Procedimento Comum Cível 5656137-77.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

02/06/2025, 08:28

Processo Arquivado

02/06/2025, 08:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/04/2025 14:05:19))

12/05/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: [email protected] - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Protocolo: 5656137-77.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos do § 4° do art. 203 do Novo Código de Processo Civil e atendendo ao Provimento 48/2021 da insigne Corregedoria-Geral de Justiça, pratico o seguinte ato ordinatório: Dou ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e as intimo para requererem o que lhes aprouverem, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento caso não haja manifestações, observando que as fazendas públicas gozam de prazo em dobro, conforme o contido no art. 183, do Código de Processo Civil. NOTA/OBSERVAÇÃO: NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO/REQUERIMENTO OS AUTOS SERA REMETIDO AO ARQUIVO, PODENDO SER DESARQUIVADO A QUALQUER MOMENTO MEDIANTE REQUERIMENTO NOS AUTOS ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO, QUANDO DEVIDO. Goiânia/GO, 29 de abril de 2025. Camila Cortez Bitar de Ataíde Analista Judiciário

30/04/2025, 00:00

INTIMAR AS PARTES - DEVOLUÇÃO PELO 2º GRAU

29/04/2025, 14:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rofrigo Di Lascio Tomaselli (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/04/2025, 14:05

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/04/2025, 14:05

Processo baixado à origem/devolvido

22/04/2025, 18:22

Gabinete: (Retornado para: RODRIGO DE SILVEIRA)

22/04/2025, 18:21

Transitado em Julgado

22/04/2025, 18:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte (10/02/2025 07:31:39))

20/02/2025, 00:40

Publicado no DJE_4133_I em 12/02/2025

12/02/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE REBANHO BOVINO ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. CARÊNCIA DE AÇÃO AFASTADA. ADC Nº 49/STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS.I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta pelo Estad

11/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 10/02/2025 07:31:39)

10/02/2025, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rofrigo Di Lascio Tomaselli (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Provimento em Parte - 10/02/2025 07:31:39)

10/02/2025, 17:22

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 15:08

Decisão

•30/11/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 13:33

Sentença

•16/07/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:26

Despacho

•06/12/2024, 17:52

Despacho

•06/12/2024, 17:55

Ementa

•04/02/2025, 11:28

Relatório e Voto

•04/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h