Agravo em Recurso Especial 0133199-91.2019.8.09.0175 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0133199-91.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378373/2026

22/04/2026, 13:56

Protocolizada Petição 378373/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 174509/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174509 - AgRg no AREsp 3123502 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de EDINEIA NASCIMENTO PINTO e WALTER EVANGELISTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00174509/2026 - AgRg no AREsp 3123502/GO

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174509/2026 - AgRg no AREsp 3123502/GO

16/03/2026, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174509/2026

02/03/2026, 23:31

Protocolizada Petição 174509/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157978/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 157978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 11:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 18:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378373/2026

Protocolizada Petição 378373/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 174509/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0174509 - AgRg no AREsp 3123502 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de EDINEIA NASCIMENTO PINTO e WALTER EVANGELISTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00174509/2026 - AgRg no AREsp 3123502/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174509/2026 - AgRg no AREsp 3123502/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174509/2026

Protocolizada Petição 174509/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157978/2026

Protocolizada Petição 157978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

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