Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5376374-45.2022.8.09.0051 - TJGO

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5376374-45.2022.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

TRÂNSITO EM JULGADO - 11/03/2025

11/03/2025, 12:46

Processo baixado à origem/devolvido

11/03/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargadora Roberta Nasser Leone APELAÇÃO CÍVEL Nº 5376374-45.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIAAPELANTES: GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA, HELDER MONTEIRO DA COSTA E LEONARDO LAGO DO NASCIMENTOAPELADOS: ALTALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA, DANIEL MAYCON MALINOSK E SPLIT ASSETS LTDARELATORA: DESEMBARGADORA ROBERTA NASSER LEONE EMENTA: DIREITO PROCESSU

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Matias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helder Monteiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lago Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALTALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL MAYCON MALINOSK (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Matias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helder Monteiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lago Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALTALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPLIT ASSETS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL MAYCON MALINOSK (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

11/02/2025, 14:29

Recurso Não Conhecido

11/02/2025, 13:24

Documentos

Decisão

•14/07/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:29

—

Partes do Processo(6)

TRÂNSITO EM JULGADO - 11/03/2025

Processo baixado à origem/devolvido

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Matias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helder Monteiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lago Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALTALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL MAYCON MALINOSK (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Matias De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Helder Monteiro Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Leonardo Lago Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ALTALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPLIT ASSETS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DANIEL MAYCON MALINOSK (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Negação de Seguimento - 11/02/2025 13:24:57)

Recurso Não Conhecido

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