Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0176942 - EDcl no AREsp 3106864 - Publicação prevista para 22/04/2026
16/04/2026, 19:40
Embargos de Declaração de JT COMERCIO DE GAS LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00176942 - EDcl no AREsp 3106864
16/04/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/03/2026, 11:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224714/2026
12/03/2026, 19:11
Protocolizada Petição 224714/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 18:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2026 Petição Nº 176942/2026 -
05/03/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176942/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)
03/03/2026, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176942/2026
03/03/2026, 15:36
Protocolizada Petição 176942/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026
20/02/2026, 19:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/02/2026, 19:20
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/03/2026, 11:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224714/2026
12/03/2026, 19:11
Protocolizada Petição 224714/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026
12/03/2026, 18:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2026 Petição Nº 176942/2026 -
05/03/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176942/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)
03/03/2026, 16:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 176942/2026
03/03/2026, 15:36
Protocolizada Petição 176942/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 15:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026
24/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026
20/02/2026, 19:20
Não conhecido o recurso de JT COMERCIO DE GAS LTDA
20/02/2026, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/11/2025, 13:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1140999/2025
24/11/2025, 12:51
Protocolizada Petição 1140999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2025
24/11/2025, 12:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025
24/11/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504489612. Publicação prevista para 24/11/2025)
18/11/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS