Execução da Pena 0331352-27.2013.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

15/11/2025, 09:56

Processo Arquivado

11/09/2025, 14:37

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

11/09/2025, 14:37

Processo Desarquivado

11/09/2025, 14:36

Intimação Lida

12/08/2025, 11:16

Cálculo de Custas

08/08/2025, 16:39

Intimação Expedida

08/08/2025, 16:39

Processo Arquivado

07/08/2025, 12:39

Juntada de Documento

07/08/2025, 12:33

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 12:33

Juntada de Documento

04/08/2025, 12:33

Juntada de Documento

04/08/2025, 12:28

Certidão Expedida

01/08/2025, 13:42

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2025, 16:46

Autos Conclusos

30/07/2025, 17:06

Todas as movimentações(207)

Cálculo de Custas

15/11/2025, 09:56

Processo Arquivado

11/09/2025, 14:37

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

11/09/2025, 14:37

Processo Desarquivado

11/09/2025, 14:36

Intimação Lida

12/08/2025, 11:16

Cálculo de Custas

08/08/2025, 16:39

Intimação Expedida

08/08/2025, 16:39

Processo Arquivado

07/08/2025, 12:39

Juntada de Documento

07/08/2025, 12:33

Evolução da Classe Processual

04/08/2025, 12:33

Juntada de Documento

04/08/2025, 12:33

Juntada de Documento

04/08/2025, 12:28

Certidão Expedida

01/08/2025, 13:42

Decisão -> Outras Decisões

31/07/2025, 16:46

Autos Conclusos

30/07/2025, 17:06

Processo baixado à origem/devolvido

30/07/2025, 16:53

Processo baixado à origem/devolvido

30/07/2025, 16:53

Transitado em Julgado

30/07/2025, 16:53

Intimação Lida

11/07/2025, 11:44

Intimação Lida

11/07/2025, 10:35

Intimação Expedida

10/07/2025, 17:52

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

10/07/2025, 17:51

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

10/07/2025, 17:51

Despacho -> Mero Expediente

07/07/2025, 14:33

Certidão Expedida

07/07/2025, 11:49

Autos Conclusos

07/07/2025, 11:49

Intimação Lida

26/06/2025, 15:54

Intimação Lida

26/06/2025, 13:00

Intimação Expedida

25/06/2025, 13:03

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

25/06/2025, 13:02

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

23/06/2025, 14:32

Autos Conclusos

23/06/2025, 13:00

Relatório - encaminhado à revisão

18/06/2025, 17:58

Autos Conclusos

16/06/2025, 19:20

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

16/06/2025, 17:44

Intimação Lida

16/06/2025, 17:44

Troca de Responsável

12/06/2025, 11:33

Intimação Expedida

11/06/2025, 16:20

Despacho -> Mero Expediente

10/06/2025, 17:06

Certidão Expedida

10/06/2025, 16:36

Autos Conclusos

10/06/2025, 16:36

Recurso Autuado

10/06/2025, 15:00

Recurso Distribuído

09/06/2025, 18:02

Recurso Distribuído

09/06/2025, 18:02

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/06/2025, 16:56

Intimação Lida

30/05/2025, 03:04

Intimação Expedida

20/05/2025, 13:11

Intimação Lida

20/05/2025, 10:14

Juntada -> Petição -> Apelação

20/05/2025, 10:07

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/05/2025, 09:40

Intimação Expedida

14/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

14/05/2025, 16:31

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

14/05/2025, 14:39

Autos Conclusos

13/05/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/04/2025, 21:53

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

22/04/2025, 18:32

Intimação Lida

14/04/2025, 03:11

Intimação Lida

07/04/2025, 03:10

Juntada de Documento

03/04/2025, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PLANALTINA1ª VARA CRIMINALCrimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri, Execuções Penais e Crimes Envolvendo Violência DomésticaProcesso nº: 0331352-27.2013.8.09.0128 DECISÃO Reitere-se, imediatamente, a intimação do Ministério Público e da Defesa nomeada (Dr. Matheus Caitano), em prazo comum, para apresentarem as suas

03/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2025, 18:00

Intimação Efetivada

02/04/2025, 18:00

Intimação Expedida

02/04/2025, 18:00

Autos Conclusos

01/04/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/03/2025, 00:00

Intimação Expedida

28/03/2025, 13:56

Intimação Efetivada

28/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

27/03/2025, 17:27

Intimação Efetivada

27/03/2025, 17:03

Certidão Expedida

27/03/2025, 17:03

Troca de Responsável

27/03/2025, 16:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/03/2025, 16:28

Sessão do Tribunal do Júri

27/03/2025, 16:28

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

27/03/2025, 16:23

Retirado Extrato da Ata de Julgamento

27/03/2025, 16:21

Mídia Publicada

27/03/2025, 14:03

Autos Conclusos

27/03/2025, 13:40

Troca de Responsável

27/03/2025, 06:06

Mandado Cumprido

26/03/2025, 09:15

Mandado Cumprido

25/03/2025, 17:23

Mandado Expedido

25/03/2025, 11:45

Mandado Expedido

25/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição

24/03/2025, 17:13

Intimação Lida

24/03/2025, 17:13

Ofício Respondido

24/03/2025, 13:29

Intimação Expedida

24/03/2025, 13:29

Intimação Efetivada

24/03/2025, 13:29

Carta Precatória Cumprida

20/03/2025, 16:55

Juntada -> Petição

26/02/2025, 21:07

Juntada de Documento

13/02/2025, 19:02

Certidão Expedida

13/02/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PLANALTINAPlanaltina - 1ª Vara CriminalPraça Jurandir Camilo Boaventura, Edificio do Fórum, CENTRO, PLANALTINA, Estado de Goiás.Autos n.º: 0331352-27.2013.8.09.0128DECISÃO Diante à renúncia do causídico constituído à mov. 92, DETERMINO que se intime o acusado pessoalmente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo defensor. Transcorrido o prazo, sem manifestação, desde já NOMEIO o D

12/02/2025, 00:00

Intimação Lida

11/02/2025, 21:21

Carta Precatória Expedida

11/02/2025, 14:44

Intimação Expedida

11/02/2025, 08:01

Intimação Efetivada

11/02/2025, 08:01

Certidão Expedida

11/02/2025, 07:58

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2025, 07:46

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2025, 07:44

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2025, 07:32

Ofício(s) Expedido(s)

11/02/2025, 07:28

Mandado Cumprido

03/02/2025, 16:38

Juntada de Documento

31/01/2025, 15:40

Mandado Expedido

31/01/2025, 15:38

Decisão -> Outras Decisões

28/01/2025, 17:24

Troca de Responsável

28/01/2025, 11:15

Autos Conclusos

27/01/2025, 15:22

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

24/01/2025, 17:55

Sessão do Tribunal do Júri

23/01/2025, 16:14

Intimação Efetivada

23/01/2025, 16:14

Juntada de Documento

13/01/2025, 18:20

Sessão do Tribunal do Júri

19/12/2024, 13:37

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024, 13:37

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

19/12/2024, 12:48

Certidão Expedida

19/12/2024, 10:47

Troca de Responsável

19/12/2024, 10:05

Autos Conclusos

19/12/2024, 09:50

Certidão Expedida

19/12/2024, 09:30

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva

18/12/2024, 19:17

Intimação Via Telefone Efetivada

18/12/2024, 14:56

Intimação Efetivada

18/12/2024, 14:38

Juntada -> Petição

17/12/2024, 15:25

Intimação Lida

16/12/2024, 21:22

Mandado Cumprido

13/12/2024, 14:22

Documento Expedido

13/12/2024, 10:23

Intimação Expedida

12/12/2024, 16:41

Mandado Não Cumprido

12/12/2024, 16:40

Autos Conclusos

05/12/2024, 10:57

Juntada -> Petição

04/12/2024, 16:06

Mandado Expedido

04/12/2024, 11:52

Mandado Expedido

04/12/2024, 11:51

Ofício Respondido

04/12/2024, 11:47

Protocolizada Petição

04/12/2024, 11:32

Intimação Lida

18/11/2024, 03:13

Certidão Expedida

12/11/2024, 10:39

Juntada de Documento

08/11/2024, 16:57

Carta Precatória Expedida

06/11/2024, 17:03

Troca de Responsável

06/11/2024, 16:05

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

06/11/2024, 16:03

Intimação Efetivada

06/11/2024, 16:00

Certidão Expedida

06/11/2024, 15:55

Intimação Expedida

06/11/2024, 15:55

Preparada para Envio

06/11/2024, 15:40

Documento Expedido

06/11/2024, 15:38

Preparada para Envio

06/11/2024, 15:36

Ofício(s) Expedido(s)

06/11/2024, 15:33

Certidão Expedida

06/11/2024, 15:31

Certidão Expedida

06/11/2024, 15:31

Preparada para Envio

06/11/2024, 15:28

Ofício(s) Expedido(s)

06/11/2024, 15:27

Sessão do Tribunal do Júri

05/11/2024, 14:12

Intimação Efetivada

05/11/2024, 14:12

Sessão do Tribunal do Júri

04/11/2024, 16:23

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

04/11/2024, 16:23

Certidão Expedida

02/09/2024, 16:26

Sessão do Tribunal do Júri

08/03/2024, 15:20

Intimação Efetivada

08/03/2024, 15:20

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2023, 08:23

Autos Conclusos

31/10/2023, 11:34

Mudança de Assunto Processual

28/07/2022, 13:38

Decisão -> Outras Decisões

10/06/2022, 14:55

Autos Conclusos

16/05/2022, 11:16

Certidão Expedida

05/05/2022, 14:26

Certidão Expedida

09/12/2021, 09:09

Certidão Expedida

09/12/2021, 09:09

Despacho -> Mero Expediente

06/12/2021, 13:31

Autos Conclusos

06/12/2021, 13:23

Despacho -> Mero Expediente

30/11/2021, 14:51

Intimação Efetivada

30/11/2021, 14:51

Autos Conclusos

30/11/2021, 10:29

Intimação Efetivada

19/11/2021, 13:32

Despacho -> Mero Expediente

09/11/2021, 17:42

Intimação Efetivada

09/11/2021, 17:42

Autos Conclusos

09/11/2021, 13:43

Juntada -> Petição

08/11/2021, 21:14

Intimação Efetivada

27/10/2021, 14:04

Juntada -> Petição

26/10/2021, 22:18

Troca de Responsável

25/10/2021, 17:49

Intimação Lida

22/10/2021, 17:29

Juntada de Documento

21/10/2021, 15:51

Intimação Expedida

21/10/2021, 15:51

Despacho -> Mero Expediente

13/09/2021, 12:49

Certidão Expedida

08/09/2021, 15:59

Autos Conclusos

08/09/2021, 15:59

Juntada de Documento

10/08/2021, 15:52

Documento Expedido

10/08/2021, 15:39

Despacho -> Mero Expediente

10/08/2021, 08:37

Autos Conclusos

09/08/2021, 17:33

Juntada -> Petição

09/08/2021, 15:17

Intimação Lida

07/08/2021, 17:11

Troca de Responsável

06/08/2021, 18:31

Intimação Efetivada

06/08/2021, 17:11

Intimação Expedida

06/08/2021, 17:10

Juntada de Documento

16/07/2021, 15:08

Juntada de Documento

23/04/2021, 16:57

Juntada de Documento

29/03/2021, 13:23

Audiência Publicada

29/03/2021, 13:23

Processo Distribuído

29/03/2021, 13:23

Prescrição

16/07/2020, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2017, 00:00

Réu revel citado por edital

05/08/2015, 00:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

22/11/2013, 00:00

Denúncia

21/11/2013, 00:00

Processo Distribuído

30/09/2013, 00:00

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 08:37

Despacho

•13/09/2021, 12:49

Despacho

•09/11/2021, 17:42

Despacho

•30/11/2021, 14:51

Despacho

•06/12/2021, 13:31

Decisão

•10/06/2022, 14:55

Decisão

•05/12/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:23

Decisão

•18/12/2024, 19:17

Termo

•19/12/2024, 12:48

Decisão

•28/01/2025, 17:24

Sentença

•27/03/2025, 16:21

Termo

•27/03/2025, 16:23

Sentença

•27/03/2025, 16:28

Termo

•27/03/2025, 17:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•10/08/2021, 08:37

Despacho

•13/09/2021, 12:49

Despacho

•09/11/2021, 17:42

Despacho

•30/11/2021, 14:51

Despacho

•06/12/2021, 13:31

Decisão

•10/06/2022, 14:55

Decisão

•05/12/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:23

Decisão

•18/12/2024, 19:17

Termo

•19/12/2024, 12:48

Decisão

•28/01/2025, 17:24

Sentença

•27/03/2025, 16:21

Termo

•27/03/2025, 16:23

Sentença

•27/03/2025, 16:28

Termo

•27/03/2025, 17:27

Decisão

•02/04/2025, 18:00

Decisão

•14/05/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:31

Despacho

•10/06/2025, 17:06

Despacho

•18/06/2025, 17:58

Despacho

•23/06/2025, 14:32

Despacho

•07/07/2025, 14:33

Ementa

•07/07/2025, 15:31

Relatório e Voto

•07/07/2025, 15:31

Decisão

•31/07/2025, 16:46