Cumprimento de sentença 5524669-41.2022.8.09.0110 - TJGO

Arquivamento dos autos.

02/06/2025, 12:37

Processo Arquivado

02/06/2025, 12:37

ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO N.º 20250528175156022966- PAGO.

02/06/2025, 12:35

Transitado em Julgado

30/05/2025, 15:11

Digitação de alvará.

28/05/2025, 17:55

ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO N.º 20250528175156022966.

28/05/2025, 17:53

pedido - expedição de alvará pela escrivania

27/05/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia–GOJuizado Especial Cível Processo n.º: 5524669-41.2022.8.09.0110Promovente: Robson Jose Dos SantosPromovido: Oi S/a SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por ROBSON JOSÉ DOS SANTOS em face de OI S/A.O executado, em manifestação nos autos, informou a quitação da obrigação e apresentou comprovante de pagamento do valor devido (evento 115).Instada a se manifestar, a parte exequente concordou com a quitação e manifestou-se pela expedição de alvará (evento 119).É o breve relatório. Decido.O artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, dispõe que extingue-se a execução quando satisfeita a obrigação.No caso em exame, restou comprovado o adimplemento da dívida executada, conforme demonstrativos de pagamento acostados, inexistindo impugnação ou qualquer elemento que infirme a quitação.Assim, evidenciado o pagamento integral da obrigação, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução em razão do adimplemento da obrigação.Sem custas processuais remanescentes. Honorários já fixados, caso não, deixo de fixar, eis que inexistente resistência à satisfação da obrigação.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, tratando-se de verba sucumbencial, expeça-se alvará eletrônico em nome do procurador da parte autora e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intime-se. Cumpra-se. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025) 02

30/04/2025, 00:00

SENTENÇA. PAGAMENTO DA DÍVIDA

29/04/2025, 10:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/04/2025, 10:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

29/04/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Mozarlândia–GOVara Cível Processo n.º: 5524669-41.2022.8.09.0110Promovente: Robson Jose Dos SantosPromovido: Oi S/a D E S P A C H O À vista do depósito judicial referente ao pagamento dos honorários de sucumbência (evento 115), INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto ao valor e requeira o que entender de direito.No mesmo prazo, deverá informar os dados bancários para expedição de alvará eletrônico.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para deliberação.Esta decisão possui força de mandado/ofício, dispensada a geração de outro documento, bastando o cadastro em sistema próprio e a entrega ao Oficial de Justiça ou destinatário, nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.Intime-se. Cumpra-se.Mozarlândia-GO, datado e assinado eletronicamente. CAIO TRISTÃO DE ALMEIDA FRANCOJuiz Substituto(Decreto Judiciário nº 1.388/2025)4

22/04/2025, 00:00

P/ DESPACHO

15/04/2025, 17:23

pedido - alvará e arquivamento

15/04/2025, 16:48

Intimação - Depósito judicial

15/04/2025, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/04/2025, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/04/2025, 13:22

Cumprimento da Obrigação de Pagar - Honorários

15/04/2025, 09:29

P/ DECISÃO

14/04/2025, 12:40

pedido - intimar ré em última chance

11/04/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/03/2025 13:15:39)

27/03/2025, 17:18

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/03/2025, 13:15

PEDIDO CACE

20/02/2025, 16:27

SISBAJUD

17/02/2025, 20:48

P/ DECISÃO

17/02/2025, 12:28

pedido - remessa ao Cenopes para Teimosinha

15/02/2025, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 10/02/2025 18:40:22)

10/02/2025, 18:40

intimação parte autora

10/02/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/02/2025 18:17:41)

10/02/2025, 18:39

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

03/02/2025, 18:17

PEDIDO CACE

22/01/2025, 12:12

pedido - remessa ao CACE

21/01/2025, 08:34

Initmação da Parte Autora.

15/01/2025, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/01/2025, 14:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

17/12/2024, 20:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

17/12/2024, 20:51

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

05/11/2024, 13:47

P/ DECISÃO

18/10/2024, 15:33

embargos declaratórios - contrarrazões

12/09/2024, 12:15

Intimação da Parte Autora para Manifestação.

26/08/2024, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/08/2024, 14:25

Embargos de Declaração

26/08/2024, 10:27

DECISÃO. PENHORA ONLINE

20/08/2024, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

20/08/2024, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

20/08/2024, 18:06

Remeter autos conclusos

31/07/2024, 14:55

P/ DESPACHO

31/07/2024, 14:55

pedido - prosseguimento da execução

30/07/2024, 14:15

Intimação da Parte Ré para Manifestação.

04/07/2024, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/07/2024, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Rejeição (CNJ:14235) - )

02/07/2024, 19:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Rejeição (CNJ:14235) - )

02/07/2024, 19:51

petição - juntada cálculos atualizados

28/06/2024, 14:19

P/ DECISÃO

12/06/2024, 16:27

petição - resposta à impugnação do cumprimento de sentença

10/06/2024, 18:05

manifestação

10/06/2024, 14:51

pedido - prosseguimento da execução

07/06/2024, 11:07

DECISÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2024, 11:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/05/2024, 11:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/05/2024, 11:15

P/ DESPACHO

08/05/2024, 13:37

pedido - cumprimento de sentença - honorários sucumbenciais

02/05/2024, 18:02

petição - protocolo certidão de crédito na RJ

02/05/2024, 17:52

Expedição de Certidão de Crédito.

02/05/2024, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/05/2024, 15:11

pedido - escrivania expedir certidão de crédito

27/04/2024, 09:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

26/04/2024, 21:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

26/04/2024, 21:37

P/ DECISÃO

22/04/2024, 16:34

Trânsito em julgado.

22/04/2024, 16:33

pedido - expedição de certidão de crédito

17/04/2024, 08:32

pedido - expedição de trânsito nos autos

17/04/2024, 08:17

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO - DEFERIDA NOVA RJ -

15/04/2024, 11:24

Cumprimento de obrigação de fazer

26/03/2024, 12:53

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/03/2024, 23:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

18/03/2024, 23:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

18/03/2024, 23:11

P/ SENTENÇA

27/02/2024, 15:25

Julgamento antecipado

14/02/2024, 09:56

DESPACHO. INTIMAR PROMOVIDO

01/02/2024, 22:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/02/2024, 22:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/02/2024, 22:00

P/ DECISÃO

30/01/2024, 12:04

petição - honorários pela requerida

12/10/2023, 18:18

MANIFESTAÇÃO

06/10/2023, 16:44

PARTES MANIFESTAREM ACERCA DA PROPOSTA DO PERITO.

22/09/2023, 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/09/2023, 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/09/2023, 13:14

JUNTADA DE MANIFESTACAO DE PERITO

18/09/2023, 17:20

INTIMAÇÃO ENVIADA AO PERITO NOMEADO.

14/09/2023, 12:53

MANIFESTACAO

02/06/2023, 11:46

petição - rol de quesitos autor

19/05/2023, 09:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Perito (CNJ:12306) - )

18/05/2023, 10:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Perito (CNJ:12306) - )

18/05/2023, 10:02

P/ DECISÃO

24/04/2023, 12:54

Juntada -> Petição

10/04/2023, 16:44

MANIFESTACAO

23/03/2023, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

15/03/2023, 18:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (CNJ:12387) - )

15/03/2023, 18:47

P/ DECISÃO

09/03/2023, 13:46

Impugnação a contestação

05/03/2023, 14:14

CERTIDÃO IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

01/02/2023, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/02/2023, 09:53

Realizada sem Acordo - 21/10/2022 17:30

21/10/2022, 17:36

Cumprimento liminar

19/10/2022, 11:42

contestação

19/10/2022, 10:27

Dados para audiência e substabelecimento

14/10/2022, 15:43

requerimento audiência virtual

07/10/2022, 09:34

habilitação requerida

07/10/2022, 09:33

Para (Polo Passivo) Oi S/a - Código de Rastreamento Correios: BH634743485BR idPendenciaCorreios947713idPendenciaCorreios

03/10/2022, 10:30

ADVOGADA FOI DESABILITADA DO PROJUDI (EVENTO 14)

12/09/2022, 21:52

ENCAMINHEI CITAÇÃO PELO ECARTAS

12/09/2022, 21:49

Exclusão advogada

12/09/2022, 18:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/09/2022 14:23:09)

08/09/2022, 14:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/09/2022 14:23:09)

08/09/2022, 14:23

LINK DA AUDIÊNCIA NO TEAMLINK

08/09/2022, 14:23

(Agendada para 21/10/2022 17:30)

08/09/2022, 14:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

08/09/2022, 14:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

08/09/2022, 14:20

DECISÃO. RECEBIMENTO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

02/09/2022, 16:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

02/09/2022, 16:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

02/09/2022, 16:30

CONCLUSÃO.

30/08/2022, 08:49

P/ DECISÃO

30/08/2022, 08:49

Mozarlândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: MARIANNA DE QUEIROZ GOMES

29/08/2022, 15:32

Peticão Enviada

29/08/2022, 15:32

—

Arquivamento dos autos.

Processo Arquivado

ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO N.º 20250528175156022966- PAGO.

Transitado em Julgado

Digitação de alvará.

ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO N.º 20250528175156022966.

pedido - expedição de alvará pela escrivania

SENTENÇA. PAGAMENTO DA DÍVIDA

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Robson Jose Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oi S/a (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

P/ DESPACHO

pedido - alvará e arquivamento

Intimação - Depósito judicial

Todas as movimentações(129)

legal