Usucapião 5584408-81.2023.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

MANOEL HENRIQUE DUARTE

CPF

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO MOREIRA DUARTE REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SRA. ZILDA MOREIRA DUARTE DIFROGE

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITARUMA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIVINO LUIZ DA SILVEIRA

OAB/GO 37142·Representa: Autor

EMIR ABRAO DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MANOEL HENRIQUE DUARTE

CPF

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO MOREIRA DUARTE REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SRA. ZILDA MOREIRA DUARTE DIFROGE

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ITARUMA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

TERCEIRO

LUCIANA APARECIDA DUARTE RUBIO

NAO_VINCULADOS

CARINA PASCHOA DUARTE

NAO_VINCULADOS

RENATO VAGNER GARCIA RUBIO

NAO_VINCULADOS

ESPOLIO DE LUIZ CELSO HERNANDES TELES - REPRESENTADO SRA PONCIANA ZANCANER TELES

NAO_VINCULADOS

GOINFRA

NAO_VINCULADOS

MARIA DE LOURDES LEMES DUARTE

NAO_VINCULADOS

WALDYR JUNIO DUARTE

NAO_VINCULADOS

BEATRIZ GURGEL DALLACQUA

CPF

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Autos Conclusos

07/05/2026, 14:58

Juntada -> Petição

27/04/2026, 18:40

Intimação Efetivada

08/04/2026, 15:56

Intimação Expedida

08/04/2026, 15:28

Juntada -> Petição -> Resposta

01/04/2026, 10:24

Juntada de Documento

31/03/2026, 17:06

Juntada de Documento

04/03/2026, 14:45

Juntada -> Petição

02/03/2026, 18:26

Juntada -> Petição

27/02/2026, 17:17

Intimação Efetivada

18/02/2026, 15:55

Intimação Expedida

18/02/2026, 14:41

Juntada de Documento

18/02/2026, 14:41

Juntada de Documento

28/01/2026, 14:14

Juntada -> Petição

21/01/2026, 16:44

Juntada -> Petição

11/12/2025, 16:28

Todas as movimentações(115)

Autos Conclusos

07/05/2026, 14:58

Juntada -> Petição

27/04/2026, 18:40

Intimação Efetivada

08/04/2026, 15:56

Intimação Expedida

08/04/2026, 15:28

Juntada -> Petição -> Resposta

01/04/2026, 10:24

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 20:13

Decisão

•25/09/2023, 09:22

Juntada de Documento

31/03/2026, 17:06

Juntada de Documento

04/03/2026, 14:45

Juntada -> Petição

02/03/2026, 18:26

Juntada -> Petição

27/02/2026, 17:17

Intimação Efetivada

18/02/2026, 15:55

Intimação Expedida

18/02/2026, 14:41

Juntada de Documento

18/02/2026, 14:41

Juntada de Documento

28/01/2026, 14:14

Juntada -> Petição

21/01/2026, 16:44

Juntada -> Petição

11/12/2025, 16:28

Intimação Efetivada

02/12/2025, 12:31

Intimação Efetivada

02/12/2025, 12:31

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

02/12/2025, 12:22

Intimação Expedida

02/12/2025, 12:22

Autos Conclusos

15/09/2025, 14:40

Juntada -> Petição -> Parecer

15/09/2025, 14:35

Intimação Lida

15/09/2025, 03:12

Intimação Expedida

03/09/2025, 13:41

Juntada -> Petição

02/09/2025, 17:21

Juntada -> Petição

26/08/2025, 17:08

Intimação Efetivada

16/08/2025, 12:00

Intimação Efetivada

16/08/2025, 12:00

Despacho -> Mero Expediente

16/08/2025, 11:59

Intimação Expedida

16/08/2025, 11:59

Autos Conclusos

24/07/2025, 18:48

Certidão Expedida

24/07/2025, 18:47

Juntada -> Petição -> Impugnação

08/07/2025, 12:02

Intimação Efetivada

17/06/2025, 17:03

Intimação Expedida

17/06/2025, 14:31

Juntada -> Petição -> Contestação

08/05/2025, 18:17

Juntada de Documento

07/05/2025, 14:23

Citação Efetivada

15/04/2025, 15:50

Citação Efetivada

15/04/2025, 15:49

Citação Efetivada

15/04/2025, 15:38

Citação Efetivada

15/04/2025, 15:38

Citação Efetivada

09/04/2025, 15:32

Citação Expedida

26/03/2025, 22:49

Citação Expedida

26/03/2025, 22:44

Citação Expedida

26/03/2025, 22:43

Citação Expedida

26/03/2025, 22:37

Citação Expedida

26/03/2025, 22:36

Juntada -> Petição

28/02/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico que em conformidade com o disposto no artigo 35, §4º, da Portaria 01/2020, da lavra deste Juízo fica concedido o prazo de quinze dias para a parte autora cumprir a intimação. O referido é verdade e dou fé. Caçu, 12 de fevereiro de 2025. EDUARDO REZENDE MORAES Analista Judiciário

13/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

12/02/2025, 08:40

Ato Ordinatório

12/02/2025, 08:39

Juntada -> Petição

11/02/2025, 18:47

Intimação Efetivada

14/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

14/01/2025, 16:42

Intimação Efetivada

14/01/2025, 16:25

Intimação Efetivada

14/01/2025, 16:25

Intimação Efetivada

21/11/2024, 16:50

Juntada -> Petição

05/11/2024, 16:06

Juntada -> Petição

23/10/2024, 11:31

Intimação Efetivada

14/10/2024, 13:35

Intimação Lida

12/09/2024, 19:51

Intimação Lida

12/09/2024, 19:47

Intimação Lida

12/09/2024, 19:47

Intimação Lida

12/09/2024, 19:47

Intimação Lida

12/09/2024, 19:46

Intimação Não Efetivada

09/09/2024, 13:20

Intimação Expedida

22/08/2024, 23:28

Intimação Expedida

21/08/2024, 23:31

Intimação Expedida

21/08/2024, 23:30

Intimação Expedida

21/08/2024, 23:28

Intimação Expedida

21/08/2024, 23:25

Intimação Expedida

21/08/2024, 23:24

Intimação Efetivada

24/07/2024, 14:28

Certidão Expedida

24/07/2024, 14:28

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

24/07/2024, 14:22

Juntada -> Petição

21/06/2024, 15:58

Intimação Efetivada

18/06/2024, 08:51

Juntada -> Petição

12/06/2024, 17:05

Intimação Efetivada

16/05/2024, 12:50

Certidão Expedida

16/05/2024, 12:49

Intimação Lida

17/03/2024, 00:49

Juntada -> Petição

05/03/2024, 12:56

Intimação Expedida

23/02/2024, 00:27

Juntada -> Petição

22/02/2024, 21:56

Juntada de Documento

21/02/2024, 15:48

Documento Expedido

21/02/2024, 09:07

Juntada -> Petição

19/02/2024, 19:01

Intimação Lida

15/02/2024, 03:09

Juntada -> Petição -> Parecer

01/02/2024, 17:06

Intimação Lida

01/02/2024, 17:06

Intimação Expedida

31/01/2024, 15:52

Intimação Efetivada

31/01/2024, 15:50

Ato Ordinatório

31/01/2024, 15:50

Intimação Efetivada

31/01/2024, 15:44

Intimação Efetivada

31/01/2024, 15:44

Intimação Expedida

31/01/2024, 15:44

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2023, 21:04

Intimação Efetivada

04/12/2023, 21:04

Autos Conclusos

23/11/2023, 13:28

Juntada -> Petição

22/11/2023, 18:35

Intimação Efetivada

26/10/2023, 09:51

Certidão Expedida

26/10/2023, 09:50

Juntada -> Petição -> Contestação

25/10/2023, 13:46

Citação Efetivada

12/10/2023, 01:31

Citação Expedida

09/10/2023, 17:49

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

28/09/2023, 11:11

Intimação Efetivada

25/09/2023, 14:18

Decisão -> Outras Decisões

25/09/2023, 09:22

Autos Conclusos

14/09/2023, 15:59

Juntada -> Petição

13/09/2023, 16:12

Juntada -> Petição

13/09/2023, 14:57

Despacho -> Mero Expediente

05/09/2023, 20:13

Intimação Efetivada

05/09/2023, 20:13

Autos Conclusos

04/09/2023, 12:36

Processo Distribuído

01/09/2023, 19:42

Peticão Enviada

01/09/2023, 19:42

Decisão

•04/12/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:39

Despacho

•16/08/2025, 11:59

Decisão

•02/12/2025, 12:22