5410566-78.2023.8.09.0112

Execucao De Pena De MultaViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

G. P. F.

CPF 015.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

G. P. F.

CPF 015.***.***-81

VITIMA

JALLES FERREIRA DA SILVA

CPF 005.***.***-02

Reu

LUCIA MARIA FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

OAB/GO 30092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

04/07/2025, 13:02

Comprovante de inscrição no SINIC

04/07/2025, 12:49

Certificando pagamento das custas e pena de multa

25/06/2025, 14:58

Certificando o envio dos boletos de custas e multa ao acusado

25/06/2025, 14:47

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (17/06/2025 11:05:41))

17/06/2025, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jalles Ferreira Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (17/06/2025 11:05:41))

17/06/2025, 11:13

Decisão -> Indeferimento

17/06/2025, 11:05

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Jalles Ferreira Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

17/06/2025, 11:05

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

17/06/2025, 11:05

P/ DECISÃO

13/06/2025, 16:01

Juntada -> Petição

13/06/2025, 15:56

Por Daniel Parreira da Silva Godoy (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (13/06/2025 12:17:17))

13/06/2025, 15:56

VISTA AO MP. APÓS, CLS.

13/06/2025, 12:17

On-line para Nerópolis - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/06/2025, 12:17

Pedido de concessão de justiça gratuita

09/06/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 22:13

Decisão

•08/04/2024, 14:48

Despacho

•06/05/2024, 14:07

Despacho

•28/06/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 12:33

Despacho

•07/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:21

Termo de Audiência

•27/08/2024, 16:07

Sentença

•18/09/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:50

Decisão

•25/09/2024, 08:39

Despacho

•30/09/2024, 19:08

Despacho

•14/11/2024, 17:17

Despacho

•21/01/2025, 18:03

Ementa

•10/02/2025, 13:42