Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5210841-44.2016.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5210841-44.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAIRO RAMOS DA SILVA E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARLOS ROBERTO VITAL (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIBERTINO ANDRADE CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILVAN LAGE VELLOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARA LUCIA DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 15:34

(Por 730 dias)

18/07/2025, 15:34

DESCARTADA - (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29)) (Polo Ativo)

18/07/2025, 15:33

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CAIRO RAMOS DA SILVA E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

18/07/2025, 15:28

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CARLOS ROBERTO VITAL (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

18/07/2025, 15:28

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LIBERTINO ANDRADE CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

18/07/2025, 15:28

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARA LUCIA DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

18/07/2025, 15:28

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MILVAN LAGE VELLOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

18/07/2025, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARLOS ROBERTO VITAL (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIBERTINO ANDRADE CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILVAN LAGE VELLOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

18/07/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•25/08/2016, 08:36

Despacho

•23/09/2016, 09:18

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CAIRO RAMOS DA SILVA E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARLOS ROBERTO VITAL (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIBERTINO ANDRADE CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILVAN LAGE VELLOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARA LUCIA DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

(Por 730 dias)

DESCARTADA - (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29)) (Polo Ativo)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CAIRO RAMOS DA SILVA E OUTROS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de CARLOS ROBERTO VITAL (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LIBERTINO ANDRADE CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MARA LUCIA DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de MILVAN LAGE VELLOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF - 18/07/2025 14:18:29)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CARLOS ROBERTO VITAL (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIBERTINO ANDRADE CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MILVAN LAGE VELLOSO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF (18/07/2025 14:18:29))

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Todos os documentos(27)