Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5435183-37.2020.8.09.0006 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5435183-37.2020.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

19/03/2025, 15:24

Autos Devolvidos da Instância Superior

19/03/2025, 15:24

Juntada -> Petição

24/02/2025, 19:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/02/2025 11:46:32))

21/02/2025, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Trânsito De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/02/2025 11:46:32))

21/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5435183-37.2020.8.09.0006 Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Goiás Recorridos: Luciney Vanda Fernandes e outros Comarca de origem: Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas da 1ª Instância (NAJ de 1ª Instância) Juiz Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (ART. 46 DA LEI 9.099/95) &n

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tatiane Santos Da Silva Eleuterio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

11/02/2025, 11:52

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Trânsito De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

11/02/2025, 11:52

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

11/02/2025, 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Carlos Eleuterio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

11/02/2025, 11:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciney Vanda Fernandes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

11/02/2025, 11:52

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

11/02/2025, 11:46

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Trânsito De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (20/01/2025 15:26:38))

30/01/2025, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (20/01/2025 15:26:38))

30/01/2025, 03:04

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 17:20

Documentos

Despacho

•08/09/2020, 13:39

Decisão

•05/11/2020, 15:39

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Juntada -> Petição

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/02/2025 11:46:32))

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Trânsito De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (11/02/2025 11:46:32))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tatiane Santos Da Silva Eleuterio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

On-line para Adv(s). de Departamento Estadual De Trânsito De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

On-line para Adv(s). de Estado De Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Carlos Eleuterio (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Luciney Vanda Fernandes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 11:46:32)

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Departamento Estadual De Trânsito De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (20/01/2025 15:26:38))

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (20/01/2025 15:26:38))

(Sessão do dia 10/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

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