Cumprimento de sentença 5104395-38.2020.8.09.0031 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.468,00

Órgão julgador

Cavalcante - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVAMENTO AUTOS

05/03/2025, 17:07

Processo Arquivado

05/03/2025, 17:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (11/02/2025 18:59:36))

21/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de CavalcanteVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASFórum, Praça Diogo Teles, nº 198, Centro - Cavalcante/GO ____________________________________________________________________Autos nº: 5104395-38.2020.8.09.0031Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

11/02/2025, 18:59

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

11/02/2025, 18:59

P/ DECISÃO

10/02/2025, 15:19

Certifica atos cumpridos-concluso

10/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/01/2025 14:31:46)

29/01/2025, 17:25

Para Lucideth Cesario De Torres (Mandado nº 4037009 / Referente à Mov. Alvará Expedido (12/12/2024 19:38:40))

24/01/2025, 17:20

Comprovante - remessa do alvará do Ev. 129 ao BB para pagamento

09/01/2025, 14:31

Alvará Expedido

07/01/2025, 17:23

Cumprimento Genérico Para Cavalcante - Vara das Fazendas Públicas

07/01/2025, 14:28

retificação alvará sucumbencial

07/01/2025, 13:28

Todas as movimentações(139)

ARQUIVAMENTO AUTOS

05/03/2025, 17:07

Processo Arquivado

05/03/2025, 17:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (11/02/2025 18:59:36))

21/02/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de CavalcanteVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASFórum, Praça Diogo Teles, nº 198, Centro - Cavalcante/GO ____________________________________________________________________Autos nº: 5104395-38.2020.8.09.0031Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedim

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

11/02/2025, 18:59

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (CNJ:14099) - )

11/02/2025, 18:59

P/ DECISÃO

10/02/2025, 15:19

Certifica atos cumpridos-concluso

10/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/01/2025 14:31:46)

29/01/2025, 17:25

Para Lucideth Cesario De Torres (Mandado nº 4037009 / Referente à Mov. Alvará Expedido (12/12/2024 19:38:40))

24/01/2025, 17:20

Comprovante - remessa do alvará do Ev. 129 ao BB para pagamento

09/01/2025, 14:31

Alvará Expedido

07/01/2025, 17:23

Cumprimento Genérico Para Cavalcante - Vara das Fazendas Públicas

07/01/2025, 14:28

retificação alvará sucumbencial

07/01/2025, 13:28

Para Cavalcante - Central de Mandados (Mandado nº 4037009 / Para: Lucideth Cesario De Torres)

17/12/2024, 13:11

Comprovante - remessa dos alvarás do Ev. 122 e Ev. 123 ao BB para pagamento

16/12/2024, 13:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

16/12/2024, 13:02

Alvará Expedido

12/12/2024, 19:38

Cumprimento Genérico Para Cavalcante - Vara das Fazendas Públicas

02/12/2024, 16:25

Remessa para a Central de Alvará

19/11/2024, 12:48

Envio dos autos ao setor de alvará

05/11/2024, 12:20

alvará de levantamento

02/11/2024, 14:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/11/2024, 14:36

Concluso - ordem de expedição de Alvará

30/10/2024, 15:47

P/ DECISÃO

30/10/2024, 15:47

Dados bancarios

21/10/2024, 14:52

Intima a parte para apresentar dados para expedição de Alvará

07/10/2024, 16:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/10/2024, 16:46

RPV Paga Honorários - Assuero Lucas de Souza Rocha

04/10/2024, 16:38

RPV Paga- Parte Autora

04/10/2024, 16:28

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada de Documento (19/08/2024 12:56:14))

29/08/2024, 03:01

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/08/2024 12:56:14)

19/08/2024, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/08/2024 12:56:14)

19/08/2024, 12:57

RPV Autora - Lucideth Cesario de Torres

19/08/2024, 12:56

RPV Honorários - Assuero Lucas de Souza Rocha

19/08/2024, 12:54

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (16/07/2024 15:23:00))

26/07/2024, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (16/07/2024 15:23:55))

26/07/2024, 03:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 16/07/2024 15:23:55)

16/07/2024, 15:24

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 16/07/2024 15:23:55)

16/07/2024, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 16/07/2024 15:23:55)

16/07/2024, 15:24

Requisição de Pequeno Valor Expedida

16/07/2024, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 16/07/2024 15:23:00)

16/07/2024, 15:23

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 16/07/2024 15:23:00)

16/07/2024, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida - 16/07/2024 15:23:00)

16/07/2024, 15:23

Requisição de Pequeno Valor Expedida

16/07/2024, 15:23

TRANSITADO EM JULGADO

09/07/2024, 17:13

SEM TRANSITO EM JULGADO FASE DE CONHECIMENTO- FEDERAL

08/07/2024, 10:18

CERTIDÃO

07/05/2024, 15:55

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/12/2023 19:17:40))

29/01/2024, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (18/12/2023 19:17:40))

22/01/2024, 03:17

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 18/12/2023 19:17:40)

19/01/2024, 16:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/12/2023, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/12/2023, 19:17

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/12/2023, 19:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/12/2023, 19:17

P/ SENTENÇA

15/12/2023, 14:44

Pedido de homologação de calculos e outros

22/11/2023, 15:33

Juntada -> Petição

03/11/2023, 17:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/08/2023 07:21:42))

13/10/2023, 03:03

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/08/2023 07:21:42)

03/10/2023, 17:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração (04/05/2023 01:04:18))

14/08/2023, 03:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração (04/05/2023 01:09:08))

14/08/2023, 03:05

Cumprimento de sentença

07/08/2023, 07:21

Informção de perda do objeto dos embargos de declaração e desistencia do mesmo

07/08/2023, 07:20

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 04/05/2023 01:09:08)

02/08/2023, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 04/05/2023 01:09:08)

02/08/2023, 17:48

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 04/05/2023 01:04:18)

02/08/2023, 17:47

Juntada -> Petição

05/07/2023, 10:08

Juntada -> Petição

05/07/2023, 10:08

Juntada -> Petição

05/07/2023, 10:07

Juntada -> Petição

05/07/2023, 10:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (27/04/2023 17:10:10))

08/05/2023, 03:03

Requer aplicação da lei da época do obito (beneficio vitalicio)

04/05/2023, 01:09

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/05/2023, 01:04

Envio de Mídia Gravada em 25/04/2023 - 13:30 - Mídia Audiência de Instrução e Julgamento

27/04/2023, 19:23

Realizada com Sentença - 25/04/2023 13:30

27/04/2023, 17:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/04/2023, 17:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

27/04/2023, 17:10

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

27/04/2023, 17:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

27/04/2023, 17:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

26/04/2023, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

26/04/2023, 17:20

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

26/04/2023, 17:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

26/04/2023, 17:20

P/ DESPACHO

25/04/2023, 14:29

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (14/04/2023 18:29:12))

25/04/2023, 09:28

Juntada -> Petição

25/04/2023, 09:28

On-line para Cavalcante - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 14/04/2023 18:29:12)

24/04/2023, 17:43

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (14/04/2023 18:47:18))

24/04/2023, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 14/04/2023 18:47:18)

14/04/2023, 18:47

(Agendada para 25/04/2023 13:30)

14/04/2023, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/04/2023, 18:47

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/04/2023, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/04/2023, 18:47

AIJ- MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO - 25.04.2023 às 13h30

14/04/2023, 18:29

Despacho -> Mero Expediente

23/03/2023, 15:25

P/ DESPACHO

22/03/2023, 18:09

Certidão Expedida

22/03/2023, 18:09

Requerimento de prova testemunhall

02/03/2023, 14:27

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/01/2023 18:32:12))

06/02/2023, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

27/01/2023, 18:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/01/2023, 18:32

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/01/2023, 18:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Endere Rafael Torres Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/01/2023, 18:32

P/ DECISÃO

12/01/2023, 08:40

Impugnação á constestação

11/01/2023, 14:02

vista Parte autora das contestações de mov.9 e 25

13/12/2022, 14:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/12/2022, 14:26

Juntada -> Petição -> Parecer

13/12/2022, 14:07

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/11/2022 18:12:28))

06/12/2022, 12:10

vista ao MP

30/11/2022, 18:12

On-line para Cavalcante - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/11/2022, 18:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 29/09/2022 19:05:53)

30/11/2022, 18:06

Juntada -> Petição

29/09/2022, 19:05

Mandado de citação-Endere Rafael T. dos Santos-citado pela repres. legal-Eriene

08/09/2022, 16:43

Certidão de remessa a central- Endere Rafael Torres dos Santos- Ref.Mov. 21

16/08/2022, 16:21

MANDADO DE CITACAO PARA Menor Endere Rafael Torres Por sua Responsavel - Erine

16/08/2022, 15:43

Despacho -> Mero Expediente

30/06/2022, 16:03

P/ DECISÃO

15/06/2022, 14:27

Juntada de Zap e endereço para citação do Rafael

24/05/2022, 21:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 01/02/2022 14:33:02)

02/02/2022, 17:16

JUNTADA MANDADO Nº 210524915 - ENDERE RAFAEL TORRES DOS SANTOS

01/02/2022, 14:33

certidão de remessa de mandados-mov-14-Endere Rafael Torres dos Santos

27/10/2021, 16:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Lucideth Cesario De Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 10/09/2021 17:10:32)

10/09/2021, 17:24

Para Endere Rafael Torres Dos Santos

10/09/2021, 17:10

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2021, 18:11

P/ DESPACHO

08/02/2021, 14:56

Juntada -> Petição

16/07/2020, 20:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

16/07/2020, 15:08

Juntada -> Petição

14/07/2020, 22:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho (15/04/2020 15:11:09))

15/06/2020, 03:12

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - 15/04/2020 15:11:09)

04/06/2020, 09:08

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2020, 15:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Lucideth Cesario De Torres (Referente à Mov. Despacho - )

15/04/2020, 15:11

certidão - verificar conexão/litispendência

27/03/2020, 15:13

P/ DECISÃO

27/03/2020, 15:13

Cavalcante - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES

02/03/2020, 17:52

Peticão Enviada

02/03/2020, 17:52

Documentos

Despacho

•15/04/2020, 15:11

Despacho

•13/05/2021, 18:11

Despacho

•30/06/2022, 16:03

Decisão

•27/01/2023, 18:32

Despacho

•23/03/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 18:29

Sentença

•26/04/2023, 17:20

Termo de Audiência

•27/04/2023, 17:10

Decisão

•18/12/2023, 19:17

Decisão

•02/11/2024, 14:36

Sentença

•11/02/2025, 18:59