Execução da Pena 5228584-41.2021.8.09.0003 - TJGO

Processo Arquivado

12/05/2025, 13:54

SINIC - RAFAEL ALVES LEITE

10/05/2025, 00:59

Averbação das custas

09/05/2025, 17:41

CERTIDÃO

28/04/2025, 11:29

Comp - publicação do edital no DJE - dia 03/04

04/04/2025, 13:00

Edital para Rafael Alves Leite

01/04/2025, 14:01

Cálculo de Custas

31/03/2025, 10:33

Comp. envio DJE. - dje n. 4163 de 27/03.

26/03/2025, 14:30

Edital para Rafael Alves Leite

24/03/2025, 15:45

Juntada -> Petição

21/03/2025, 18:58

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Ato Ordinatório (21/03/2025 18:03:46))

21/03/2025, 18:58

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 21/03/2025 18:03:46)

21/03/2025, 18:04

ATO ORDINATORIO

21/03/2025, 18:03

RESPOSTA CENTRAL DE CONTADORES

21/03/2025, 18:01

EMAIL A CONTADORIA PARA ESCLARECIMENTOS

21/03/2025, 12:51

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 4497118 / Referente à Mov. Transitado em Julgado (11/03/2025 14:53:44))

20/03/2025, 12:13

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 4497118 / Para: Rafael Alves Leite)

11/03/2025, 15:02

CERTIDAO TRANSITO EM JULGADO

11/03/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 5228584-41.2021.8.09.0003 SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em face de Rafael Alves Leite, já quali

28/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da Pena (27/02/2025 15:09:34))

27/02/2025, 17:33

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da Pena - 27/02/2025 15:09:34)

27/02/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento da Pena - 27/02/2025 15:09:34)

27/02/2025, 15:45

P/ SENTENÇA

24/02/2025, 12:42

Juntada -> Petição -> Parecer

21/02/2025, 18:21

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Ato Ordinatório (21/02/2025 13:58:18))

21/02/2025, 18:21

Intimação do Ministério Público

21/02/2025, 13:58

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/02/2025, 13:58

CERTIDAO

20/02/2025, 17:35

Cálculo de Custas

20/02/2025, 15:34

ATO ORDINATORIO

20/02/2025, 15:19

CERTIDAO TRANSITO EM JULGADO

20/02/2025, 15:13

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 4301902 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/02/2025 16:43:32))

12/02/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Alexânia - Vara Criminal Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante Processo nº: 5228584-41.2021.8.09.0003 S E N T E N Ç A O Representante do Ministério Público Estadual, no ex

12/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (07/02/2025 16:43:32))

11/02/2025, 13:39

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 4301902 / Para: Rafael Alves Leite)

11/02/2025, 13:30

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/02/2025 16:43:32)

11/02/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 07/02/2025 16:43:32)

11/02/2025, 12:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

07/02/2025, 16:43

P/ SENTENÇA

03/02/2025, 10:46

Comp. Comunicação à 3ª CIA ABADIÂNIA -GO (Novo Endereço) - KATIANE PLÁCIDO C.

28/01/2025, 20:34

34CIPM INFORMA ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA ASSISTIDA - KATIANE PLÁCIDO DA COSTA

28/01/2025, 20:32

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 3553727 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/09/2024 19:35:03))

01/10/2024, 21:59

Para Katiane Placido Da Costa (Mandado nº 3553707 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/09/2024 19:35:03))

01/10/2024, 10:35

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/09/2024 19:35:03))

30/09/2024, 16:13

Certidão Expedida

30/09/2024, 16:04

Realizada sem Acordo - 19/09/2024 15:15

30/09/2024, 16:04

COMP DE ENVIO P DPA E 34 CIPM GO - KATIANE PLACIDO DA COSTA

30/09/2024, 16:02

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 3553727 / Para: Rafael Alves Leite)

30/09/2024, 15:57

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 3553707 / Para: Katiane Placido Da Costa)

30/09/2024, 15:52

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/09/2024 19:35:03)

30/09/2024, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/09/2024 19:35:03)

30/09/2024, 15:45

Decisão -> Outras Decisões

27/09/2024, 19:35

Envio de Mídia Gravada em 19/09/2024 - 15:15 - Audiência instrução e julgamento

20/09/2024, 10:32

P/ DESPACHO

19/09/2024, 12:36

Certidão de disponibilização do link para acesso a sala virtual de audiência

19/09/2024, 12:36

Certidão de antecedentes criminais TJGO

19/09/2024, 12:35

Certidão de antecedentes criminais SEEU

19/09/2024, 12:34

Para Katiane Placido Da Costa (Mandado nº 3472715 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/02/2024 13:39:25))

17/09/2024, 17:58

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 3473043 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/02/2024 13:39:25))

17/09/2024, 17:49

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 3473043 / Para: Rafael Alves Leite)

17/09/2024, 15:24

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 3472715 / Para: Katiane Placido Da Costa)

17/09/2024, 15:16

Término da Suspensão do Processo

02/04/2024, 03:00

Juntada -> Petição

29/02/2024, 13:41

Por STEVE GONÇALVES VASCONCELOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/02/2024 13:39:25))

29/02/2024, 13:41

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/02/2024 13:39:25)

26/02/2024, 13:39

(Agendada para 19/09/2024 15:15)

26/02/2024, 13:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/02/2024, 13:39

Remarcada - 28/05/2024 15:15

26/02/2024, 13:37

Certidão Expedida

26/02/2024, 13:37

Ato Ordinatório

26/02/2024, 13:36

Juntada -> Petição

23/11/2023, 08:30

Por STEVE GONÇALVES VASCONCELOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução (20/11/2023 12:49:57))

23/11/2023, 08:30

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 20/11/2023 12:49:57)

20/11/2023, 12:50

(Agendada para 28/05/2024 15:15)

20/11/2023, 12:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO MARCADA)

20/11/2023, 12:49

Certidão Expedida

20/11/2023, 12:48

Realizada sem Sentença - 13/11/2023 14:30

20/11/2023, 12:48

Despacho -> Mero Expediente

17/11/2023, 17:17

Envio de Mídia Gravada em 13/11/2023 - 14:30 - Audiência instrução e julgamento

13/11/2023, 16:48

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 1417246 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/11/2023 14:49:18))

13/11/2023, 16:11

P/ DESPACHO

10/11/2023, 15:14

Certidão de antecedentes criminais TJGO e SEEU

10/11/2023, 15:10

Para Katiane Placido Da Costa (Mandado nº 1417723 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 15:42:07))

10/11/2023, 15:09

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1417723 / Para: Katiane Placido Da Costa)

10/11/2023, 14:51

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1417246 / Para: Rafael Alves Leite)

10/11/2023, 14:26

Juntada -> Petição

08/11/2023, 14:49

Por STEVE GONÇALVES VASCONCELOS (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (06/11/2023 12:22:57))

08/11/2023, 14:49

Para Rodrigo Gonçalves Recalde - Policial Civil (Mandado nº 1375924 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 15:42:07))

07/11/2023, 18:00

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 1376296 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 15:42:07))

07/11/2023, 14:43

Para Adriano Aires Fonte Boa - Policial Civil (Mandado nº 1375676 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 15:42:07))

07/11/2023, 14:32

Para Edinaldo Gonçalves da Silva (Mandado nº 1374676 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 15:42:07))

07/11/2023, 14:22

Para Rafael Alves Leite (Mandado nº 1372463 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/10/2023 14:53:21))

07/11/2023, 14:00

Para Eduardo Pereira de Sousa (Mandado nº 1374879 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/10/2023 15:42:07))

06/11/2023, 13:03

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/11/2023 12:22:57)

06/11/2023, 12:47

Para Katiane Placido Da Costa (Mandado nº 1374238 / Referente à Mov. Certidão Expedida (05/10/2023 15:33:09))

06/11/2023, 12:22

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1376296 / Para: Rafael Alves Leite)

01/11/2023, 15:54

Ofício(s) Expedido(s)

01/11/2023, 15:51

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1375924 / Para: Rodrigo Gonçalves Recalde - Policial Civil)

01/11/2023, 15:42

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1375676 / Para: Adriano Aires Fonte Boa - Policial Civil)

01/11/2023, 15:35

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1374879 / Para: Eduardo Pereira de Sousa)

01/11/2023, 15:05

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1374676 / Para: Edinaldo Gonçalves da Silva)

01/11/2023, 14:57

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1374238 / Para: Katiane Placido Da Costa)

01/11/2023, 14:52

Para Alexânia - Central de Mandados (Mandado nº 1372463 / Para: Rafael Alves Leite)

01/11/2023, 13:55

(Agendada para 13/11/2023 14:30)

05/10/2023, 15:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/10/2023, 15:42

(Por 180 dias)

05/10/2023, 15:33

Certidão Expedida

05/10/2023, 15:33

Despacho -> Mero Expediente

05/10/2023, 14:53

P/ DESPACHO

04/10/2023, 17:41

Juntada -> Petição

27/09/2023, 15:46

Por STEVE GONÇALVES VASCONCELOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/09/2023 12:57:00))

27/09/2023, 15:46

Término da Suspensão do Processo

27/09/2023, 15:42

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 27/09/2023 12:57:00)

27/09/2023, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Alves Leite (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/09/2023, 12:57

(Por dias)

27/09/2023, 12:55

Término da Suspensão do Processo

27/09/2023, 03:00

Decisão -> Outras Decisões

26/09/2023, 17:21

P/ DESPACHO

22/09/2023, 14:12

(Por 120 dias)

30/05/2023, 18:43

Despacho -> Mero Expediente

30/05/2023, 16:45

Certidão Expedida

30/05/2023, 15:18

P/ DESPACHO

30/05/2023, 15:18

Certidão

15/10/2021, 13:42

Juntada -> Petição

07/10/2021, 14:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 02/09/2021 15:20:40)

24/09/2021, 15:49

Ato Ordinatório - Int. Advogado

02/09/2021, 15:20

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

02/09/2021, 15:20

Alvará de soltura cumprido

05/08/2021, 16:38

Para Rafael Alves Leite (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/08/2021 15:31:46))

03/08/2021, 15:55

(Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/08/2021 15:31:46))

02/08/2021, 17:28

Ofício(s) Expedido(s)

02/08/2021, 17:25

(Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/08/2021 15:31:46))

02/08/2021, 17:23

Ofício(s) Expedido(s)

02/08/2021, 17:19

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (02/08/2021 15:31:46))

02/08/2021, 17:19

Para Rafael Alves Leite

02/08/2021, 15:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 02/08/2021 15:31:46)

02/08/2021, 15:46

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 02/08/2021 15:31:46)

02/08/2021, 15:46

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

02/08/2021, 15:31

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/06/2021 16:03:50))

23/06/2021, 16:36

P/ DECISÃO

23/06/2021, 16:30

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/06/2021 16:03:50)

23/06/2021, 16:28

Juntada -> Petição -> Denúncia

23/06/2021, 16:22

Juntada -> Petição

23/06/2021, 16:12

Despacho -> Mero Expediente

23/06/2021, 16:03

P/ DECISÃO

23/06/2021, 15:41

Juntada -> Petição

23/06/2021, 15:35

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/06/2021 09:29:08))

18/06/2021, 12:55

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/06/2021 09:29:08)

18/06/2021, 12:02

Juntada de Documento

18/06/2021, 09:29

Para DP DE ALEXANIA GO

02/06/2021, 13:49

Despacho -> Mero Expediente

31/05/2021, 20:49

P/ DESPACHO

19/05/2021, 15:59

Juntada -> Petição

19/05/2021, 15:33

COMP DE ENVIO P UP ALX MANDADO DE PRISÃO BNMP - RAFAEL ALVES LEITE

18/05/2021, 12:43

MANDADO DE PRISÃO BNMP - RAFAEL ALVES LEITE

18/05/2021, 12:42

Oficio 259-2021 UP ALX INFORMA PRISÃO DE RAFEL ALVES LEITE

18/05/2021, 12:41

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Juntada de Documento (12/05/2021 09:00:47))

14/05/2021, 17:28

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/05/2021 07:29:34))

14/05/2021, 17:28

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Juntada de Petição (11/05/2021 18:39:26))

14/05/2021, 17:28

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/05/2021 09:00:47)

13/05/2021, 15:39

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2021 07:29:34)

13/05/2021, 15:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Rafael Alves Leite - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/05/2021 07:29:34)

13/05/2021, 15:38

MINUTA MANDADO DE PRISÃO BNMP - RAFAEL ALVES LEITE

13/05/2021, 15:36

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Petição - 11/05/2021 18:39:26)

13/05/2021, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2021, 07:29

Termo de declaração Testemunha

12/05/2021, 09:37

relatório policial

12/05/2021, 09:00

Juntada -> Petição

11/05/2021, 18:39

P/ DECISÃO

10/05/2021, 18:27

Juntada -> Petição

10/05/2021, 18:26

Por JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI (Referente à Mov. Recebido (10/05/2021 16:59:09))

10/05/2021, 18:07

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI

10/05/2021, 18:06

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Recebido - 10/05/2021 16:59:09)

10/05/2021, 17:15

CERTIDÃO TJ DFT - RAFAEL ALVES LEITE

10/05/2021, 17:15

CertidaoAntecedenteCriminal TJ GO - RAFAEL ALVES LEITE

10/05/2021, 17:13

Alexânia - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Fernando Augusto Chacha de Rezende

10/05/2021, 16:59

APF

10/05/2021, 16:59

—

Processo Arquivado

SINIC - RAFAEL ALVES LEITE

Averbação das custas

CERTIDÃO

Comp - publicação do edital no DJE - dia 03/04

Edital para Rafael Alves Leite

Cálculo de Custas

Comp. envio DJE. - dje n. 4163 de 27/03.

Edital para Rafael Alves Leite

Juntada -> Petição

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Ato Ordinatório (21/03/2025 18:03:46))

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 21/03/2025 18:03:46)

ATO ORDINATORIO

RESPOSTA CENTRAL DE CONTADORES

EMAIL A CONTADORIA PARA ESCLARECIMENTOS

Todas as movimentações(177)

Todos os documentos(17)