Agravo em Recurso Especial 0270319-51.2017.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

PALOMA FLAURINDA SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE JESUS PACHECO AVELAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557907/2025

18/06/2025, 10:21

Protocolizada Petição 557907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 324323/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324323 - AgRg no AREsp 2886955 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/06/2025, 11:22

Conhecido o recurso de PALOMA FLAURINDA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 324323/2025 - AgRg no AREsp 2886955

10/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363114/2025

28/04/2025, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 11:25

Protocolizada Petição 363114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 324323/2025 - AgRg

25/04/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:16

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557907/2025

18/06/2025, 10:21

Protocolizada Petição 557907/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 324323/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2025, 21:40

17/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324323 - AgRg no AREsp 2886955 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/06/2025, 11:22

Conhecido o recurso de PALOMA FLAURINDA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 324323/2025 - AgRg no AREsp 2886955

10/06/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363114/2025

28/04/2025, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2025, 11:25

Protocolizada Petição 363114/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 324323/2025 - AgRg

25/04/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/04/2025, 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324323 - AgRg no AREsp 2886955 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 324323/2025

11/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 324323/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

11/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297822/2025

04/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 297822/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de PALOMA FLAURINDA SANTOS

02/04/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 15:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/03/2025, 13:27

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 15:00