Procedimento Comum Cível 6124116-68.2024.8.09.0111 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 18.789,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada -> Petição

30/04/2026, 18:31

Intimação Efetivada

29/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

29/04/2026, 14:49

Intimação Expedida

29/04/2026, 14:49

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Juntada -> Petição

23/04/2026, 16:25

Decorrido Prazo

23/03/2026, 12:03

Decorrido Prazo

23/03/2026, 12:03

Intimação Efetivada

25/02/2026, 16:03

Intimação Expedida

25/02/2026, 15:53

Certidão Expedida

25/02/2026, 15:53

Intimação Efetivada

25/02/2026, 15:51

Todas as movimentações(110)

Juntada -> Petição

30/04/2026, 18:31

Intimação Efetivada

29/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

29/04/2026, 14:49

Intimação Expedida

29/04/2026, 14:49

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

28/04/2026, 16:01

Juntada -> Petição

23/04/2026, 16:25

Decorrido Prazo

23/03/2026, 12:03

Decorrido Prazo

23/03/2026, 12:03

Intimação Efetivada

25/02/2026, 16:03

Intimação Expedida

25/02/2026, 15:53

Certidão Expedida

25/02/2026, 15:53

Intimação Efetivada

25/02/2026, 15:51

Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC

25/02/2026, 15:42

Intimação Expedida

25/02/2026, 15:42

Intimação Efetivada

25/02/2026, 14:45

Intimação Efetivada

25/02/2026, 14:45

Intimação Expedida

25/02/2026, 14:27

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2026, 23:18

Autos Conclusos

19/01/2026, 11:41

Juntada -> Petição

19/01/2026, 10:43

Intimação Efetivada

13/01/2026, 16:01

Despacho -> Mero Expediente

13/01/2026, 15:53

Intimação Expedida

13/01/2026, 15:53

Autos Conclusos

03/12/2025, 13:27

Juntada -> Petição

03/12/2025, 12:43

Alvará Expedido

26/11/2025, 14:14

Certidão Expedida

10/11/2025, 16:35

Juntada -> Petição

10/11/2025, 14:10

Intimação Efetivada

10/11/2025, 10:34

Certidão Expedida

10/11/2025, 10:29

Intimação Expedida

10/11/2025, 10:29

Juntada de Documento

10/11/2025, 09:38

Alvará Expedido

05/11/2025, 17:50

Certidão Expedida

30/10/2025, 15:38

Intimação Efetivada

06/10/2025, 12:16

Intimação Efetivada

06/10/2025, 12:16

Juntada de Documento

06/10/2025, 10:48

Intimação Expedida

06/10/2025, 10:48

Juntada de Documento

22/09/2025, 10:52

Juntada -> Petição

19/09/2025, 14:15

Juntada -> Petição

11/09/2025, 09:00

Intimação Efetivada

08/09/2025, 17:00

Intimação Efetivada

08/09/2025, 17:00

Decisão -> Outras Decisões

08/09/2025, 16:03

Intimação Expedida

08/09/2025, 16:03

Intimação Efetivada

08/09/2025, 13:10

Intimação Expedida

08/09/2025, 12:52

Juntada de Documento

08/09/2025, 12:52

Autos Conclusos

15/08/2025, 10:20

Juntada de Documento

25/07/2025, 14:11

Intimação Efetivada

22/07/2025, 12:11

Intimação Efetivada

22/07/2025, 12:11

Intimação Expedida

22/07/2025, 12:06

Ofício Efetivado

22/07/2025, 12:05

Certidão Expedida

18/07/2025, 18:41

Certidão Expedida

18/07/2025, 17:59

Ofício Efetivado

18/07/2025, 17:31

Ofício Efetivado

02/07/2025, 17:08

Juntada de Documento

26/06/2025, 14:51

Ofício(s) Expedido(s)

25/06/2025, 12:05

Juntada de Documento

18/06/2025, 16:46

Juntada -> Petição -> Impugnação

17/06/2025, 14:09

Intimação Efetivada

11/06/2025, 19:41

Intimação Expedida

11/06/2025, 16:20

Certidão Expedida

11/06/2025, 16:20

Certidão Expedida

11/06/2025, 14:47

Juntada de Documento

28/05/2025, 15:51

Certidão Expedida

28/05/2025, 15:43

Juntada -> Petição

27/05/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Nazário Vara Judicial Rua Dilermando Sampaio, Qd. 11, Lt. 1, Bairro Antônio Tio, Nazário/GO - (62) 3611.1192 (Gabinete Virtual) e (62) 3611.1193 (Balcão Virtual). E-mail: [email protected] (Gabinete), [email protected] (Crime, Fazendas, JECrim e SEEU) e [email protected] (Cível, JEC, Infância e Família)Protocolo: 6124116-68.2024.8.09.0111Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo Ativo: Neuza Cordeiro RosaPolo Passivo: Banco C6 Consignado S.a.DECISÃOTrata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Tutela Antecipada c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por NEUZA CORDEIRO ROSA em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A, em razão de contrato que alega não ter pactuado.Juntou os documentos que entendeu pertinentes.Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade da justiça, prioridade de tramitação, bem como a tutela de urgência para o requerido se abster de proceder descontos referente ao contrato de nº 010016274904 da folha de pagamento da parte autora. Por fim, determinada a citação do requerido. (ev.5)Citado, o requerido apresentou contestação. Preliminarmente, impugnou a concessão da gratuidade da justiça à autora, como prejudicial de mérito, alegou ocorrência da prescrição trienal. No mérito, sustentou a regularidade dos descontos ante o vínculo jurídico estabelecido entre as partes. Juntou documentos. (ev.23)Houve réplica, momento em que a autora impugnou as alegações e documentações juntadas pelo requerido, pugnou pela produção de prova pericial. Por fim, ratificou os pleitos iniciais. (ev.26)Instadas a especificarem as provas a produzir, a autora pleiteou a produção de prova pericial (ev.30), enquanto o requerido pugnou pela produção de prova oral, pelo depoimento pessoal da autora, bem como prova documental com expedição de ofício ao Banco Bradesco, agência 1633, para confirmação de titularidade da conta bancária de nº 424145 e recebimento do crédito contratado e disponibilizado em 08/02/2021. (ev.31)Autos conclusos. (ev.32)É o relatório. Decido.Segundo dispõe o artigo 357 do Código de Processo Civil, não havendo nenhuma das hipóteses de julgamento do processo no estado em que se encontra, inicia-se a fase de ordenamento do processo.Passo a apreciar as preliminares e prejudiciais de mérito suscitadas pelo requerido.Da impugnação à justiça gratuitaQuanto à impugnação à assistência judiciária gratuita deferida à parte Autora, o Código de Processo Civil, em seu artigo 99, parágrafos, estabelece que: “(...) § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. § 4o A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. (...)” Na hipótese em tela, a parte Autora evidenciou a hipossuficiência econômica, ao colacionar documentos suficientes aos autos, enquanto que a parte ré somente arguiu, não colacionando qualquer prova em desfavor daquele. Ora, nas questões jurídicas é sabido que allegatio et non probatio, quasi non allegatio (a alegação sem prova é quase uma não alegação, é como nada alegar), e ainda allegare nihil, et allegatum non probare, paria sunt (nada alegar ou não provar o alegado, é a mesma coisa). Por conseguinte, havendo, no caso em apreço, a presunção de veracidade da alegação e inexistindo nos autos, até o presente momento, elementos que evidenciem o contrário, RATIFICO os benefícios da assistência judiciária gratuita deferidos à autora.Da prescrição trienalA parte requerida suscitou a preliminar de prescrição, argumentando que o contrato de empréstimo ora em discussão foi celebrado em 08/02/2021, ao passo que a presente demanda foi ajuizada apenas em 12/12/2024, de modo que teria se consumado o prazo prescricional de 3 (três) anos previsto no art. 206, §§ 3º, IV e V, do Código Civil, aplicável à pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa e reparação civil.Contudo, tratando-se de relação de consumo, impõe-se a aplicação do prazo prescricional quinquenal previsto no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, o qual estabelece que: Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste Capítulo, iniciando-se a contagem do prazo a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.No caso em apreço, verifica-se que o último desconto, antes do ajuizamento da presente demanda, ocorreu em novembro de 2024, e que a ação foi proposta em 12/12/2024, o que evidencia que o prazo prescricional quinquenal não se consumou, sobretudo porque a contagem do prazo renova-se a cada desconto efetuado.Dessa forma, REJEITO a prejudicial de mérito aventada.Da aplicação do Código de Defesa do consumidorSendo relação de consumo, com hipossuficiência da autora frente à ré, INVERTO o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, por caber à parte ré comprovar a existência da relação jurídica entre as partes.Ultrapassadas as questões preliminares, passo a apreciar os requerimentos de prova requeridas pelas partes e o respectivo ônus.Das provasPara a adequada instrução probatória e em observância ao disposto no artigo 357, inciso II, do Código de Processo Civil, admitir-se-á a produção de prova documental e pericial.No caso em tela, eventual oitiva da autora, mediante depoimento pessoal, revela-se, ao menos neste momento processual, inócua e de caráter meramente protelatório, haja vista que a controvérsia em análise é suscetível de ser elucubrada mediante a produção de prova eminentemente documental e pericial, sem que se vislumbre a necessidade de colheita de prova oral para elucidar o mérito, assim, INDEFIRO o pedido de produção de prova oral.Lado outro, DEFIRO o pedido de produção de prova documental, determinando a expedição de ofício ao Banco Bradesco, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se a conta bancária nº 424145, vinculada à agência 1633, é de titularidade da parte autora.Em caso de confirmação da titularidade, deverá o banco apresentar os extratos bancários da referida conta, abrangendo o período de fevereiro de 2022.Após a juntada da resposta ao ofício, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Ainda, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora, haja vista a imprescindibilidade de esclarecimentos técnicos acerca dos fatos articulados na inicial.Considerando os elementos narrados e a alegação da parte autora de que a assinatura constante no contrato apresentado pela parte requerida não lhe pertence, vislumbra-se a necessidade da realização de perícia grafotécnica, a fim de se verificar, com acuidade e precisão, a autenticidade da assinatura aposta no referido contrato, sendo este o ponto nevrálgico da controvérsia.Diante disso, DETERMINO a realização da prova pericial grafotécnica/documentoscópia, considerando-se essencial para o deslinde da controvérsia, a fim de evitar qualquer alegação de cerceamento de defesa e garantir a plena cognição da matéria debatida.Para tanto, NOMEIO a perita deste juízo, a ser designada pela Escrivania, integrante do Banco de Peritos deste Tribunal, a qual deverá ser compromissada na forma do artigo 466 do Código de Processo Civil.Em virtude da inversão do ônus probatório e em atenção ao entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, deve o réu arcar com os custos da perícia. Assim, apresentada proposta, intime-se o Banco requerido para que se manifeste a respeito e, anuindo, efetue o depósito judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias. Registre-se que os documentos originais necessários para a realização da perícia deverão ser entregues ao perito, pelas partes, na data designada para a realização do ato. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeições (artigo 466 Código de Processo Civil) e oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo (artigo 477, §1º, Código de Processo Civil). Aceito o encargo e efetuado o pagamento, autorizo desde já o expert a efetuar o levantamento de 50% (cinquenta por cento) quantia, por meio de alvará, o remanescente será levantado após a entrega do laudo pericial em cartório.Intime-se o perito para designar dia e hora para realização da perícia, devendo apresentar o laudo em cartório no prazo de 20 (vinte) dias após sua realização.Informados o dia e hora para realização da perícia, intimem-se as partes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para, querendo e no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem suas manifestações, conforme artigo 477, § 1°, do Código de Processo Civil.Intime-se. Cumpra-seNazário, documento datado e assinado digitalmente.CAMILO SCHUBERT LIMA Juiz de Direito

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

16/05/2025, 17:55

Intimação Efetivada

16/05/2025, 17:55

Autos Conclusos

29/04/2025, 10:09

Juntada -> Petição

25/04/2025, 15:48

Juntada -> Petição

08/04/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

31/03/2025, 14:03

Intimação Efetivada

31/03/2025, 14:03

Juntada -> Petição

25/03/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

22/03/2025, 21:04

Ato Ordinatório

22/03/2025, 21:04

Juntada -> Petição -> Contestação

17/03/2025, 17:16

Juntada de Documento

13/03/2025, 15:39

Certidão Expedida

20/02/2025, 15:11

Juntada -> Petição

20/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

17/02/2025, 13:04

Intimação Efetivada

17/02/2025, 13:04

Certidão Expedida

14/02/2025, 13:23

Juntada -> Petição

12/02/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásAv. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-01110ª Câmara CívelGabinete do Desembargador Altamiro Garcia FilhoAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5092176-68.2025.8.09.0111 COMARCA: Nazário AGRAVANTE: Banco C6 Consignado S.A.AGRAVADA: Neusa Cordeiro RosaRELATOR: Desembargador Altamiro Garcia Filho DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de inst

12/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

11/02/2025, 14:22

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/02/2025, 13:50

Intimação Efetivada

11/02/2025, 12:21

Juntada de Documento

07/02/2025, 17:55

Citação Não Efetivada

07/02/2025, 03:12

Certidão Expedida

03/02/2025, 16:49

Citação Expedida

03/02/2025, 16:46

Citação Não Efetivada

28/01/2025, 18:53

Citação Expedida

14/01/2025, 16:20

Decisão -> Outras Decisões

13/01/2025, 17:15

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

13/01/2025, 17:15

Juntada -> Petição

12/12/2024, 01:29

Processo Distribuído

12/12/2024, 01:15

Autos Conclusos

12/12/2024, 01:15

Peticão Enviada

12/12/2024, 01:15

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:48

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:57

Decisão

•16/05/2025, 17:55

Decisão

•08/09/2025, 16:03

Despacho

•13/01/2026, 15:53

Despacho

•24/02/2026, 23:18

19/05/2025, 00:00