Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
04/03/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 15:03
Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).
23/02/2026, 19:02
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
23/02/2026, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 10:10
Conheço do agravo de MARIA CUSTODIA DE BRITO para não conhecer do Recurso Especial
03/02/2026, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/12/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
23/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:22
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/12/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 10:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 10:10
Conheço do agravo de MARIA CUSTODIA DE BRITO para não conhecer do Recurso Especial
03/02/2026, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/12/2025, 08:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
23/12/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 19:30
Determinada a distribuição do feito
19/12/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/11/2025, 08:53
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS