Agravo em Recurso Especial 5243904-98.2024.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 138.875,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

LIDIA GONCALVES SILVA

CPF

Autor

SPE CANEDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIOMAR LOPES DE SANTANA

OAB/GO 72232·Representa: Autor

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

JESSICA ROCHA RODRIGUES

OAB/GO 64287·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de LIDIA GONCALVES SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:40

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

02/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 12:50

04/11/2025, 12:50

Não conhecido o recurso de LIDIA GONCALVES SILVA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:14

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

29/09/2025, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

23/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 13:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

26/08/2025, 13:34