Acordo de Não Persecução Penal 5528505-04.2023.8.09.0137 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 5528505-04.2023.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

25/02/2025, 14:20

Término da Suspensão do Processo

25/02/2025, 14:20

Certidão de trânsito em Julgado

25/02/2025, 14:19

Por Michel Piva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (11/02/2025 21:37:57))

13/02/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS Gabinete da 2ª Vara Criminal Av. Universitária, Qd. 07, Lt. 12, s/n, 3 Andar, Bloco - A, Residencial Tocantins, Rio Verde – GO. CEP 75.909-468 - Telefone: (64) 3611-8775 e 8776 PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Incidentes -> Acordo de Não Persecução PenalProcesso: 5528505-04.202

13/02/2025, 00:00

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 11/02/2025 21:37:57)

12/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joselio da Silva Rozado - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 11/02/2025 21:37:57)

12/02/2025, 13:29

Extinção da punibilidade - Cumprimento de ANPP

11/02/2025, 21:37

P/ SENTENÇA

11/02/2025, 18:18

Manifestação MP - Extinção de punibilidade - Cumprimento ANPP

11/02/2025, 18:12

Por Michel Piva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida (10/02/2025 10:40:53))

11/02/2025, 18:12

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida - 10/02/2025 10:40:53)

10/02/2025, 14:29

comprovante prestação pecuniária integral

10/02/2025, 10:40

TERMO DE RESTITUIÇÃO

12/09/2024, 16:47

Por Michel Piva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (09/09/2024 18:55:53))

11/09/2024, 16:16

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 17:32

Despacho

•23/08/2023, 09:31

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