Execução de Título Extrajudicial 5301415-26.2019.8.09.0143 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 38.606,80

Órgão julgador

São Miguel do Araguaia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

02/04/2025, 14:55

Transitado em Julgado

02/04/2025, 14:54

Por (Polo Passivo) MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/03/2025 17:40:09))

31/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTi

31/03/2025, 00:00

Sentença - extinção pelo pagamento do débito

30/03/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Distribuidora Brasileira De Asfalto (Referente à Mov. - )

30/03/2025, 17:40

On-line para Adv(s). de Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. - )

30/03/2025, 17:40

P/ SENTENÇA

05/03/2025, 15:39

Decurso de prazo_Inércia do Município

05/03/2025, 15:39

Por (Polo Passivo) MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 15:03:20))

13/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIAServentia: Vara das Fazendas PúblicasE-mail: [email protected] Balcão Virtual: (62) 99244-8455 Gabinete Virtual: (62) 99922-6548 Processo n.º: 5301415-26.2019.8.09.0143DESPACHOPromova-se a habilitação dos novos procuradores do Município de São Miguel do Araguaia e intime-os para, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre o ped

13/02/2025, 00:00

Intimar executado para manifestação

12/02/2025, 15:03

On-line para Adv(s). de Município De São Miguel Do Araguaia - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Distribuidora Brasileira De Asfalto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 15:03

P/ SENTENÇA

23/01/2025, 15:58

Todas as movimentações(81)

Processo Arquivado

02/04/2025, 14:55

Transitado em Julgado

02/04/2025, 14:54

Por (Polo Passivo) MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (30/03/2025 17:40:09))

31/03/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTi

31/03/2025, 00:00

Sentença - extinção pelo pagamento do débito

30/03/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Distribuidora Brasileira De Asfalto (Referente à Mov. - )

30/03/2025, 17:40

On-line para Adv(s). de Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. - )

30/03/2025, 17:40

P/ SENTENÇA

05/03/2025, 15:39

Decurso de prazo_Inércia do Município

05/03/2025, 15:39

Por (Polo Passivo) MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/02/2025 15:03:20))

13/02/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIAServentia: Vara das Fazendas PúblicasE-mail: [email protected] Balcão Virtual: (62) 99244-8455 Gabinete Virtual: (62) 99922-6548 Processo n.º: 5301415-26.2019.8.09.0143DESPACHOPromova-se a habilitação dos novos procuradores do Município de São Miguel do Araguaia e intime-os para, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre o ped

13/02/2025, 00:00

Intimar executado para manifestação

12/02/2025, 15:03

On-line para Adv(s). de Município De São Miguel Do Araguaia - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 15:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Distribuidora Brasileira De Asfalto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

12/02/2025, 15:03

P/ SENTENÇA

23/01/2025, 15:58

Extinção do Feito

23/01/2025, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Distribuidora Brasileira De Asfalto (Referente à Mov. Juntada de Documento - 13/01/2025 09:35:35)

20/01/2025, 17:10

Revogação de Mandato

20/01/2025, 10:52

Habilitação de Procurador

17/01/2025, 12:10

Procurador Responsável Anterior: LUIZ EDUARDO BRANDÃO <br> Procurador Responsável Atual: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO

13/01/2025, 14:19

Procurador Responsável Anterior: EDUARDO COSTA FERREIRA <br> Procurador Responsável Atual: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO

13/01/2025, 14:18

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

13/01/2025, 11:12

Pagamento efetivado - precatório

13/01/2025, 09:35

Processo Desarquivado

13/01/2025, 09:27

Processo Arquivado

13/12/2023, 11:02

NOTA TÉCNICA N. 04/2023_arquivamento

13/12/2023, 11:02

Término da Suspensão do Processo

02/11/2023, 03:00

(Por dias)

02/08/2023, 13:40

Término da Suspensão do Processo

20/04/2023, 03:00

(Por 30 dias)

21/03/2023, 09:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Distribuidora Brasileira De Asfalto (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/02/2022 08:48:53)

21/03/2023, 09:25

On-line para Adv(s). de Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/02/2022 08:48:53)

21/03/2023, 09:25

AUTUAÇÃO_PRECATÓRIO

10/02/2022, 08:48

PROTOCOLO DE PRECATÓRIO

17/11/2021, 16:02

Ofício(s) Expedido(s)

27/09/2021, 19:02

Informa Dados Bancários

28/06/2021, 16:48

INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS BANCÁRIOS

18/06/2021, 11:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Distribuidora Brasileira De Asfalto - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/06/2021, 11:31

PRECLUSÃO DA DECISÃO EVENTO 39

18/06/2021, 11:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação (16/03/2021 17:13:37))

19/04/2021, 03:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Distribuidora Brasileira De Asfalto (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - 16/03/2021 17:13:37)

08/04/2021, 22:17

On-line para Advgs. de Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - 16/03/2021 17:13:37)

08/04/2021, 22:17

Decisão -> Outras Decisões

16/03/2021, 17:13

Autos Conclusos

23/02/2021, 17:30

Renuncia de Mandato

23/02/2021, 12:15

Juntada -> Petição

23/02/2021, 11:31

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2021, 17:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Distribuidora Brasileira De Asfalto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

05/02/2021, 17:28

Autos Conclusos

26/01/2021, 18:26

intimar executado para pagamento.

26/01/2021, 17:19

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

27/11/2020, 11:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Distribuidora Brasileira De Asfalto - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

27/11/2020, 11:51

JUNTADA DE CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO (EMBARGOS)

27/11/2020, 11:48

JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE AR EFETIVADO EM RESPOSTA AO EVENTO 21

16/09/2020, 10:14

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Despacho (13/07/2020 11:26:05))

23/07/2020, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

13/07/2020, 11:26

On-line para Advgs. de Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Despacho - )

13/07/2020, 11:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Distribuidora Brasileira De Asfalto (Referente à Mov. Despacho - )

13/07/2020, 11:26

Autos Conclusos

10/07/2020, 21:02

Juntada -> Petição

10/07/2020, 19:34

Para (Polo Ativo) Distribuidora Brasileira De Asfalto

20/06/2020, 23:16

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2020, 14:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Distribuidora Brasileira De Asfalto - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

28/04/2020, 14:48

Autos Conclusos

27/04/2020, 21:48

EMBARGOS PROTOCOLADOS EM APENSO

27/04/2020, 21:47

Protocolo dos Embargos à Execução em autos apartados

21/02/2020, 11:31

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Despacho (04/02/2020 15:35:21))

14/02/2020, 03:01

Despacho -> Mero Expediente

04/02/2020, 15:35

On-line para Advgs. de Município De São Miguel Do Araguaia - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - )

04/02/2020, 15:35

P/ DESPACHO

03/02/2020, 14:45

Juntada -> Petição -> Embargos à Execução

13/01/2020, 11:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/10/2019 11:32:55))

08/11/2019, 03:01

INTIMAÇÃO - MUNICÍPIO

29/10/2019, 11:32

On-line para Advgs. de Município De São Miguel Do Araguaia - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

29/10/2019, 11:32

TRACORREU PRAZO PARA RECURSO

21/10/2019, 14:55

Para Município De São Miguel Do Araguaia (Referente à Mov. Despacho (04/06/2019 17:14:13))

22/08/2019, 14:59

Para Município De São Miguel Do Araguaia

24/07/2019, 11:12

Despacho -> Mero Expediente

04/06/2019, 17:14

São Miguel do Araguaia - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: RONNY ANDRE WACHTEL

04/06/2019, 15:05

Autos Conclusos

04/06/2019, 15:05

Peticão Enviada

04/06/2019, 15:05

Documentos

Despacho

•04/06/2019, 17:14

Despacho

•04/02/2020, 15:35

Despacho

•28/04/2020, 14:48

Despacho

•13/07/2020, 11:26

Despacho

•05/02/2021, 17:28

Decisão

•16/03/2021, 17:13

Despacho

•12/02/2025, 15:03

Sentença

•30/03/2025, 17:40