Cumprimento de sentença 5635380-14.2021.8.09.0025 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.873,21

Órgão julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão -> deferimento

04/05/2026, 18:16

Autos Conclusos

17/04/2026, 10:44

Juntada -> Petição

11/04/2026, 19:36

Intimação Efetivada

18/03/2026, 13:20

Intimação Expedida

18/03/2026, 12:34

Juntada de Documento

27/02/2026, 11:29

Certidão Expedida

13/01/2026, 09:21

Juntada -> Petição

06/01/2026, 18:52

Intimação Efetivada

17/12/2025, 17:11

Intimação Expedida

17/12/2025, 17:04

Intimação Efetivada

04/12/2025, 17:05

Certidão Expedida

04/12/2025, 16:28

Intimação Expedida

04/12/2025, 16:28

Decorrido Prazo

04/12/2025, 16:27

Intimação Efetivada

28/10/2025, 13:40

Todas as movimentações(126)

Decisão -> deferimento

04/05/2026, 18:16

Autos Conclusos

17/04/2026, 10:44

Juntada -> Petição

11/04/2026, 19:36

Intimação Efetivada

18/03/2026, 13:20

Intimação Expedida

18/03/2026, 12:34

Juntada de Documento

27/02/2026, 11:29

Certidão Expedida

13/01/2026, 09:21

Juntada -> Petição

06/01/2026, 18:52

Intimação Efetivada

17/12/2025, 17:11

Intimação Expedida

17/12/2025, 17:04

Intimação Efetivada

04/12/2025, 17:05

Certidão Expedida

04/12/2025, 16:28

Intimação Expedida

04/12/2025, 16:28

Decorrido Prazo

04/12/2025, 16:27

Intimação Efetivada

28/10/2025, 13:40

Decisão -> Outras Decisões

28/10/2025, 13:34

Intimação Expedida

28/10/2025, 13:34

Autos Conclusos

26/10/2025, 15:22

Evolução da Classe Processual

26/10/2025, 15:21

Transitado em Julgado

26/10/2025, 15:19

Juntada -> Petição

10/10/2025, 17:20

Intimação Efetivada

03/10/2025, 19:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Decisão de Juiz Leigo

03/10/2025, 19:09

Intimação Expedida

03/10/2025, 19:09

Autos Conclusos

01/10/2025, 17:57

Juntada -> Petição

23/09/2025, 23:15

Intimação Efetivada

31/08/2025, 12:01

Certidão Expedida

31/08/2025, 11:52

Intimação Expedida

31/08/2025, 11:52

Transitado em Julgado

09/07/2025, 15:05

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/07/2025, 15:05

Autos Devolvidos da Instância Superior

09/07/2025, 15:05

Intimação Efetivada

11/06/2025, 12:43

Intimação Expedida

11/06/2025, 12:38

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

11/06/2025, 12:15

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

11/06/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete 2 da 4ª Turma Recursal DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria do Colegiado desta 4ª Turma Recursal para que sejam incluídos em sessão virtual de julgamento agendada para o dia 09 de junho de 2025, às 10h, observando-se os prazos necessários para as comunicações processuais, publicações e atos de praxe. Acrescenta-se que, para sustentação oral, os advogados, defensores públicos e membros do ministério público deverão efetuar sua inscrição exclusivamente por meio do Sistema PJD, utilizando o ícone “microfone” disponível no sistema PJD, que aparece apenas para aqueles que estão devidamente habilitados no processo. A referida inscrição deverá ocorrer, no máximo, até às 10h do dia útil que anteceder a data designada para o início da sessão virtual, nos termos do art. 58, do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás. No momento do registro da inscrição para sustentação oral (SO) será oportunizado ao solicitante optar pela "sustentação oral gravada" ou "sustentação oral presencial/videoconferência", conforme o Decreto Judicial nº 2554/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO. Os solicitantes devem cumprir as normas legais e regimentais, observando que, conforme art. 1º, da Resolução nº 253/2024, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: “As advogadas e advogados com domicílio profissional na sede do Tribunal ou em localidade distinta têm a faculdade de optar pela realização de sustentação oral, nos casos legalmente previstos, por meio de videoconferência ou de forma presencial”. Ainda, também de acordo com a citada Resolução (art. 2º): "Terão prioridade as advogadas e advogados que optarem pela sustentação oral na modalidade presencial em relação àqueles que escolherem fazer a sustentação oral por videoconferência". Sustentação Oral Gravada (SOG): Caso (a) advogado(a) opte pela SOG, deverá encaminhar a sua sustentação oral por meio eletrônico até às 10h do último dia útil que anteceder a data de início da sessão virtual. Ou seja, o prazo para inscrição se encerra concomitantemente com o prazo para o envio do arquivo. Por isso, recomenda-se que o procedimento seja feito em tempo hábil, levando-se em conta que deverá ser feito registro do pedido, gravação do vídeo e upload do arquivo no PJD. O encaminhamento do arquivo deve ser feito apenas por meio do link disponibilizado no Sistema PJD na guia Responsáveis > Advogados Habilitados > "Enviar S.O. Gravada". O formato do arquivo poderá ser.mp3 (áudio) ou.mp4 (vídeo) e deve-se respeitar o limite máximo de tamanho do arquivo (25 megabytes). As SOG enviadas serão automaticamente disponibilizadas aos julgadores e ao ministério público no sistema da sessão virtual. Ressalta-se que se deve observar o tempo regimental para sustentação oral, que nas Turmas Recursais em Goiás é de 5 (cinco) minutos (art. 109, do Regimento Interno), sob pena de ser desconsiderado no ponto em que excedê-lo. Sustentação Oral Presencial ou por Videoconferência: Caso (a) advogado(a) opte pela sustentação oral presencial ou por videoconferência, o processo será excluído da sessão virtual e incluído na sessão híbrida imediatamente subsequente, independentemente de nova intimação das partes (arts. 4º, inciso III e art. 8º, da Resolução nº 91/2018, do Órgão Especial do TJGO). Observe-se que uma vez adiado para sessão de julgamento híbrida imediatamente subsequente à sessão virtual, devem os interessados se atentar ao local (plenário das turmas recursais, fórum cível, 6º andar, sala 615) ou link da reunião do ZOOM (se for o caso), que será certificado nos autos, para acesso na data e hora determinados. Caso aquele que formalizou inscrição para sustentação oral deixe de cumprir os requisitos necessários para a sua participação na sessão de modo presencial ou por videoconferência, o processo será julgado como se inscrição não houvesse (art. 5º, inciso III, da Portaria nº 03/2023, da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais). Registre-se que é incabível sustentação oral em sede de embargos de declaração, agravos e incidentes processuais, nos termos do art. 107, parágrafo único e art. 110, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Goiás. Destaque-se, ainda, que o atendimento para questões relativas às sessões de julgamento deverá ser feito pelo e-mail [email protected] e telefone (62) 3018-6578, das 8h às 18h ou presencialmente na Secretaria-Geral das Turmas no Fórum Cível em Goiânia/GO, antes do fim do prazo para inscrições. Por fim, a sessão de julgamento híbrida será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pelo Youtube "4ª Turma Recursal TJGO (link:https://www.youtube.com/@4aturmarecursaltjgo635), onde poderá ser acompanhada pelas partes e seus defensores. salvo problema técnico que impossibilite. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado eletronicamente. Márcio Morrone Xavier, Juiz Relator. DL

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

21/05/2025, 18:11

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

21/05/2025, 17:44

Intimação Efetivada

21/05/2025, 17:44

Certidão Expedida

12/03/2025, 08:57

Autos Conclusos

10/03/2025, 14:03

Recurso Autuado

10/03/2025, 14:03

Recurso Distribuído

10/03/2025, 12:44

Remessa em grau de recurso

10/03/2025, 12:44

Recurso Distribuído

10/03/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &

12/02/2025, 00:00

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

11/02/2025, 16:03

Intimação Efetivada

11/02/2025, 16:03

Autos Conclusos

05/02/2025, 13:39

Juntada -> Petição

31/01/2025, 22:06

Certidão Expedida

22/01/2025, 17:00

Intimação Efetivada

22/01/2025, 17:00

Juntada -> Petição

19/01/2025, 21:26

Intimação Efetivada

19/12/2024, 13:04

Decisão -> Outras Decisões

19/12/2024, 13:04

Autos Conclusos

06/11/2024, 15:27

Juntada -> Petição

04/11/2024, 16:56

Decisão -> Outras Decisões

23/10/2024, 21:21

Intimação Efetivada

23/10/2024, 21:21

Certidão Expedida

23/10/2024, 12:58

Autos Conclusos

23/10/2024, 12:55

Juntada -> Petição

16/10/2024, 15:43

Certidão Expedida

14/10/2024, 13:26

Intimação Efetivada

14/10/2024, 13:26

Juntada -> Petição

08/10/2024, 16:05

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência das condições da ação

20/09/2024, 20:30

Intimação Efetivada

20/09/2024, 20:30

Autos Conclusos

29/07/2024, 14:16

Juntada -> Petição

18/06/2024, 22:25

Intimação Efetivada

13/06/2024, 11:53

Intimação Realizada em Cartório/Audiência

13/06/2024, 11:53

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

06/06/2024, 18:11

Decisão -> Outras Decisões

28/05/2024, 21:48

Intimação Efetivada

28/05/2024, 21:48

Intimação Efetivada

14/05/2024, 16:32

Juntada -> Petição

08/05/2024, 23:56

Troca de Responsável

30/04/2024, 12:51

Troca de Responsável

10/04/2024, 13:29

Autos Conclusos

09/04/2024, 15:39

Intimação Efetivada

09/04/2024, 15:20

Juntada -> Petição

04/04/2024, 13:28

Certidão Expedida

02/03/2024, 15:43

Intimação Efetivada

02/03/2024, 15:43

Juntada -> Petição -> Contestação

29/02/2024, 19:09

Intimação Efetivada

06/02/2024, 22:11

Mandado Cumprido

06/02/2024, 17:41

Mandado Expedido

02/02/2024, 10:25

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2023, 15:33

Autos Conclusos

13/05/2023, 10:29

Juntada -> Petição

30/04/2023, 18:20

Audiência de Conciliação

03/04/2023, 07:58

Intimação Efetivada

03/04/2023, 07:58

Juntada de Documento

03/04/2023, 07:57

Juntada -> Petição

21/03/2023, 13:18

Certidão Expedida

15/03/2023, 15:05

Intimação Efetivada

15/03/2023, 15:05

Citação Não Efetivada

12/03/2023, 03:03

Citação Expedida

01/03/2023, 19:27

Ato Ordinatório

24/02/2023, 11:43

Intimação Efetivada

24/02/2023, 11:43

Audiência de Conciliação

16/02/2023, 15:09

Intimação Efetivada

16/02/2023, 15:08

Audiência de Conciliação

16/02/2023, 15:08

Audiência de Conciliação

20/10/2022, 20:39

Intimação Efetivada

20/10/2022, 20:39

Juntada -> Petição

19/05/2022, 18:08

Intimação Efetivada

27/04/2022, 12:35

Mandado Não Cumprido

27/04/2022, 12:35

Audiência de Conciliação

04/04/2022, 15:47

Juntada -> Petição

22/03/2022, 19:02

Intimação Efetivada

21/03/2022, 09:08

Mandado Expedido

21/03/2022, 08:52

Juntada -> Petição

15/03/2022, 21:07

Intimação Efetivada

15/03/2022, 16:34

Certidão Expedida

03/03/2022, 10:27

Intimação Efetivada

03/03/2022, 10:27

Citação Não Efetivada

26/02/2022, 16:48

Citação Expedida

09/02/2022, 20:27

Certidão Expedida

30/01/2022, 15:32

Certidão Expedida

30/01/2022, 15:28

Intimação Efetivada

30/01/2022, 15:28

Audiência de Conciliação

18/01/2022, 17:09

Intimação Efetivada

18/01/2022, 17:09

Processo Distribuído

02/12/2021, 10:07

Peticão Enviada

02/12/2021, 10:07

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 15:33

Decisão

•28/05/2024, 21:48

Sentença

•20/09/2024, 20:30

Decisão

•23/10/2024, 21:21

Decisão

•19/12/2024, 13:04

Decisão

•11/02/2025, 16:03

Despacho

•21/05/2025, 17:44

Relatório e Voto

•10/06/2025, 13:14

Sentença

•03/10/2025, 19:09

Decisão

•28/10/2025, 13:34

Decisão

•04/05/2026, 18:16

22/05/2025, 00:00