Procedimento Comum Cível 5686450-92.2024.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVAMENTO

04/05/2025, 15:16

Processo Arquivado

04/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 07/04/2025 13:47:40)

07/04/2025, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 07/04/2025 13:47:40)

07/04/2025, 19:15

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 13:47

TRÂNSITO-07/04/2025

07/04/2025, 13:47

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4153/2025 DO DIA 14/03/2025

14/03/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mér

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Não Conhecido - 12/03/2025 09:32:26)

12/03/2025, 09:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Não Conhecido - 12/03/2025 09:32:26)

12/03/2025, 09:45

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 09:32

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

14/02/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 18:09:26)

11/02/2025, 18:09

Todas as movimentações(51)

ARQUIVAMENTO

04/05/2025, 15:16

Processo Arquivado

04/05/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 07/04/2025 13:47:40)

07/04/2025, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 07/04/2025 13:47:40)

07/04/2025, 19:15

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 13:47

TRÂNSITO-07/04/2025

07/04/2025, 13:47

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4153/2025 DO DIA 14/03/2025

14/03/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mér

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Não Conhecido - 12/03/2025 09:32:26)

12/03/2025, 09:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Não Conhecido - 12/03/2025 09:32:26)

12/03/2025, 09:45

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 09:32

Pendência Verificada - CEJUSC 2º GRAU

14/02/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 18:09:26)

11/02/2025, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 11/02/2025 18:09:26)

11/02/2025, 18:09

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/02/2025, 18:09

P/ O RELATOR

10/02/2025, 13:21

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

10/02/2025, 13:21

5ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Fernando de Mello Xavier

10/02/2025, 13:19

REMESSA DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/02/2025, 13:19

Petição

07/02/2025, 19:00

INTIMAÇÃO PARA PARTE APELADA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

20/01/2025, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

20/01/2025, 12:31

apelação

17/01/2025, 23:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 14/01/2025 19:03:47)

15/01/2025, 18:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CCSCDS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 14/01/2025 19:03:47)

15/01/2025, 18:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

14/01/2025, 19:03

Autos Conclusos

26/09/2024, 16:38

Realizada sem Acordo - 25/09/2024 17:20

25/09/2024, 17:47

orientações para realização da audiência - via Zoom + link

29/08/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2024, 19:01

(Agendada para 25/09/2024 17:20)

29/08/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

29/08/2024, 19:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

29/08/2024, 19:01

manifestação

29/08/2024, 14:35

INTIMAÇÃO PARA AMBAS AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR

29/08/2024, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/08/2024, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.a (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/08/2024, 14:30

manifestação

29/08/2024, 14:18

INTIMAÇÃO PARA PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO

29/08/2024, 12:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/08/2024, 12:28

petição

28/08/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Hyouglas Dos Reis Martins - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 30/07/2024 11:27:22)

30/07/2024, 16:16

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

30/07/2024, 11:27

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/07/2024, 11:27

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

15/07/2024, 19:06

Niquelândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Carolina Gontijo Alves Bitarães

15/07/2024, 14:47

Autos Conclusos

15/07/2024, 14:47

Peticão Enviada

15/07/2024, 14:47

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 11:27

Sentença

•14/01/2025, 19:03

Ementa

•10/03/2025, 15:23

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:23