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5429500-67.2022.8.09.0032
Execucao Da PenaTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Seção Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA
JOSE CARLOS DOS SANTOS (TES. ARROLADO NA DENUNCIA)
RAIMUNDO MATOS DE OLIVEIRA (TEST. ARROLADO NA DEFESA)
MURILO MARTINS ALVES ( TEST. ARROLADO NA DENUNCIA)
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Arquivado
10/06/2025, 18:55Arquivamento- Sem Casdastro no SINIC-Exp.Of.a SSP
10/06/2025, 18:55JUNTADA GUIA EM EXECUÇÃO PENAL NO SEEU PARA SOMA DAS PENAS
09/06/2025, 16:12GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - João Paulo
21/03/2025, 14:56Sentença - Cadastrada no TRE - João Paulo
19/03/2025, 15:25Certidão de Honorários - Moniele Rezende Rodrigues, OAB/GO 53.845
13/03/2025, 12:58Nome do Sentenciado lançado no rol dos culpados/sent./acordão/trans.ev.176/248
13/03/2025, 12:48Para Secretaria-Geral DGAP/SSP
13/03/2025, 12:45Processo baixado à origem/devolvido
05/03/2025, 18:18transitado em julgado dia 28/02/25
05/03/2025, 18:18Publicado no DJE nº 4134, Seção I, do dia 13/02/2025
13/02/2025, 13:40Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (11/02/2025 13:24:30))
12/02/2025, 12:59Leitura de Malote Digital da Escrivania do Crime - Ceres
12/02/2025, 10:37Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: Desembargador LINHARES CAMARGO VOTO VENCIDO O voluntário contempla os pressupostos de Relatório e Voto - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Linhares Camargo EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5429500-67.2022.8.09.0032 COMARCA: CERES
12/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Paulo Fernandes Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/02/2025 13:24:30)
11/02/2025, 13:38Documentos
Despacho
•22/07/2022, 13:38
Despacho
•22/07/2022, 15:29
Despacho
•05/08/2022, 16:21
Despacho
•22/08/2022, 20:28
Despacho
•25/08/2022, 18:05
Relatório e Voto
•14/09/2022, 15:48
Despacho
•16/09/2022, 16:35
Despacho
•29/09/2022, 14:40
Despacho
•09/03/2023, 18:24
Despacho
•05/05/2023, 13:57
Despacho
•16/06/2023, 14:54
Despacho
•02/08/2023, 17:02
Despacho
•06/10/2023, 17:01
Despacho
•14/12/2023, 15:14
Despacho
•19/01/2024, 15:35