Procedimento Comum Cível 5315927-70.2016.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:11

Certidão de Arquivamento

14/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Itapirapuã Vara das Fazendas Públicas Rua 20, esquina com a Avenida João Mariano Costa, Qd. 78, Lt. 04/11, Setor Rodoviário, Itapirapuã/GO, CEP 76.290-000 Processo Digital nº 5315927-70.2016.8.09.0029 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, da expedição e envio do(s) alvará(s) retro ao respectivo banco para pagamento. Itapirapuã/GO,

02/04/2025, 00:00

Intimação ao Promovente / Autor

01/04/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/04/2025, 17:17

Comprovante de e-mail - Alvarás enviados ao banco

01/04/2025, 17:16

Alvará Expedido

01/04/2025, 11:45

Alvará Expedido

01/04/2025, 11:44

Alvará Expedido

31/03/2025, 19:21

Comprovante de pagamento

31/03/2025, 17:28

Preclusão da Decisão

31/03/2025, 17:27

Por (Polo Passivo) JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 22:59:14))

12/02/2025, 11:53

Ciência da Decisão

12/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: [email protected]_____________________________________________________________________________________________________________PROCESSO: 5315927-70.2016.8.09.0029NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com

12/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

11/02/2025, 22:59

Todas as movimentações(169)

Processo Arquivado

14/05/2025, 16:11

Certidão de Arquivamento

14/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Itapirapuã Vara das Fazendas Públicas Rua 20, esquina com a Avenida João Mariano Costa, Qd. 78, Lt. 04/11, Setor Rodoviário, Itapirapuã/GO, CEP 76.290-000 Processo Digital nº 5315927-70.2016.8.09.0029 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, da expedição e envio do(s) alvará(s) retro ao respectivo banco para pagamento. Itapirapuã/GO,

02/04/2025, 00:00

Intimação ao Promovente / Autor

01/04/2025, 17:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/04/2025, 17:17

Comprovante de e-mail - Alvarás enviados ao banco

01/04/2025, 17:16

Alvará Expedido

01/04/2025, 11:45

Alvará Expedido

01/04/2025, 11:44

Alvará Expedido

31/03/2025, 19:21

Comprovante de pagamento

31/03/2025, 17:28

Preclusão da Decisão

31/03/2025, 17:27

Por (Polo Passivo) JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (11/02/2025 22:59:14))

12/02/2025, 11:53

Ciência da Decisão

12/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Itapirapuã – Vara das Fazendas PúblicasE-mail: [email protected]_____________________________________________________________________________________________________________PROCESSO: 5315927-70.2016.8.09.0029NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Com

12/02/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

11/02/2025, 22:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 22:59

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

11/02/2025, 22:59

P/ DECISÃO

05/11/2024, 14:40

Manifestação Município - Evento 151

04/11/2024, 15:28

Por (Polo Passivo) JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/10/2024 17:47:48))

04/11/2024, 15:27

Juntada -> Petição

31/10/2024, 11:45

Intimação ao Promovente / Autor

30/10/2024, 17:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/10/2024, 17:47

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/10/2024, 17:47

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

25/10/2024, 12:06

PEDIDO CACE

20/09/2024, 17:18

Juntada -> Petição

20/09/2024, 11:42

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

12/09/2024, 14:04

Remessa à Central Única de Contadores -CUC

04/06/2024, 16:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (20/05/2024 11:01:13))

03/06/2024, 03:08

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 11:01

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

20/05/2024, 11:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

20/05/2024, 11:01

P/ DECISÃO

16/02/2024, 17:07

Juntada -> Petição

30/01/2024, 09:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/09/2023 16:41:04))

02/10/2023, 03:06

Petição

21/09/2023, 17:26

Certidão - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAMENTO DE RPV

21/09/2023, 16:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/09/2023, 16:41

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/09/2023, 16:41

Certidão - Decorreu Prazo

21/09/2023, 16:39

Por (Polo Passivo) JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (26/07/2023 18:17:41))

31/07/2023, 12:04

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA EXPEDIÇÃO DE RPV

26/07/2023, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/07/2023, 18:17

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/07/2023, 18:17

Requisição de Pequeno Valor Expedida

13/07/2023, 15:56

Certidão - RPV Aguardando Assinatura Magistrado (a)

22/06/2023, 14:38

remessa central RPV

18/04/2023, 23:43

Manifestação Município

05/04/2023, 16:42

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/02/2023 13:26:56))

06/03/2023, 03:01

Decisão -> Outras Decisões

23/02/2023, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/02/2023, 13:26

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

23/02/2023, 13:26

Certidão - Transcorreu prazo sem manifestação do promovido

09/11/2022, 14:30

P/ DESPACHO

09/11/2022, 14:30

Cumprimento de sentença

31/10/2022, 23:15

Por (Polo Passivo) JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/10/2022 17:03:53))

23/10/2022, 23:43

Despacho -> Mero Expediente

20/10/2022, 17:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/10/2022, 17:03

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

20/10/2022, 17:03

P/ DESPACHO

16/08/2022, 10:16

Processo baixado à origem/devolvido

15/08/2022, 15:01

Trânsito em Julgado

15/08/2022, 15:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/06/2022 15:35:43))

30/06/2022, 03:01

Juntada -> Petição -> Parecer

23/06/2022, 12:07

Por Orlandina Brito Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/06/2022 15:35:43))

23/06/2022, 12:06

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3495 - Seção I - 22/06/2022

22/06/2022, 14:58

MP Responsável Anterior: Márcia de Oliveira Santos <br> MP Responsável Atual: Orlandina Brito Pereira

22/06/2022, 12:13

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/06/2022 15:35:43)

20/06/2022, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/06/2022 15:35:43)

20/06/2022, 16:56

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/06/2022 15:35:43)

20/06/2022, 16:56

(Sessão do dia 14/06/2022 13:00)

17/06/2022, 15:35

(Sessão do dia 14/06/2022 13:00)

14/06/2022, 17:02

Por (Polo Passivo) JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/06/2022 18:01:13))

08/06/2022, 19:56

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/06/2022 18:01:13)

08/06/2022, 18:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/06/2022 18:01:13)

08/06/2022, 18:39

LINK DE ACESSO

08/06/2022, 18:02

SESSÃO DO DIA 14/06/2022 - SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA

08/06/2022, 18:01

Publicação da Pauta - SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 14/06/2022

02/06/2022, 13:23

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 09/05/2022 10:00 - Próxima sessão prevista: 14/06/2022 13:00)

06/05/2022, 11:16

Publicação Pauta Virtual 09/05/2022- DJE n.3460- Seção I -Suplemento- 29/04/2022

29/04/2022, 15:58

Por (Polo Passivo) JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO (Referente à Mov. Incluído em Pauta (26/04/2022 10:35:35))

28/04/2022, 00:32

Ciente da 34ª PJ

27/04/2022, 14:23

Por Márcia de Oliveira Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta (26/04/2022 10:35:35))

27/04/2022, 13:07

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/04/2022 10:35:35)

26/04/2022, 10:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/04/2022 10:35:35)

26/04/2022, 10:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 26/04/2022 10:35:35)

26/04/2022, 10:35

(Sessão do dia 09/05/2022 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

26/04/2022, 10:35

P/ O RELATOR

22/02/2022, 09:51

Leitura e-mail

22/02/2022, 09:50

Ofício n. 025-2022 encaminhado para ciência

21/02/2022, 12:01

Ofício Comunicatório à Promotoria de Justiça da Comarca de Itapirapuã

21/02/2022, 11:47

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2022, 19:22

P/ O RELATOR

02/12/2021, 17:39

Juntada -> Petição

01/12/2021, 13:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/10/2021 15:15:14))

25/10/2021, 03:03

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: CARLOS EDUARDO LIMONGI SALIBA FILHO

15/10/2021, 13:35

On-line para Superintendência Judiciária do 1° Grau - MP/GO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 13/10/2021 15:15:14)

13/10/2021, 16:17

Despacho -> Mero Expediente

13/10/2021, 15:15

P/ O RELATOR

14/09/2021, 08:46

Interlocutoria

13/09/2021, 20:46

Atendimento - Evento 65

05/09/2021, 20:46

Por (Polo Passivo) JOÃO BATISTA TORRES PINHEIRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/08/2021 15:15:32))

05/09/2021, 20:45

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3305 - Seção I - 01/09/2021

01/09/2021, 15:43

On-line para Adv(s). de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2021 15:15:32)

30/08/2021, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/08/2021 15:15:32)

30/08/2021, 16:56

Despacho -> Mero Expediente

30/08/2021, 15:15

P/ O RELATOR

07/07/2021, 17:17

Manifestação da 34 PJ

05/07/2021, 17:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/06/2021 19:59:23))

05/07/2021, 03:05

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Márcia de Oliveira Santos

28/06/2021, 12:22

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/06/2021 19:59:23)

25/06/2021, 07:48

Despacho -> Mero Expediente

24/06/2021, 19:59

P/ O RELATOR

17/06/2021, 14:14

Certidão de cumprimento do despacho

17/06/2021, 12:44

Despacho -> Mero Expediente

16/06/2021, 20:01

Autos Conclusos

15/06/2021, 17:02

P/ O RELATOR

15/06/2021, 17:02

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

15/06/2021, 13:49

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: WILSON SAFATLE FAIAD

15/06/2021, 13:41

Certidão - Remessa para o Eg. TJGO

15/06/2021, 13:35

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/06/2021, 20:19

Por (Polo Passivo) JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/05/2021 17:24:08))

11/06/2021, 20:18

On-line para Advgs. de Município de Matrinchã - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/05/2021 17:24:08)

08/06/2021, 17:38

Despacho -> Mero Expediente

19/05/2021, 17:24

P/ DESPACHO

14/01/2021, 15:03

Petição Interlocutória

13/01/2021, 16:47

Contrarrazões

16/10/2020, 16:06

Contrarrazões

16/10/2020, 16:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 29/09/2020 08:57:17)

29/09/2020, 08:58

Certidão - Tempestividade

29/09/2020, 08:57

Recurso de Apelação

15/09/2020, 18:26

Certificação de transito em julgado

09/09/2020, 00:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido (17/07/2020 16:08:07))

03/08/2020, 03:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 17/07/2020 16:08:07)

22/07/2020, 16:11

On-line para Advgs. de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Sentença Julgada Procedente o Pedido - 17/07/2020 16:08:07)

22/07/2020, 16:11

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

17/07/2020, 16:08

Transcorreu prazo Promovido apresentar manifestação

13/07/2020, 18:32

P/ DECISÃO

13/07/2020, 18:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Despacho (31/03/2020 16:44:21))

18/05/2020, 03:08

Provas

11/05/2020, 17:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Despacho - 31/03/2020 16:44:21)

08/05/2020, 11:17

On-line para Advgs. de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Despacho - 31/03/2020 16:44:21)

08/05/2020, 11:17

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2020, 16:44

P/ DECISÃO

10/12/2019, 16:36

Documento

19/11/2019, 18:58

CONTESTAÇÃO

30/10/2019, 15:19

Juntada -> Petição

21/10/2019, 13:30

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Matrinchã (Referente à Mov. Despacho (02/09/2019 16:01:00))

14/10/2019, 03:02

On-line para Advgs. de Município de Matrinchã (Referente à Mov. Despacho - 02/09/2019 16:01:00)

02/10/2019, 09:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. Despacho - 02/09/2019 16:01:00)

02/10/2019, 09:14

Juntada -> Petição

18/09/2019, 15:09

Despacho -> Mero Expediente

02/09/2019, 16:01

litispendencia

18/06/2019, 10:14

P/ DECISÃO

18/06/2019, 10:14

Redistribuição

10/06/2019, 08:56

Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas (Retorno) - Distribuído para: BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE

10/06/2019, 08:56

Decisão redistribuição

06/06/2019, 17:03

PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

02/05/2018, 19:34

P/ SENTENÇA

11/04/2017, 14:05

Cumprida

24/02/2017, 14:49

Para Itapirapuã - Vara das Fazendas Públicas

07/02/2017, 09:50

(Agendada para 05/04/2017 09:15)

31/01/2017, 09:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

31/01/2017, 09:02

Despacho -> Mero Expediente

16/12/2016, 14:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Comunicativa Comunicação e Marketing ltda ME - Promovente (Referente à Mov. DESPACHO - )

16/12/2016, 14:55

Autos Conclusos

09/12/2016, 16:05

Peticão Enviada

01/12/2016, 17:25

Catalão - Varas das Fazendas Públicas (Normal)

01/12/2016, 17:25

Documentos

Despacho

•16/12/2016, 14:55

Sentença

•06/06/2019, 17:03

Despacho

•02/09/2019, 16:01

Despacho

•31/03/2020, 16:44

Despacho

•17/07/2020, 16:08

Despacho

•19/05/2021, 17:24

Outros

•16/06/2021, 20:01

Outros

•24/06/2021, 19:59

Outros

•30/08/2021, 15:15

Outros

•13/10/2021, 15:15

Outros

•07/02/2022, 19:22

Relatório e Voto

•17/06/2022, 15:35

Despacho

•20/10/2022, 17:03

Decisão

•23/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 18:17

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/12/2016, 14:55

Sentença

•06/06/2019, 17:03

Despacho

•02/09/2019, 16:01

Despacho

•31/03/2020, 16:44

Despacho

•17/07/2020, 16:08

Despacho

•19/05/2021, 17:24

Outros

•16/06/2021, 20:01

Outros

•24/06/2021, 19:59

Outros

•30/08/2021, 15:15

Outros

•13/10/2021, 15:15

Outros

•07/02/2022, 19:22

Relatório e Voto

•17/06/2022, 15:35

Despacho

•20/10/2022, 17:03

Decisão

•23/02/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 18:17

Decisão

•20/05/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:47

Decisão

•11/02/2025, 22:59

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:17