Agravo em Recurso Especial 5588656-80.2020.8.09.0026 - TJGO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

GUTEMBERG SOUZA NERES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

BRENDA DE SOUSA CAVALCANTE

CPF

TERCEIRO

PALOMA VITORIA DA SILVA LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148828/2026

24/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 148828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1137287/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137287 - AgRg no AREsp 2545266 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 12:51

Conhecido o recurso de GUTEMBERG SOUZA NERES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1137287/2025 - AgRg no AREsp 2545266

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149688/2025

25/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1149688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1137287/2025

24/11/2025, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Protocolizada Petição 1137287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 22:34

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148828/2026

24/02/2026, 16:56

Protocolizada Petição 148828/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1137287/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 16:40

20/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137287 - AgRg no AREsp 2545266 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2026, 12:51

Conhecido o recurso de GUTEMBERG SOUZA NERES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1137287/2025 - AgRg no AREsp 2545266

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149688/2025

25/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1149688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1137287/2025

24/11/2025, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:53

Protocolizada Petição 1137287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2025

19/11/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 18:00

Conheço do agravo de GUTEMBERG SOUZA NERES para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00353870/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 445 e substabelecimento de e-STJ fl. 991.

06/05/2024, 20:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 353870/2024

04/05/2024, 13:21

Protocolizada Petição 353870/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 04/05/2024

04/05/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226047/2024

22/03/2024, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2024, 11:30

Protocolizada Petição 226047/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 11:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/03/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024, 13:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/01/2024, 20:52