Procedimento Comum Cível 5293766-14.2019.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.714,18

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

CICERA MARIA DE SOUSA

CPF 374.***.***-49

Autor

NAPPS ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 10.***.***.0001-49

Reu

VALERIA LOPES REZENDE

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO

OAB/GO 30073•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/GO 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requerido - Evento nº 163

14/07/2025, 11:16

Processo Arquivado

14/07/2025, 11:16

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Pedido de Arquivamento dos Autos

09/07/2025, 10:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cícera Maria De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (02/07/2025 16:07:01))

02/07/2025, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Abrapps (Referente à Mov. Ato Ordinatório (02/07/2025 16:07:01))

02/07/2025, 16:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cícera Maria De Souza (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/07/2025, 16:07

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Abrapps (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/07/2025, 16:07

Intimação das partes - Retorno dos autos do TJ

02/07/2025, 16:07

Transitado em julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:55

Processo baixado à origem/devolvido

02/07/2025, 14:55

DJEN - DATA DE ENVIO 04/06/2025 DISP. 05/06/2025 PUB. 06/06/2025

06/06/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cícera Maria De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (04/06/2025 14:48:14))

04/06/2025, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Associação Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social - Abrapps (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado (04/06/2025 14:48:14))

04/06/2025, 16:01

(Sessão do dia 14/07/2025 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

04/06/2025, 14:53

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Cícera Maria De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 04/06/2025 14:48:14)

04/06/2025, 14:51

Documentos

Despacho

•29/07/2019, 15:55

Despacho

•05/02/2020, 16:16

Decisão

•15/04/2020, 12:23

Decisão

•02/07/2020, 18:06

Decisão

•11/08/2020, 00:21

Decisão Monocrática

•03/09/2020, 19:08

Decisão

•09/12/2020, 14:53

Despacho

•05/05/2021, 08:12

Despacho

•19/08/2021, 11:50

Despacho

•08/01/2022, 17:42

Despacho

•24/02/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:41

Decisão

•10/07/2023, 14:03

Decisão

•26/07/2023, 15:14

Despacho

•08/01/2024, 17:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h