Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5777836-98.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5777836-98.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

06/05/2025, 16:48

Processo Arquivado

06/05/2025, 16:48

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

06/05/2025, 16:48

25/03/2025

28/04/2025, 09:18

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/04/2025, 09:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (19/03/2025 10:13:22))

31/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaGabinete 2 da 4ª Turma RecursalAutos nº 5777836-98.2024.8.09.0051 Recorrente: Mônica Rosa Moreira Recorrido(a): Município de Goiânia Juiz Relator: Márcio Morrone XavierDECISÃOTrata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei – PUIL apresentado por MÔNICA ROSA MOREIRA nos autos do processo n.º 5777

20/03/2025, 00:00

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

19/03/2025, 10:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Monica Rosa Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

19/03/2025, 10:13

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

19/03/2025, 10:13

P/ O RELATOR

17/03/2025, 16:05

Interlocutória

17/03/2025, 14:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 14:19:25))

28/02/2025, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 12:20:49))

24/02/2025, 03:05

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível)

18/02/2025, 17:51

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 14:16

Sentença

•21/08/2024, 17:36

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Certidão - Devolvidos pela Turma Recursal – simples - UPJ

25/03/2025

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (19/03/2025 10:13:22))

Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Monica Rosa Moreira (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Desistência de Recurso (CNJ:944) - )

P/ O RELATOR

Interlocutória

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/02/2025 14:19:25))

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (12/02/2025 12:20:49))

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível)

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