Agravo em Recurso Especial 0081895-38.2011.8.09.0206 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0081895-38.2011.8.09.0206 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/03/2021, 13:25

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/03/2021, 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1013721/2020 (Juntada automática)

09/12/2020, 16:42

Protocolizada Petição 1013721/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

09/12/2020, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 437126/2018 - AgInt

03/12/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0437126 - AgInt no AREsp 995740 - Publicação prevista para 03/12/2020

01/12/2020, 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2020, 19:49

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 437126/2018 - AgInt no AREsp 995740

30/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

17/11/2020, 21:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020, 07:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:20

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437126/2018 - AgInt no AREsp 995740/GO

13/11/2020, 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

10/09/2018, 10:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2018, 05:09

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2020, 19:49

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