Agravo em Recurso Especial 5504204-32.2022.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta
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Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJGO
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/10/2025
Valor da Causa
R$ 197.400,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
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Partes do Processo
RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE
CNPJ
19.***.***.0001-71
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Autor
SHIP CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-50
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Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME SILVA GARCIA
CPF
731.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
CRISTIANO DE SALLES SANTOS
CPF
009.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO GONZAGA
CPF
538.***.***-06
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·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
01/04/2026, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311866/2026
01/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 311866/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 18:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 215703/2026 -
13/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215703/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215703/2026
11/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 215703/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026
11/03/2026, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1221250/2025 - EDcl
20/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:15
Embargos de Declaração de RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01221250 - EDcl no AREsp 3041819
18/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221250 - EDcl no AREsp 3041819 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/12/2025, 10:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1221250/2025 -
17/12/2025, 00:57
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Todas as movimentações
(37)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
01/04/2026, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311866/2026
01/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 311866/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026
01/04/2026, 18:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 215703/2026 -
13/03/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215703/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)
11/03/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 215703/2026
11/03/2026, 16:21
Protocolizada Petição 215703/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026
11/03/2026, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1221250/2025 - EDcl
20/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:15
Embargos de Declaração de RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01221250 - EDcl no AREsp 3041819
18/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221250 - EDcl no AREsp 3041819 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
17/12/2025, 10:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2025 Petição Nº 1221250/2025 -
17/12/2025, 00:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1228328/2025
16/12/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1228328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1221250/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)
15/12/2025, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1221250/2025
15/12/2025, 14:21
Protocolizada Petição 1221250/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2025
15/12/2025, 14:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 18:50
Conhecido o recurso de RESIDENCIAL OASIS LTDA SPE e não-provido
09/12/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
29/10/2025, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
29/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025
21/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025
17/10/2025, 19:00
Determinada a distribuição do feito
17/10/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/10/2025, 09:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
09/09/2025, 13:38
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
17/10/2025, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•
09/12/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
18/02/2026, 19:10