Execução da Pena 6104452-97.2024.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Planaltina - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOAO BATISTA MARQUES

CPF

Autor

AIRTON FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CHEFE DO PODER LEGISLATIVO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE GONÇALVES DA COSTA SANTOS

OAB/GO 61528·Representa: Autor

JOAO KLEIBER ESPER

OAB/GO 36558·Representa: Réu

Movimentações

Juntada -> Petição

10/10/2025, 10:15

Juntada -> Petição

08/10/2025, 14:00

Certidão Expedida

07/10/2025, 13:45

Intimação Efetivada

07/10/2025, 13:17

Cálculo de Pena de Multa

07/10/2025, 13:06

Cálculo de Custas

07/10/2025, 13:02

Intimação Expedida

07/10/2025, 13:02

Processo Arquivado

02/10/2025, 13:25

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:25

Mandado Cumprido

29/09/2025, 12:00

Guia de Execução Penal Cumprido

25/09/2025, 13:20

Guia de Execução Penal Expedido

25/09/2025, 13:17

Juntada de Documento

25/09/2025, 13:04

Expedição de Documento

24/09/2025, 18:45

Expedição de Documento

24/09/2025, 18:42

Todas as movimentações(109)

Juntada -> Petição

10/10/2025, 10:15

Juntada -> Petição

08/10/2025, 14:00

Certidão Expedida

07/10/2025, 13:45

Intimação Efetivada

07/10/2025, 13:17

Cálculo de Pena de Multa

07/10/2025, 13:06

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:13

Cálculo de Custas

07/10/2025, 13:02

Intimação Expedida

07/10/2025, 13:02

Processo Arquivado

02/10/2025, 13:25

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:25

Mandado Cumprido

29/09/2025, 12:00

Guia de Execução Penal Cumprido

25/09/2025, 13:20

Guia de Execução Penal Expedido

25/09/2025, 13:17

Juntada de Documento

25/09/2025, 13:04

Expedição de Documento

24/09/2025, 18:45

Expedição de Documento

24/09/2025, 18:42

Certidão Expedida

24/09/2025, 18:36

Juntada de Documento

24/09/2025, 18:14

Mandado Expedido

24/09/2025, 18:12

Ofício(s) Expedido(s)

24/09/2025, 18:03

Ofício(s) Expedido(s)

24/09/2025, 18:00

Intimação Lida

18/09/2025, 16:01

Intimação Efetivada

18/09/2025, 14:53

Decisão -> Outras Decisões

18/09/2025, 14:37

Intimação Expedida

18/09/2025, 14:37

Autos Conclusos

16/09/2025, 17:12

Juntada -> Petição

16/09/2025, 16:38

Juntada -> Petição

11/09/2025, 14:38

Intimação Lida

11/09/2025, 14:38

Evolução da Classe Processual

10/09/2025, 17:22

Intimação Expedida

10/09/2025, 17:19

Transitado em Julgado

10/09/2025, 17:17

Mandado Não Cumprido

09/09/2025, 15:02

Juntada -> Petição -> Renúncia de Prazo

01/09/2025, 19:29

Mídia Publicada

27/08/2025, 19:48

Mídia Publicada

27/08/2025, 19:43

Audiência de Instrução e Julgamento

27/08/2025, 18:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

27/08/2025, 18:43

Mandado Cumprido

21/08/2025, 14:09

Juntada -> Petição

14/08/2025, 22:22

Juntada -> Petição

14/08/2025, 18:29

Intimação Lida

14/08/2025, 18:28

Intimação Efetivada

14/08/2025, 15:35

Intimação Expedida

14/08/2025, 15:30

Intimação Expedida

14/08/2025, 15:29

Mandado Não Cumprido

12/08/2025, 15:16

Mandado Expedido

31/07/2025, 15:38

Mandado Expedido

31/07/2025, 15:34

Expedição de Documento

31/07/2025, 15:24

Expedição de Documento

31/07/2025, 15:20

Expedição de Documento

31/07/2025, 15:17

Intimação Efetivada

25/07/2025, 13:30

Intimação Não Efetivada

25/07/2025, 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento

25/07/2025, 13:20

Intimação Expedida

25/07/2025, 13:20

Intimação Lida

24/07/2025, 18:11

Intimação Efetivada

24/07/2025, 17:31

Decisão -> Outras Decisões

24/07/2025, 17:21

Intimação Expedida

24/07/2025, 17:21

Autos Conclusos

24/07/2025, 14:35

Mandado Expedido

24/07/2025, 14:35

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

24/07/2025, 14:02

Intimação Efetivada

11/07/2025, 07:40

Decisão -> Indeferimento

11/07/2025, 07:36

Intimação Expedida

11/07/2025, 07:36

Juntada -> Petição

08/07/2025, 18:05

Autos Conclusos

08/07/2025, 13:03

Juntada -> Petição

27/06/2025, 19:07

Intimação Efetivada

24/06/2025, 19:12

Intimação Expedida

24/06/2025, 13:35

Decisão -> Outras Decisões

24/06/2025, 13:20

Autos Conclusos

24/06/2025, 11:28

Processo Redistribuído

24/06/2025, 10:57

Ofício(s) Expedido(s)

24/06/2025, 10:55

Prazo Decorrido

24/06/2025, 10:52

Intimação Lida

12/06/2025, 14:51

Intimação Efetivada

11/06/2025, 16:42

Decisão -> Determinação -> Distribuição

11/06/2025, 14:51

Intimação Expedida

11/06/2025, 14:51

Audiência Preliminar

25/03/2025, 13:52

Autos Conclusos

25/03/2025, 13:52

Intimação Lida

28/02/2025, 14:14

Intimação Expedida

28/02/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

12/02/2025, 13:25

Intimação Efetivada

12/02/2025, 13:21

Intimação Efetivada

12/02/2025, 13:20

Audiência Preliminar

12/02/2025, 13:20

Audiência Preliminar

12/02/2025, 13:19

Mandado Cumprido

30/01/2025, 20:38

Juntada -> Petição

30/01/2025, 16:01

Mandado Expedido

29/01/2025, 14:53

Intimação Lida

22/01/2025, 10:32

Juntada -> Petição

21/01/2025, 16:16

Intimação Expedida

21/01/2025, 13:53

Certidão Expedida

21/01/2025, 13:53

Audiência Preliminar

21/01/2025, 13:52

Intimação Efetivada

21/01/2025, 13:52

Juntada -> Petição

16/12/2024, 20:50

Intimação Lida

16/12/2024, 20:50

Ato Ordinatório

10/12/2024, 17:13

Intimação Efetivada

10/12/2024, 17:13

Ato Ordinatório

10/12/2024, 16:46

Intimação Expedida

10/12/2024, 16:46

Juntada de Documento

10/12/2024, 16:44

Certidão Expedida

10/12/2024, 16:43

Mudança de Assunto Processual

06/12/2024, 13:29

Juntada -> Petição

04/12/2024, 16:57

Processo Distribuído

04/12/2024, 16:41

Peticão Enviada

04/12/2024, 16:41

Decisão

•11/06/2025, 14:51

Decisão

•24/06/2025, 13:20

Decisão

•11/07/2025, 07:36

Decisão

•24/07/2025, 17:21

Termo de Audiência

•27/08/2025, 18:43

Decisão

•18/09/2025, 14:37