Execução da Pena 5196679-97.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABIOLA CRISTINA PEREIRA BARROS

VITIMA

JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

KEYRILLEYA CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

TIFFANY DE JESUS SENA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BARBARA LARA GARCIA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

FABIOLA CRISTINA PEREIRA BARROS

VITIMA

JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA

Reu

KEYRILLEYA CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES

TESTEMUNHA_JUIZO

TIFFANY DE JESUS SENA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

SINFRONIO SILVA NETO

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA ALVES TOBIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

DELINTO JUNIOR SOUZA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

EVANILDE PEREIRA BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ausência de bens apreendidos

24/02/2025, 12:58

COMPROVANTE DO SEEU

24/02/2025, 08:54

Guia de Execução Definitiva - Assinada

19/02/2025, 08:40

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

17/02/2025, 14:19

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

11/02/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/02/2025, 15:50

Cálculo de Custas

11/02/2025, 15:47

REMESSA À CONTADORIA - CUSTAS FINAIS

11/02/2025, 15:23

TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1° GRAU

11/02/2025, 15:20

Decisão -> Outras Decisões

11/02/2025, 14:44

Autos Conclusos

11/02/2025, 13:01

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado

11/02/2025, 12:55

Todas as movimentações(158)

Ausência de bens apreendidos

24/02/2025, 12:58

COMPROVANTE DO SEEU

24/02/2025, 08:54

Guia de Execução Definitiva - Assinada

19/02/2025, 08:40

Minuta - Guia de Execução Definitiva - Ag. assinatura

17/02/2025, 14:19

ANTECEDENTES CRIMINAIS

12/02/2025, 15:24

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 11:38

Decisão

•27/10/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Intimação da defesa p/ pagamento de custas finais

11/02/2025, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/02/2025, 15:50

Cálculo de Custas

11/02/2025, 15:47

REMESSA À CONTADORIA - CUSTAS FINAIS

11/02/2025, 15:23

TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO EM 1° GRAU

11/02/2025, 15:20

Decisão -> Outras Decisões

11/02/2025, 14:44

Autos Conclusos

11/02/2025, 13:01

Processo baixado à origem/devolvido

11/02/2025, 12:55

Transitado em Julgado

11/02/2025, 12:55

EDIÇÃO Nº 4112 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 14/01/2025

06/02/2025, 16:33

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (09/01/2025 20:27:50))

13/01/2025, 13:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/01/2025 20:27:50)

10/01/2025, 09:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/01/2025 20:27:50)

10/01/2025, 09:20

(Sessão do dia 08/01/2025 13:00)

09/01/2025, 20:27

(Sessão do dia 08/01/2025 13:00)

08/01/2025, 16:09

Por Alencar José Vital (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/01/2025 16:01:57))

08/01/2025, 14:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/01/2025 16:01:57)

07/01/2025, 16:12

Link Sessão Presencial / Pauta

07/01/2025, 16:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/01/2025, 16:01

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 16/12/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 08/01/2025 13:00)

13/12/2024, 09:09

Por VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (05/12/2024 10:16:54))

06/12/2024, 13:18

Orientações para requerimento de Sustentação Oral

05/12/2024, 10:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 10:16:54)

05/12/2024, 10:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 05/12/2024 10:16:54)

05/12/2024, 10:17

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

05/12/2024, 10:16

Inclusão do Revisor

29/11/2024, 09:18

(Ao Desembargador - Gilmar Luiz Coelho - J. Subst. 2º Grau(25 a 29/11/2024)Des Roberto H. - Câmara)

29/11/2024, 09:17

P/ O RELATOR

19/11/2024, 10:41

Parecer.

18/11/2024, 12:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/10/2024 16:01:54))

07/11/2024, 03:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/10/2024 16:01:54)

28/10/2024, 16:02

Reiterando Vista a PGJ

28/10/2024, 16:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (03/10/2024 08:23:47))

14/10/2024, 03:12

Para Jose Henrique Alves da Silva (Mandado nº 3335902 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/08/2024 16:21:07))

11/10/2024, 19:04

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: VINÍCIUS MARÇAL VIEIRA

04/10/2024, 11:51

Vista à PGJ

03/10/2024, 08:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/10/2024, 08:23

Reitero intimação para apresentar procuração

03/10/2024, 08:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/10/2024, 08:22

contrarrazões Ministeriais

02/10/2024, 11:26

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/07/2024 11:00:54))

02/10/2024, 11:26

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/07/2024 11:00:54)

30/09/2024, 16:38

José Henrique

27/09/2024, 11:20

Para Central Eletrônica de Mandados 2º Grau (Mandado nº 3335902 / Para: Jose Henrique Alves da Silva)

28/08/2024, 14:47

Despacho -> Mero Expediente

26/08/2024, 16:21

P/ O RELATOR

21/08/2024, 13:38

Sem Razões Recursais

21/08/2024, 13:38

Reitero intimação para apresentar as razões

08/08/2024, 09:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/08/2024, 09:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/07/2024 11:00:54)

26/07/2024, 15:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Henrique Alves da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 26/07/2024 14:59:22)

26/07/2024, 14:59

Intimação para regularizar situação processual

26/07/2024, 14:59

Correção de dados - Advogado sem procuração

26/07/2024, 14:58

Despacho -> Mero Expediente

23/07/2024, 11:00

Certidão Expedida

10/07/2024, 11:06

P/ O RELATOR

10/07/2024, 11:06

Requer vista após apresentação das razões da defesa

10/07/2024, 10:54

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

10/07/2024, 10:09

3ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

09/07/2024, 17:54

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

09/07/2024, 17:40

Autos Conclusos

09/07/2024, 16:12

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada - 09/07/2024 14:45:43)

09/07/2024, 14:46

Para FABIOLA CRISTINA PEREIRA BARROS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (02/07/2024 19:10:29))

09/07/2024, 14:45

Requerimento intimação da vitima.

08/07/2024, 16:00

Endereço desatualizado

08/07/2024, 10:14

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/07/2024, 10:14

Tempestividade Apelação

04/07/2024, 16:24

Juntada -> Petição -> Apelação

04/07/2024, 16:07

Por EMELIANA REZENDE DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (02/07/2024 19:10:29))

03/07/2024, 17:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 02/07/2024 19:10:29)

03/07/2024, 07:17

Por (Polo Passivo) Barbara Lara Garcia (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (02/07/2024 19:10:29))

02/07/2024, 19:21

Desabilitação da Defensoria Pública- advogado particular

02/07/2024, 19:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

02/07/2024, 19:10

On-line para Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

02/07/2024, 19:10

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

02/07/2024, 19:10

P/ SENTENÇA

19/06/2024, 09:44

ANTECEDENTES CRIMINAIS

19/06/2024, 09:44

Alegações Finais

19/06/2024, 02:23

On-line para Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/06/2024 14:22:55)

17/06/2024, 10:47

Decurso de prazo

17/06/2024, 10:44

Vista defesa - alegações finais

05/06/2024, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/06/2024, 14:22

Autos Conclusos

04/06/2024, 15:36

Para JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA (Mandado nº 2659216 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/05/2024 14:32:03))

04/06/2024, 07:04

60257423168

03/06/2024, 14:35

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2659216 / Para: JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA)

28/05/2024, 14:53

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2024, 14:32

Autos Conclusos

28/05/2024, 08:18

Prazo em branco p/ a defesa

28/05/2024, 08:18

Intima-se a Defesa para apresentar Memoriais

08/05/2024, 17:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/05/2024, 17:23

Memoriais - pedido de procedência parcial

08/05/2024, 16:42

MP Responsável Anterior: Rúbian Corrêa Coutinho <br> MP Responsável Atual: EMELIANA REZENDE DE SOUZA

02/05/2024, 18:37

Realizada sem Sentença - 30/04/2024 14:00

01/05/2024, 08:23

Despacho -> Mero Expediente

01/05/2024, 08:23

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

01/05/2024, 08:23

Envio de Mídia Gravada em 30/04/2024 - 14:00

30/04/2024, 19:34

Certidão de Antecedentes Criminais

25/04/2024, 17:28

Para EVANILDE PEREIRA BARROS (Mandado nº 2195216 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

24/04/2024, 11:16

Para FABIOLA CRISTINA PEREIRA BARROS (Mandado nº 2168906 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

23/04/2024, 15:41

Certidão de Antecedentes Criminais

22/04/2024, 15:52

Para DELINTO JUNIOR SOUZA BARBOSA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

12/04/2024, 15:15

Para SINFRÔNIO SILVA NETO (Mandado nº 2172332 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

08/04/2024, 20:57

Para JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA (Mandado nº 2173268 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

04/04/2024, 18:36

Para TIFFANY DE JESUS SENA SILVA (Mandado nº 2172326 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

04/04/2024, 17:11

Para JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA (Mandado nº 2168880 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

04/04/2024, 12:49

Para MARIA APARECIDA ALVES TOBIAS (Mandado nº 2173273 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

04/04/2024, 12:49

Para EVANILDE PEREIRA BARROS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

02/04/2024, 18:22

Para Goianira - Central de Mandados (Mandado nº 2195216 / Para: EVANILDE PEREIRA BARROS)

01/04/2024, 14:42

Para KEYRILLEYA CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES (Mandado nº 2172309 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

28/03/2024, 15:54

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2172332 / Para: SINFRÔNIO SILVA NETO)

26/03/2024, 09:26

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2172326 / Para: TIFFANY DE JESUS SENA SILVA)

26/03/2024, 09:24

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2173273 / Para: MARIA APARECIDA ALVES TOBIAS)

26/03/2024, 09:23

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2173268 / Para: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA)

26/03/2024, 09:21

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2172309 / Para: KEYRILLEYA CARDOSO DE OLIVEIRA BORGES)

26/03/2024, 09:19

Para Trindade - Central de Mandados (Mandado nº 2168906 / Para: FABIOLA CRISTINA PEREIRA BARROS)

25/03/2024, 16:42

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2168880 / Para: JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA)

25/03/2024, 16:40

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (27/10/2023 17:59:55))

29/01/2024, 16:57

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 27/10/2023 17:59:55)

29/01/2024, 14:32

Autos aguardam prazo de MPU

29/01/2024, 14:32

(Agendada para 30/04/2024 14:00)

27/10/2023, 17:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

27/10/2023, 17:59

Decisão -> Outras Decisões

27/10/2023, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

27/10/2023, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/07/2023 11:37:18)

17/07/2023, 11:37

Intima-se a defesa para apresentar procuraçao

17/07/2023, 11:37

Autos Conclusos

17/07/2023, 11:34

Resposta à acusação

16/07/2023, 14:41

On-line para Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/07/2023 08:30:45)

12/07/2023, 08:31

Prazo em branco p/ acusado

12/07/2023, 08:30

Por (Polo Passivo) Barbara Lara Garcia (Referente à Mov. Mandado Cumprido (03/07/2023 17:41:18))

04/07/2023, 15:36

Desabilitação da Defensoria

04/07/2023, 15:35

On-line para Adv(s). de JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 03/07/2023 17:41:18)

03/07/2023, 17:41

Para JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (21/06/2023 11:38:14))

03/07/2023, 17:41

Para JOSE HENRIQUE ALVES DA SILVA

21/06/2023, 13:56

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/06/2023, 11:38

Autos Conclusos

19/04/2023, 11:52

Juntada -> Petição -> Denúncia

18/04/2023, 12:55

Inquerito Policial 158/2023

17/04/2023, 16:48

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/03/2023 16:40:53))

10/04/2023, 03:11

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/03/2023 16:40:53)

31/03/2023, 16:41

Resposta Ofício Instituto Médico Legal (IML) - Laudo de Exame de Corpo Delito

31/03/2023, 16:40

Envio de oficio via email - IML

31/03/2023, 15:11

P/ IML

31/03/2023, 15:08

Para 2ª DEAM - Goiânia

31/03/2023, 15:06

Juntada -> Petição -> Parecer

31/03/2023, 14:03

Por Rúbian Corrêa Coutinho (Referente à Mov. Processo Distribuído (28/03/2023 13:33:08))

31/03/2023, 14:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Rúbian Corrêa Coutinho

28/03/2023, 13:54

ANTECEDENTES CRIMINAIS

28/03/2023, 13:44

On-line para Goiânia - Promotoria UPJ dos Juizados de Violência Domestica (Referente à Mov. Processo Distribuído - 28/03/2023 13:33:08)

28/03/2023, 13:33

Goiânia - UPJ dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar (Normal) - Distribuído para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR

28/03/2023, 13:33

IP

28/03/2023, 13:33

Despacho

•01/05/2024, 08:23

Despacho

•28/05/2024, 14:32

Despacho

•05/06/2024, 14:22

Sentença

•02/07/2024, 19:10

Decisão

•09/07/2024, 17:40

Despacho

•23/07/2024, 11:00

Despacho

•26/08/2024, 16:21

Despacho

•29/11/2024, 18:34

Relatório e Voto

•09/01/2025, 20:27

Despacho

•11/02/2025, 14:44