Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084091 - EDcl no AREsp 2975804 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 13:50
Embargos de Declaração de CARLOS ELIAS RIOS e LUCIA MATSUOKA RIOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084091/2025 - EDcl no AREsp 2975804/GO
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:01
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084091/2025 - EDcl no AREsp 2975804/GO
17/12/2025, 15:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1084091/2025 -
11/11/2025, 00:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
10/11/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:12
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/09/2025, 22:20
EMENTA / ACORDÃO
•28/10/2025, 17:30
04/03/2026, 02:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084091 - EDcl no AREsp 2975804 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 13:50
Embargos de Declaração de CARLOS ELIAS RIOS e LUCIA MATSUOKA RIOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01084091/2025 - EDcl no AREsp 2975804/GO
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 03:01
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084091/2025 - EDcl no AREsp 2975804/GO
17/12/2025, 15:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/11/2025 Petição Nº 1084091/2025 -
11/11/2025, 00:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
10/11/2025, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086486/2025
07/11/2025, 15:01
Protocolizada Petição 1086486/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025
07/11/2025, 14:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084091/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)
07/11/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084091/2025
06/11/2025, 20:11
Protocolizada Petição 1084091/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2025
06/11/2025, 19:59
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 03:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 17:30
Não conhecido o recurso de CARLOS ELIAS RIOS e LUCIA MATSUOKA RIOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:47
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
11/09/2025, 10:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
11/09/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
08/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:08
Determinada a distribuição do feito
03/09/2025, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025, 22:20
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 595950/2025
08/07/2025, 11:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2025, 10:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/07/2025, 10:45
Protocolizada Petição 595950/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 30/06/2025
30/06/2025, 14:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS