Petição Criminal 5088802-96.2025.8.09.0126 - TJGO | JusConsulta

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FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pirenópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS PATRICK BASILIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON PIRES DA SILVA

OAB/GO 16481·Representa: Autor

Movimentações

Processo Arquivado

21/03/2025, 15:09

PROTOCOLO - SEI -SEC ECONOMIA 202500004025525

21/03/2025, 15:09

Processo Desarquivado

21/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

17/02/2025, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Patrick Basilio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/02/2025 17:53:14)

17/02/2025, 17:54

COMPROVANTE ENVIO OFICIO, ALVARA E DOCUMENTOS RESTITUIÇÃO FIANÇA

17/02/2025, 17:53

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 17:43

Alvará Expedido

17/02/2025, 15:29

INFORMAÇÃO DOUGLAS PATRICK

13/02/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (11/02/2025 14:10:08))

12/02/2025, 16:57

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (11/02/2025 13:29:25))

12/02/2025, 16:57

Certidão - Documentos para restituição de fiança

12/02/2025, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Patrick Basilio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 16:03

Todas as movimentações(36)

Processo Arquivado

21/03/2025, 15:09

PROTOCOLO - SEI -SEC ECONOMIA 202500004025525

21/03/2025, 15:09

Processo Desarquivado

21/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 15:36

Decisão

•11/02/2025, 13:29

17/02/2025, 17:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Patrick Basilio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/02/2025 17:53:14)

17/02/2025, 17:54

COMPROVANTE ENVIO OFICIO, ALVARA E DOCUMENTOS RESTITUIÇÃO FIANÇA

17/02/2025, 17:53

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 17:43

Alvará Expedido

17/02/2025, 15:29

INFORMAÇÃO DOUGLAS PATRICK

13/02/2025, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (11/02/2025 14:10:08))

12/02/2025, 16:57

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (11/02/2025 13:29:25))

12/02/2025, 16:57

Certidão - Documentos para restituição de fiança

12/02/2025, 16:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Patrick Basilio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/02/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PIRENÓPOLIS2ª Vara Judicial - Vara Criminal - Gabinete da JuízaRua Direita, Número 28, Centro, Pirenópolis-GO, CEP 72980-000Telefone de contato (62) 3331-1818 | E-mail: [email protected] Processo n.:

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PIRENÓPOLIS2ª Vara Judicial - Vara Criminal - Gabinete da JuízaRua Direita, Número 28, Centro, Pirenópolis-GO, CEP 72980-000Telefone de contato (62) 3331-1818 | E-mail: [email protected] Processo n.:

12/02/2025, 00:00

Decisão -> deferimento

11/02/2025, 14:10

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

11/02/2025, 14:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Patrick Basilio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

11/02/2025, 14:10

Decisão -> deferimento

11/02/2025, 13:29

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

11/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Douglas Patrick Basilio Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

11/02/2025, 13:29

Conclusão-Parecer favorável do MP à restituição da fiança

10/02/2025, 14:05

Autos Conclusos

10/02/2025, 14:05

Juntada -> Petição

10/02/2025, 13:20

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/02/2025 17:31:50))

07/02/2025, 18:11

Certidão - Vista ao MP - Restituição de Fiança

07/02/2025, 17:31

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/02/2025, 17:31

Por BERNARDO BOCLIN BORGES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 15:36:24))

07/02/2025, 16:48

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 15:36

On-line para Pirenópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/02/2025, 15:36

Conclusão-Pedido de restituição de fiança

06/02/2025, 12:26

Autos Conclusos

06/02/2025, 12:26

Peticão Enviada

06/02/2025, 11:29

Pirenópolis - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Mariana Amaral de Almeida Araújo

06/02/2025, 11:29

Decisão

•11/02/2025, 14:10