5579693-34.2022.8.09.0149

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

INGRID PEREIRA DE SOUZA CARVALHO

CPF 016.***.***-58

VITIMA

ROBERTO JUNIOR AMANCIO DA SILVA

Reu

GENESCLIN AMANCIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

TATIANE TELES DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA

OAB/GO 41353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

18/03/2025, 19:13

Arquivamento - mov. 330

18/03/2025, 19:12

Envio da Guia de Execução à Execução Penal Para VEP

18/03/2025, 19:09

Guias de Execução Penal

18/03/2025, 18:53

E-mail enviado ao INI/PF

18/03/2025, 15:46

Ofício(s) Expedido(s)

18/03/2025, 15:41

Cadastro no Sinic e FAC

18/03/2025, 15:34

Infodip

18/03/2025, 15:12

Rol de Culpados

18/03/2025, 14:39

Processo baixado à origem/devolvido

10/03/2025, 17:29

Certidão de trânsito em julgado

10/03/2025, 17:29

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (12/02/2025 13:57:27))

13/02/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interposta contra sentença que condenou o apelante pela prática do crime de lesão corporal grave, no âmbito de violência doméstica, previsto nos artigos 129, § 1º, inciso I, e § 10, do

13/02/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/02/2025 13:57:27)

12/02/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto Júnior Amâncio Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 12/02/2025 13:57:27)

12/02/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•04/10/2022, 10:44

Despacho

•04/10/2022, 18:56

Despacho

•06/10/2022, 15:16

Despacho

•01/11/2022, 09:32

Decisão

•09/11/2022, 14:13

Despacho

•28/11/2022, 12:26

Decisão

•19/04/2023, 15:47

Despacho

•24/04/2023, 09:03

Relatório e Voto

•29/05/2023, 11:52

Ementa

•29/05/2023, 11:52

Decisão

•22/08/2023, 17:13

Decisão

•10/11/2023, 15:43

Despacho

•10/11/2023, 18:40

Decisão

•05/02/2024, 13:52

Despacho

•27/02/2024, 13:52