Agravo em Recurso Especial 5563340-57.2019.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 304.148,25

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

GIOVANA TOMAZINI DE OLIVEIRA MOTTA

CPF

Reu

JANIO KAZUHIRO KIKUCHI

CPF

Reu

RENATA CRISTIANE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DYOGO CROSARA

OAB/GO 23523·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SOUSA MESQUITA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SILVEIRA DAMASCENO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320997/2026

07/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 320997/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1229886/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229886 - AgInt no AREsp 3081261 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01229886/2025 - AgInt no AREsp 3081261/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:55

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229886/2025 - AgInt no AREsp 3081261/GO

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93526/2026

09/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 93526/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:32

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320997/2026

07/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 320997/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 1229886/2025 - AgInt

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 18:40

23/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229886 - AgInt no AREsp 3081261 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01229886/2025 - AgInt no AREsp 3081261/GO

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:55

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229886/2025 - AgInt no AREsp 3081261/GO

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93526/2026

09/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 93526/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/02/2026

09/02/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1229886/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229886/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229886/2025

16/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1229886/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 18:40

Conheço do agravo de EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

18/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:58

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/10/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 15:10