Procedimento Comum Cível 5380532-90.2024.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.361,90

Orgao julgador

8ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

27/05/2025, 18:20

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:57

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Juntada de Documento

18/04/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de São Miguel do AraguaiaVara CívelProcesso: 5380532-90.2024.8.09.0143Promovente: Ademar Pereira de Oliveira Promovida: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPENNatureza: Procedimento Comum CívelDECISÃO Trata-se de ação com pedido declaratório de inexistência de débito ajuizada por Ademar Pereira de Oliveira contra Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN.Mediante o fundamento de que a ação foi ajuizada no âmbito da litigância predatória, extinguiu-se o feito sem resolução do mérito (mov. 14).O autor interpôs apelação, que não foi conhecida pela deserção (mov. 33).Na sequência, o requerente interpôs agravo interno, que também não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (mov. 48).Certificado o trânsito em julgado (mov. 51) e com o retorno dos autos da segunda instância, as partes não se manifestaram (mov. 55).Diante desse contexto, arquivem-se os autos. São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente.Amanda Aparecida da Silva ChiuloJuíza SubstitutaDecreto Judiciário n. 1.396/2025

11/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

10/04/2025, 19:15

P/ DECISÃO

02/04/2025, 16:07

parte autora

02/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76590000. Balcão Virtual: (62) 99244-7152 Email: [email protected] Processo................: 5380532-90.2024.8.09.0143 Classe................

13/03/2025, 00:00

Intima as partes p/ se manifestarem acerca do retorno dos autos

12/03/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/03/2025, 14:44

Processo baixado à origem/devolvido

12/03/2025, 12:42

Transitou em Julgado dia 12/03/2025

12/03/2025, 12:34

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4134 em 13/02/2025

13/02/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. APELAÇÃO CÍVEL NÃO CONHECIDA POR DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO TÁCITA DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE AVENTADA APÓS INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO E

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ADEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 11/02/2025 12:19:22)

11/02/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 20:31

Outros

•01/07/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:12

Decisão

•08/08/2024, 19:53

Despacho

•08/11/2024, 10:54

Decisão

•21/11/2024, 12:35

Decisão

•04/12/2024, 14:18

Despacho

•11/12/2024, 15:44

Ementa

•10/02/2025, 15:58

Relatório e Voto

•10/02/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:44

Decisão

•10/04/2025, 19:15

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