Execução de Título Extrajudicial 5788273-84.2023.8.09.0068 - TJGO

Processo Arquivado

10/07/2025, 10:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/07/2025 15:54:42))

09/07/2025, 16:02

Expedição Certidão de Crédito

09/07/2025, 15:54

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/07/2025, 15:54

Certidão de Crédito

09/07/2025, 15:50

Trânsito em julgado - Sentença (ev. 57)

13/06/2025, 17:08

Para (Polo Passivo) RCL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (05/05/2025 13:14:51))

09/06/2025, 16:48

Para (Polo Passivo) RCL - Código de Rastreamento Correios: YQ710716823BR idPendenciaCorreios3259558idPendenciaCorreios

23/05/2025, 23:31

e-cartas - Intimação promovida - sentença (ev.57)

20/05/2025, 09:58

Renuncia dos poderes outorgados.

06/05/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goiatuba - Juizado Especial Cível GOIATUBA email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 Processo nº 5788273-84.2023.8.09.0068 Polo ativo: Jairo Melo De Castro Polo passivo: Rancho Country Ltda SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Decido. Da análise dos autos, vejo que a execução/cumprimento de sentença tramita há mais de 01 (um) ano, contudo, até a presente data não houve satisfação dos valores exigidos, apesar de serem adotadas diligências por este juízo, em caráter de cooperação com a parte, com acesso aos sistemas RENAJUD, SISBAJUD/BACENJUD, etc., sem sucesso. Por outra via, devidamente intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente quedou-se inerte. Desta forma, cumpre ressalta que a Corregedoria-Geral da Justiça editou provimento em que regulamenta os casos de suspensão da execução e não localização de bens penhoráveis, possibilitando o arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito à parte exequente (Provimento nº 19/2017). Manter a execução paralisada, enquanto a parte adota suas diligências particulares em procura de patrimônio que possa assegurar a execução, não corresponde ao anseio de duração razoável do processo, menos ainda com as estratégias impostas pelo CNJ para a diminuição da taxa de congestionamento e o cumprimento das metas nacionais e estaduais. Nesse sentido, a observância à norma local, traduzida no Provimento retromencionado, asseguram a observância das metas ao mesmo tempo que possibilita ao credor as diligências necessárias à localização do patrimônio do credor, ou de outros meios extrajudiciais para a satisfação de seu crédito. Desta forma, com fundamento no art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95, EXTINGO o presente cumprimento de sentença/execução de título extrajudicial, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, com a expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, nos termos do art. 310 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da CGJ, sem custas à exequente (art. 311, CNPFJ) e sem exclusão do nome do executado do cadastro de Distribuição (art. 314). Ainda, fica autorizado o protesto do débito, mediante apresentação da referida certidão de crédito (art. 517 do CPC). Localizados bens do devedor passíveis de constrição, o credor poderá iniciar novo processo, para a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com a Certidão de Crédito expedida e outros documentos pertinentes, independentemente de novo recolhimento de custas (art. 315 do CNPFJ/CGJ). - Providências: 1- Expeça-se a certidão de crédito em favor da exequente, na forma deliberada, e intime-se para impressão em 5 (cinco) dias. 2- Na sequência, atualize-se o classificador para constar a seguinte fase "ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA", e arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. Publicada e registrada. Intimem-se. Intime-se. Cumpra-se. Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da Silva Juíza de Direito

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

05/05/2025, 13:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

05/05/2025, 13:14

Inércia promovente - manifestar - inexistência bens

02/05/2025, 17:31

P/ SENTENÇA

02/05/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo nº 5788273-84.2023.8.09.0068 Procedo a intimaç&at

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 27/03/2025 13:30:15)

27/03/2025, 13:30

Intima requerente para manifestar evento retro.

27/03/2025, 13:30

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

24/03/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - &n

21/03/2025, 00:00

PEDIDO CACE

20/03/2025, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 20/03/2025 10:49:02)

20/03/2025, 17:45

Decisão -> Outras Decisões

20/03/2025, 10:49

P/ DESPACHO

07/03/2025, 15:56

Requer ofício a receita federal

07/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo nº 5788273-84.2023.8.09.0068 Procedo a intimaç&at

13/02/2025, 00:00

intima exequente manifestar ev.retro

12/02/2025, 09:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/02/2025, 09:55

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

27/01/2025, 08:15

PEDIDO CACE

04/12/2024, 11:43

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 16:27

P/ DESPACHO

29/11/2024, 15:56

Junta planilha atualizada e reitera pela pesquisa indicada no petitório inicial

27/11/2024, 17:00

Reenvio - exequente manisfetar.

11/11/2024, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/11/2024, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 18/10/2024 16:12:16)

18/10/2024, 16:12

Exequente manifestar

18/10/2024, 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/10/2024 16:04:21)

18/10/2024, 16:04

Alvará pago - of. retro

18/10/2024, 16:04

Envio de ofício retro

11/10/2024, 12:06

Ofício(s) Expedido(s)

10/10/2024, 14:25

Expedição de alvará hibrido

09/10/2024, 23:23

Para Rancho Country Ltda (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada (19/09/2024 09:40:30))

07/10/2024, 15:30

Decisão -> Outras Decisões

04/10/2024, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

04/10/2024, 15:22

Realizada sem Acordo - 04/10/2024 14:20

04/10/2024, 14:52

Autos Conclusos

04/10/2024, 14:52

Para (Polo Passivo) Rancho Country Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ447522155BR idPendenciaCorreios2696794idPendenciaCorreios

24/09/2024, 22:26

Intimação via correios

19/09/2024, 10:02

via Whatsapp- Rancho Country

19/09/2024, 09:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

12/09/2024, 16:52

(Agendada para 04/10/2024 14:20)

12/09/2024, 16:52

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

20/08/2024, 18:27

Remessa à CACE - TEIMOSINHA

15/04/2024, 14:57

Alteração do valor da causa

15/04/2024, 14:54

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

01/04/2024, 22:40

Autos Conclusos

22/03/2024, 17:49

Apresenta planilha atualizada, bem como, requer o prosseguimento do FEITO

20/03/2024, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/03/2024, 14:50

Intimação Promovente - Planilha de Débito Atualizada.

15/03/2024, 14:50

Certidão - Segredo de Justiça

15/03/2024, 14:45

Reitera o prosseguimento da execução, nos termos do petitório inicial

09/02/2024, 09:28

Intimar o exequente para indicar bens.

08/02/2024, 19:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/02/2024, 19:02

Para Rancho Country Ltda (Mandado nº 1655671 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (28/11/2023 16:27:36))

15/01/2024, 10:17

Para Silvânia - Central de Mandados (Mandado nº 1655671 / Para: Rancho Country Ltda)

12/01/2024, 16:16

Despacho -> Mero Expediente

28/11/2023, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/11/2023, 16:27

Conexão / Litispendência - Negativa

27/11/2023, 09:14

Goiatuba - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

25/11/2023, 15:51

Autos Conclusos

25/11/2023, 15:51

Peticão Enviada

25/11/2023, 15:51

—

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/07/2025 15:54:42))

Expedição Certidão de Crédito

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jairo Melo De Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Certidão de Crédito

Trânsito em julgado - Sentença (ev. 57)

Para (Polo Passivo) RCL (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (05/05/2025 13:14:51))

Para (Polo Passivo) RCL - Código de Rastreamento Correios: YQ710716823BR idPendenciaCorreios3259558idPendenciaCorreios

e-cartas - Intimação promovida - sentença (ev.57)

Renuncia dos poderes outorgados.

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jairo Melo De Castro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis (CNJ:11375) - )

Inércia promovente - manifestar - inexistência bens

P/ SENTENÇA

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