5054327-19.2023.8.09.0051

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LEANDRO DE SOUZA SANTOS

Reu

LAMARCK LIMA VIEIRA

NAO_VINCULADOS

EURIPEDES SEBASTIAO BATISTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARIANA BARRETO SOBRINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Honorários defensor nomeado

26/02/2025, 18:46

Honorários defensor nomeado

25/02/2025, 15:52

Processo Arquivado

25/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado

25/02/2025, 15:48

Averbação de Custas finais

25/02/2025, 15:47

COMUNICAÇÃO TRE

25/02/2025, 14:51

COMPROVANTE DE ENVIO GUIA DE RECOLHIMENTO VIA MALOTE DIGITAL

25/02/2025, 09:48

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

25/02/2025, 09:45

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

17/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO &nbsp

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEANDRO DE SOUZA SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 06/09/2024 18:30:32)

11/02/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEANDRO DE SOUZA SANTOS - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/02/2025 09:07:27)

11/02/2025, 12:33

Cálculo de Custas

11/02/2025, 09:07

GOIASPEN

10/02/2025, 15:27

Documentos

Termo de Audiência

•10/10/2023, 19:12

Despacho

•27/10/2023, 16:54

Termo de Audiência

•05/04/2024, 15:40

Termo de Audiência

•12/06/2024, 12:00

Decisão

•06/09/2024, 18:30