Revisão Criminal 6155366-24.2024.8.09.0175 - TJGO

Revisão Criminal 6155366-24.2024.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJE nº 4156, Seção I, do dia 19/03/2025

19/03/2025, 09:19

Por Rodrigo César Bolleli Faria (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 13:01:17))

18/03/2025, 18:11

Comprovante de leitura de malote digital da 2ª UPJ V Crimes Punid Reclu-Goiânia

18/03/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. INAPLICABILIDADE CUMULATIVA DE MAJORANTES NA DOSIMETRIA DA PENA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Revisão criminal proposta por condenado pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal, à pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto. Pretensão revisional fundamentada no art. 621, I, do Código de Processo Penal, para afastar a aplic

18/03/2025, 00:00

Comprovante de Envio de Malote Digital ao JD da 10ª V. Criminal de Goiânia

17/03/2025, 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO TOMAZ MATOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 13:01:17)

17/03/2025, 13:02

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 13:01:17)

17/03/2025, 13:02

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 13:01

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4144 - SECÃO I do dia 27/02/2025

27/02/2025, 14:04

Publicado no DJE nº 4134, Seção I, do dia 13/02/2025

13/02/2025, 13:27

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (11/02/2025 14:16:17))

12/02/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de YAGO TOMAZ MATOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 14:16:17)

11/02/2025, 14:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 14:16:17)

11/02/2025, 14:19

ORIENTAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

11/02/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 18:11