Usucapião 0333742-85.2011.8.09.0177 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 36.431,36

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

09/04/2026, 15:44

Cálculo de Custas

09/04/2026, 15:07

Intimação Expedida

09/04/2026, 15:07

Certidão Expedida

12/03/2026, 15:46

Processo Arquivado

12/03/2026, 15:46

Transitado em Julgado

12/03/2026, 15:45

Decorrido Prazo

12/03/2026, 15:43

Decorrido Prazo

12/03/2026, 15:43

Decorrido Prazo

12/03/2026, 15:43

Intimação Efetivada

28/01/2026, 19:21

Intimação Efetivada

28/01/2026, 19:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/01/2026, 19:16

Intimação Expedida

28/01/2026, 19:16

Autos Conclusos

28/01/2026, 15:29

Juntada -> Petição

26/01/2026, 13:45

Todas as movimentações(102)

Intimação Efetivada

09/04/2026, 15:44

Cálculo de Custas

09/04/2026, 15:07

Intimação Expedida

09/04/2026, 15:07

Certidão Expedida

12/03/2026, 15:46

Processo Arquivado

12/03/2026, 15:46

Transitado em Julgado

12/03/2026, 15:45

Decorrido Prazo

12/03/2026, 15:43

Decorrido Prazo

12/03/2026, 15:43

Decorrido Prazo

12/03/2026, 15:43

Intimação Efetivada

28/01/2026, 19:21

Intimação Efetivada

28/01/2026, 19:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

28/01/2026, 19:16

Intimação Expedida

28/01/2026, 19:16

Autos Conclusos

28/01/2026, 15:29

Juntada -> Petição

26/01/2026, 13:45

Intimação Efetivada

17/12/2025, 18:22

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2025, 18:15

Intimação Expedida

17/12/2025, 18:15

Autos Conclusos

17/12/2025, 13:42

Decorrido Prazo

17/12/2025, 13:36

Juntada -> Petição

11/12/2025, 09:31

Intimação Efetivada

13/11/2025, 20:24

Despacho -> Mero Expediente

13/11/2025, 17:26

Intimação Expedida

13/11/2025, 17:26

Intimação Expedida

13/11/2025, 17:26

Autos Conclusos

12/11/2025, 13:39

Juntada -> Petição

01/10/2025, 10:40

Intimação Efetivada

18/09/2025, 14:21

Intimação Efetivada

18/09/2025, 14:21

Certidão Expedida

18/09/2025, 14:14

Intimação Expedida

18/09/2025, 14:14

Juntada -> Petição

22/08/2025, 23:13

Citação Efetivada

01/08/2025, 12:35

Intimação Efetivada

29/07/2025, 15:03

Intimação Expedida

29/07/2025, 14:55

Documento Expedido

29/07/2025, 14:50

Citação Expedida

28/07/2025, 17:11

Certidão Expedida

28/07/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSVara Cível - Gabinete da JuízaFórum - Avenida Pará, Quadra 07, Lotes 10/19 - Cidade Jardim, Cocalzinho de Goiás/GO, CEP n.° 72975-000WhatsApp Business do Gabinete Virtual n.º (62) 3611-0353 | E-mail [email protected] Business do Balcão Virtual n.º (62) 3611-0355 | E-mail [email protected] n.°: 0333742-85.2011.8.09.0177Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoPolo Ativo: ERCIO DE AZEVEDO LIMAPolo Passivo: SILVIO DO ROSARIO CURADO FLEURY Este ato judicial tem força de citação/intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Visto. A parte requerente manifestou nos autos a fim de cumprir com as determinações de ev. 32, anexando as certidões de óbito dos Sr. Silvio do Rosário Curado Fleury e da Sra. Auta Baia Fleury, informando para tanto as informações do seu único herdeiro, Sr. Ricardo Fleury Bahia (ev. 61). Quanto as demais diligências requisitadas, anexou aos autos a certidão atualizada do imóvel cuja usucapião almeja, bem como o comprovante da última guia de IPTU atualizado, a fim de quantificar corretamente o valor dado a causa, sendo que ainda apresentou requerimento para que fosse expedido mandado de cancelamento da averbação lavrada no Cartório de Registro de Imóveis, referente à matrícula n.º 1.343 – CNM nº 147397.2.0001343-48, realizada em 19 de março de 2014. Informando que tal medida encontra-se respaldada na sentença proferida nos presentes autos, devidamente transitada em julgado, a qual declarou a nulidade da referida averbação, determinando a manutenção da propriedade nos exatos termos ali definidos. Pois bem. INCLUA-SE e CITE-SE o espólio da parte requerida através do Sr. Ricardo Fleury Bahia, através do numero informado nestes autos, em continuidade com a decisão de ev. 32. No mais, EXPEÇA-SE mandado de cancelamento da averbação lavrada (av. 03 - 1.343) no Cartório de Registro de Imóveis, referente à matrícula n.º 1.343 – CNM nº 147397.2.0001343-48, realizada em 19 de março de 2014. PROCEDA-SE a atualização do valor da ação, devendo seguir o valor venal do imóvel, conforme IPTU anexado em ev. 61. Cumpra-se. Cocalzinho de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito

23/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

22/05/2025, 16:44

Intimação Efetivada

22/05/2025, 16:44

Autos Conclusos

19/05/2025, 09:57

Juntada -> Petição

11/04/2025, 09:48

Juntada -> Petição

11/04/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSVara Cível - Gabinete da JuízaFórum - Avenida Pará, Quadra 07, Lotes 10/19 - Cidade Jardim, Cocalzinho de Goiás/GO, CEP n.° 72975-000WhatsApp Business do Gabinete Virtual n.º (62) 3611-0353 | E-mail [email protected] Business do Balcão Virtual n.º (62) 3611-0355 | E-mail [email protected] n.°: 0333742-85.2011.8.09.0177Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoPolo Ativo: ERCIO DE AZEVEDO LIMAPolo Passivo: SILVIO DO ROSARIO CURADO FLEURYEste ato judicial tem força de citação/intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO Vistos.Na decisão de mov. 32 foram determinadas diligências aos autores.Intimados por sua nova procuradora (mov. 53), os autores requereram dilação de prazo (mov. 56).Os autos vieram conclusos.Na petição do evento 56 os autores requereram a citação de Ricardo Fleury Bahia como representante do espólio dos requerido, no entanto, a parte autora sequer cumpriu a determinação de juntar a certidão de óbito dos registrantes, portanto, deixo de analisar, por ora, o referido pedido.Considerando o transcurso de prazo desde a petição do evento 56, INTIME-SE a parte autora para cumprir na íntegra a decisão de mov. 32, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Cocalzinho de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSVara Cível - Gabinete da JuízaFórum - Avenida Pará, Quadra 07, Lotes 10/19 - Cidade Jardim, Cocalzinho de Goiás/GO, CEP n.° 72975-000WhatsApp Business do Gabinete Virtual n.º (62) 3611-0353 | E-mail [email protected] Business do Balcão Virtual n.º (62) 3611-0355 | E-mail [email protected] n.°: 0333742-85.2011.8.09.0177Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoPolo Ativo: ERCIO DE AZEVEDO LIMAPolo Passivo: SILVIO DO ROSARIO CURADO FLEURYEste ato judicial tem força de citação/intimação, mandado e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DESPACHO Vistos.Na decisão de mov. 32 foram determinadas diligências aos autores.Intimados por sua nova procuradora (mov. 53), os autores requereram dilação de prazo (mov. 56).Os autos vieram conclusos.Na petição do evento 56 os autores requereram a citação de Ricardo Fleury Bahia como representante do espólio dos requerido, no entanto, a parte autora sequer cumpriu a determinação de juntar a certidão de óbito dos registrantes, portanto, deixo de analisar, por ora, o referido pedido.Considerando o transcurso de prazo desde a petição do evento 56, INTIME-SE a parte autora para cumprir na íntegra a decisão de mov. 32, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Cocalzinho de Goiás/GO, datado e assinado digitalmente. KATHERINE TEIXEIRA RUELLASJuíza de Direito

09/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

08/04/2025, 18:43

Intimação Efetivada

08/04/2025, 18:43

Intimação Efetivada

08/04/2025, 18:43

Autos Conclusos

01/04/2025, 18:40

Juntada -> Petição

19/02/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

11/02/2025, 12:05

Intimação Efetivada

11/02/2025, 12:05

Intimação Efetivada

11/02/2025, 12:05

Despacho -> Mero Expediente

09/12/2024, 19:54

Intimação Efetivada

09/12/2024, 19:54

Intimação Lida

05/12/2024, 14:36

Autos Conclusos

05/12/2024, 13:59

Intimação Lida

05/12/2024, 13:40

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

14/11/2024, 11:42

Certidão Expedida

25/09/2024, 17:30

Certidão Expedida

02/09/2024, 08:31

Intimação Expedida

30/08/2024, 17:09

Intimação Expedida

30/08/2024, 16:53

Intimação Efetivada

30/08/2024, 16:49

Certidão Expedida

30/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

16/05/2024, 12:19

Intimação Efetivada

16/05/2024, 12:19

Mudança de Assunto Processual

16/05/2024, 12:18

Decisão -> Outras Decisões

23/02/2024, 17:34

Intimação Efetivada

23/02/2024, 17:34

Autos Conclusos

26/01/2024, 17:06

Certidão Expedida

02/10/2023, 16:43

Intimação Efetivada

02/10/2023, 16:43

Certidão Expedida

02/10/2023, 16:40

Despacho -> Mero Expediente

17/08/2023, 18:59

Intimação Efetivada

17/08/2023, 18:59

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

26/06/2023, 09:55

Certidão Expedida

08/05/2023, 19:02

Autos Conclusos

08/05/2023, 19:02

Certidão Expedida

24/06/2022, 13:29

Juntada -> Petição

04/11/2021, 17:04

Certidão Expedida

04/11/2021, 16:07

Intimação Efetivada

04/11/2021, 16:07

Decisão -> Outras Decisões

08/10/2021, 18:22

Intimação Efetivada

08/10/2021, 18:22

Autos Conclusos

07/10/2021, 16:19

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

01/10/2021, 11:47

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Morte ou perda da capacidade

13/09/2021, 20:00

Certidão Expedida

06/08/2021, 15:24

Autos Conclusos

28/07/2021, 16:12

Juntada -> Petição -> Impugnação

05/12/2020, 11:29

Despacho -> Mero Expediente

11/06/2019, 09:40

Autos Conclusos

01/03/2019, 12:03

Certidão Expedida

03/01/2019, 14:22

Processo Redistribuído

03/01/2019, 14:22

Processo Distribuído

23/11/2018, 07:57

Juntada de Documento

23/11/2018, 07:57

Juntada de Documento

23/11/2018, 07:57

Procedência

21/08/2012, 00:00

Processo Distribuído

03/08/2011, 00:00

Documentos

Decisão

•11/06/2019, 09:40

Decisão

•13/09/2021, 20:00

Decisão

•08/10/2021, 18:22

Despacho

•17/08/2023, 18:59

Decisão

•23/02/2024, 17:34

Despacho

•09/12/2024, 19:54

Despacho

•08/04/2025, 18:43

Despacho

•22/05/2025, 16:44

Despacho

•13/11/2025, 17:26

Despacho

•17/12/2025, 18:15

Sentença

•28/01/2026, 19:16