Cumprimento de sentença 5299870-08.2016.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 111.475,14

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Provimento nº 48/2021 que institui o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em seu Art.130, inciso XLIX, alínea "a",in verbis, c/c com o Art. 921, §1º, do CPC, procedo a a averbação do débito e a suspensão/arquivamento dos autos pelo período de um ano, podendo a parte a qualquer tempo solicitar sua reativação para a retomada da marcha processual, sem qualquer ônus, livre da cobrança da taxa de desarquivamento. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: XLIX – nas execuções em que tenha sido frustrada a constrição de bens, deve a parte exequente ser intimada para andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de incidência da suspensão prevista no § 2º do art. 921 do CPC. a) decorrido o prazo aludido no inciso XLIX e verificada a inércia da parte exequente inicia-se a suspensão do processo, devendo ser certificado nos autos o termo final do sobrestamento, dele comunicando as partes, via advogado. Goiânia, 6 de maio de 2025. Lucas Mourao Silva Analista Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

07/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

06/05/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO SUSPENSÃO DE UM ANO.ART 921.COM ARQUIVAMENTO

06/05/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/05/2025, 19:04

Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: José Augusto de Melo Silva)

25/04/2025, 15:52

* CCSC - Arquivamento - Serventia de origem

25/04/2025, 15:52

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

22/04/2025, 14:29

P/ DECISÃO

04/04/2025, 10:30

Juntada -> Petição

01/04/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - &n

28/03/2025, 00:00

*CCSC - Promover andamento ao feito

27/03/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2025, 13:05

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO)

10/03/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Parte autora para manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia,

13/02/2025, 00:00

Intimo a parte autora para manifestar nos autos

12/02/2025, 15:38

Todas as movimentações(286)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Provimento nº 48/2021 que institui o Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás, em seu Art.130, inciso XLIX, alínea "a",in verbis, c/c com o Art. 921, §1º, do CPC, procedo a a averbação do débito e a suspensão/arquivamento dos autos pelo período de um ano, podendo a parte a qualquer tempo solicitar sua reativação para a retomada da marcha processual, sem qualquer ônus, livre da cobrança da taxa de desarquivamento. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: XLIX – nas execuções em que tenha sido frustrada a constrição de bens, deve a parte exequente ser intimada para andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de incidência da suspensão prevista no § 2º do art. 921 do CPC. a) decorrido o prazo aludido no inciso XLIX e verificada a inércia da parte exequente inicia-se a suspensão do processo, devendo ser certificado nos autos o termo final do sobrestamento, dele comunicando as partes, via advogado. Goiânia, 6 de maio de 2025. Lucas Mourao Silva Analista Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.

07/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

06/05/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO SUSPENSÃO DE UM ANO.ART 921.COM ARQUIVAMENTO

06/05/2025, 19:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/05/2025, 19:04

Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª (Retornado para: José Augusto de Melo Silva)

25/04/2025, 15:52

* CCSC - Arquivamento - Serventia de origem

25/04/2025, 15:52

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

22/04/2025, 14:29

P/ DECISÃO

04/04/2025, 10:30

Juntada -> Petição

01/04/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - &n

28/03/2025, 00:00

*CCSC - Promover andamento ao feito

27/03/2025, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2025, 13:05

Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível (Encaminhado para: CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO)

10/03/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Parte autora para manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia,

13/02/2025, 00:00

Intimo a parte autora para manifestar nos autos

12/02/2025, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/02/2025, 15:38

Término da Suspensão do Processo

16/12/2024, 03:00

(Por 90 dias)

17/09/2024, 16:22

Despacho-prazo-emenda à inicial

17/09/2024, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

17/09/2024, 15:08

P/ DESPACHO

11/09/2024, 00:51

Pedido de suspensão por prazo determinado.

09/09/2024, 09:42

ATO ORDINATÓRIO-PROSSEGUIMENTO AO FEITO SOB PENA DE SUSPENSÃO - 6ª UPJ

30/08/2024, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/08/2024, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 09/08/2024 09:21:03)

09/08/2024, 12:45

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

09/08/2024, 09:21

CERTIDÃO REMESSA CENOPES - 6º UPJ

08/08/2024, 16:34

Decisão -> Outras Decisões

08/08/2024, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/08/2024, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/08/2024, 16:15

P/ DESPACHO

26/07/2024, 17:51

Prosseguimento do feito SISBAJUD/SNIPER

18/07/2024, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 08/07/2024 12:16:21)

10/07/2024, 15:36

Devolução Central SISBAJUD - Penhora Infrutífera

08/07/2024, 12:16

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

03/06/2024, 15:45

Pagamento preparo CENOPES

28/05/2024, 07:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Rejeição (CNJ:14235) - )

23/05/2024, 16:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Rejeição (CNJ:14235) - )

23/05/2024, 16:27

P/ DECISÃO

30/04/2024, 16:38

Certidão - Transcurso prazo

30/04/2024, 16:37

Pedido de homologação cálculos ev. 247 e 256.

17/04/2024, 19:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 09/04/2024 12:15:04)

17/04/2024, 13:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt ) - 09/04/2024 12:15:04)

17/04/2024, 13:51

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

09/04/2024, 12:15

Despacho Autos ao Contador

22/03/2024, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho Autos ao Contador (CNJ:11010) - )

22/03/2024, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho Autos ao Contador (CNJ:11010) - )

22/03/2024, 14:34

P/ DECISÃO

07/02/2024, 10:20

Impugnação aos Cálculos da Contadoria

06/02/2024, 17:35

Concordância cálculos evento 247.

27/01/2024, 09:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 26/01/2024 11:06:23)

26/01/2024, 11:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 26/01/2024 11:06:23)

26/01/2024, 11:42

Cálculo de Custas

26/01/2024, 11:06

Despacho Autos ao Contador

22/01/2024, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho Autos ao Contador (CNJ:11010) - )

22/01/2024, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho Autos ao Contador (CNJ:11010) - )

22/01/2024, 17:36

Petição de cooperação

20/01/2024, 18:07

P/ DECISÃO

18/10/2023, 17:35

Prosseguimento do feito.

05/10/2023, 11:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/09/2023 19:02:25)

14/09/2023, 14:14

Juntada -> Petição

13/09/2023, 19:02

Decisão - Recebe Cumprimento de Sentença

17/08/2023, 22:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/08/2023, 22:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/08/2023, 22:59

P/ DESPACHO

28/07/2023, 17:30

Cumprimento de Sentença

26/06/2023, 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 19/06/2023 08:20:43)

22/06/2023, 15:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 19/06/2023 08:20:43)

22/06/2023, 15:29

TRÂNSITO EM JULGADO

19/06/2023, 08:20

Processo baixado à origem/devolvido

19/06/2023, 08:20

Publicação da Intimação - DJE n° 3716 em 23/05/2023

23/05/2023, 07:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/05/2023 11:16:00)

19/05/2023, 13:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 19/05/2023 11:16:00)

19/05/2023, 13:53

(Sessão do dia 15/05/2023 10:00)

19/05/2023, 11:16

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3699, EM 26/04/2023

26/04/2023, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 17/04/2023 15:18:02)

17/04/2023, 15:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 17/04/2023 15:18:02)

17/04/2023, 15:18

(Sessão do dia 15/05/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

17/04/2023, 15:18

P/ O RELATOR

14/03/2023, 16:07

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

13/03/2023, 17:38

Embargos de declaração

10/03/2023, 16:04

Publicação da Intimação - DJE nº 3665, em 03/03/2023

03/03/2023, 07:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/02/2023 22:09:01)

01/03/2023, 13:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/02/2023 22:09:01)

01/03/2023, 13:19

(Sessão do dia 27/02/2023 10:00)

28/02/2023, 22:09

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 3644, EM 31/01/2023

31/01/2023, 08:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 19/01/2023 14:20:35)

19/01/2023, 14:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 19/01/2023 14:20:35)

19/01/2023, 14:21

(Sessão do dia 27/02/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

19/01/2023, 14:20

Juntada de falência

14/12/2022, 17:25

P/ O RELATOR

27/10/2022, 15:53

Juntada de custas recursais

27/10/2022, 15:17

Publicação da Intimação - DJE n° 3577 em 19/10/2022

19/10/2022, 06:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/10/2022 21:20:06)

17/10/2022, 09:05

Despacho -> Mero Expediente

15/10/2022, 21:20

P/ O RELATOR

12/09/2022, 14:20

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

12/09/2022, 14:20

4ª Câmara Cível (Conexão Relator) 5169145-16.2018 - Distribuído para: DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO

12/09/2022, 14:18

Contrarrazões de Apelação

31/08/2022, 09:29

Intimação para apresentar contrarrazões

11/08/2022, 08:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/08/2022, 08:56

Recurso de Apelação

10/08/2022, 18:57

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL Novo responsável: José Augusto de Melo Silva

26/07/2022, 16:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

18/07/2022, 16:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

18/07/2022, 16:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

18/07/2022, 16:29

Trocar ResponsávelNovo responsável: Everton Pereira Santos

12/07/2022, 12:18

TROCA DE JUIZ RESPONSAVEL - José Augusto de Melo SilvaNovo responsável: José Augusto de Melo Silva

14/06/2022, 14:51

Certidão - exclusão de parte

12/04/2022, 14:21

P/ SENTENÇA

08/04/2022, 14:28

Pedido de julgamento antecipado do mérito

04/04/2022, 09:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

31/03/2022, 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

31/03/2022, 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

31/03/2022, 20:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

31/03/2022, 20:03

ALTERA JUIZNovo responsável: Everton Pereira Santos

23/03/2022, 16:17

Petição de Juntada - Comprovante 3a Parcela Acordo

03/02/2022, 15:33

RETORNO AO JUIZ TITULARNovo responsável: Sebastião Jose da Silva

11/01/2022, 14:53

Petição de Juntada - comprovante 2a Parcela Acordo

06/01/2022, 16:03

Juntada - Comprovante de Pagamento 1a Parcela do Acordo

06/12/2021, 18:16

Prosseguimento do feito VIA APPIA

06/12/2021, 17:46

Minuta de Acordo

06/12/2021, 09:12

Minuta de Acordo

03/12/2021, 18:35

P/ DESPACHO

23/11/2021, 18:31

Juntada -> Petição

06/11/2021, 10:14

Manifestação de Provas

04/11/2021, 13:42

Manifestação - petição prova pericial

03/11/2021, 18:14

Certidão Expedida

03/11/2021, 16:51

PORTARIA N. 465/2021

15/10/2021, 15:01

ALTERA JUIZ - PARA JUIZ AUXILIARNovo responsável: VITOR FRANÇA DIAS OLIVEIRA

15/10/2021, 14:57

Manifestação Cartas Precatórias

08/10/2021, 11:20

Despacho -> Mero Expediente

07/10/2021, 10:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/10/2021, 10:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/10/2021, 10:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/10/2021, 10:31

MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DECISOES STJ

17/09/2021, 17:06

TROCA DE RESPONSÁVEL - JUIZNovo responsável: Sebastião Jose da Silva

30/07/2021, 14:35

Prosseguimento do feito

16/07/2021, 10:19

vista das mídias

09/07/2021, 14:02

INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

05/07/2021, 16:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

05/07/2021, 16:12

INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

05/07/2021, 15:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

05/07/2021, 15:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/07/2021 17:34:48)

02/07/2021, 17:34

INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

02/07/2021, 17:34

Comprovante de envio do ofício

29/06/2021, 16:04

Ofício(s) Expedido(s)

17/06/2021, 13:01

P/ DESPACHO

17/06/2021, 09:59

Manifestação

16/06/2021, 19:09

MANIFESTAÇÃO

15/06/2021, 17:01

Petição - Impugnação Documentos

07/06/2021, 18:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/05/2021 16:03:01)

24/05/2021, 21:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/05/2021 16:03:01)

24/05/2021, 21:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/05/2021 16:03:01)

24/05/2021, 21:41

Despacho -> Mero Expediente

18/05/2021, 16:03

ALTERA JUIZ - PORTARIA Nº 199/2021 DESIGNA O JUIZ AUXILIAR LEONARDO NACIFFNovo responsável: Leonardo Naciff Bezerra

04/05/2021, 14:16

PORTARIA Nº 199/2021 DESIGNA O JUIZ AUXILIAR LEONARDO NACIFF BEZERRA

04/05/2021, 14:11

PORTARIA Nº 85/2021 - DESIGNA JUIZ AUXILIAR VITOR FRANÇA

19/03/2021, 17:17

DESIGNAÇÃO DE JUIZ AUXILIAR - ALTERAÇÃO P/ VITOR FRANÇANovo responsável: VITOR FRANÇA DIAS OLIVEIRA

19/03/2021, 17:11

CERTIDÕES DE TRANSITO EM JULGADO STJ E TJTO - AÇÕES ORIUNDAS MESMO FATO

10/07/2020, 12:40

Requerimento diligência

15/04/2020, 12:09

(Referente à Mov. Despacho (03/09/2019 15:32:11))

11/03/2020, 09:37

P/ DESPACHO

21/02/2020, 14:22

Manifestação

29/01/2020, 13:47

Certidão - devolução de mídia

23/01/2020, 12:09

Certidão- carga de mídia

23/01/2020, 11:56

Substabelecimento

23/01/2020, 11:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/01/2020 14:58:32)

17/01/2020, 14:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/01/2020 14:58:32)

17/01/2020, 14:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/01/2020 14:58:32)

17/01/2020, 14:59

Resposta de Ofício - 4ª Vara Cível da Comarca de Sinop-MT

17/01/2020, 14:58

Manifestação

13/12/2019, 11:57

Interlocutória

06/12/2019, 17:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/11/2019 15:52:22)

26/11/2019, 16:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/11/2019 15:52:22)

26/11/2019, 16:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 11/11/2019 15:52:22)

26/11/2019, 16:04

Ofício Comunicatório

11/11/2019, 15:52

MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE DECISÕES S/ MESMO FATO, VITIMAS OCUPANT MESMO VEICULO

30/10/2019, 13:44

Comprovante de envio dos ofícios

19/09/2019, 15:45

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2019, 15:36

Ofício(s) Expedido(s)

19/09/2019, 15:28

DESPACHO

03/09/2019, 15:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho - )

03/09/2019, 15:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

03/09/2019, 15:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

03/09/2019, 15:32

Juntada -> Petição

28/05/2019, 18:57

P/ DESPACHO

27/05/2019, 11:54

Juntada -> Petição

16/05/2019, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

03/05/2019, 14:18

DESPACHO

03/05/2019, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

03/05/2019, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho - )

03/05/2019, 14:18

OFÍCIO

10/04/2019, 15:17

Precatória não cumprida

18/03/2019, 17:30

P/ DECISÃO

30/01/2019, 15:30

CERTIDÃO CARTA PRECATORIA - SINOP MT

30/01/2019, 15:28

Juntada -> Petição

30/01/2019, 14:38

Juntada -> Petição

30/01/2019, 11:44

Carta Precatória

25/01/2019, 15:48

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

25/01/2019, 15:48

Certidão Expedida

18/01/2019, 16:34

Carta Precatória Expedida

15/01/2019, 09:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

10/01/2019, 17:27

DESPACHO

10/01/2019, 17:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

10/01/2019, 17:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho - )

10/01/2019, 17:27

DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/12/2018, 15:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/11/2018 10:50:03)

08/11/2018, 11:17

certidão

08/11/2018, 10:50

Juntada -> Petição

06/11/2018, 17:50

Ofício Comunicatório

09/10/2018, 17:50

OFICIO DE PRECATÓRIA

28/09/2018, 15:27

Juntada -> Petição

27/08/2018, 17:27

Juntada -> Petição

16/08/2018, 18:19

P/ DESPACHO

16/08/2018, 15:29

Juntada -> Petição

14/08/2018, 11:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

10/08/2018, 13:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

10/08/2018, 13:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

10/08/2018, 13:57

Carta Precatória à Disposição

10/08/2018, 13:57

Carta Precatória Expedida

09/08/2018, 15:55

Carta Precatória Expedida

09/08/2018, 15:55

Carta Precatória Expedida

09/08/2018, 15:54

Carta Precatória Expedida

09/08/2018, 15:53

Carta Precatória Expedida

09/08/2018, 15:53

Carta Precatória Expedida

07/08/2018, 17:47

Carta Precatória Expedida

07/08/2018, 17:46

Para Advgs. de EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência Realizada sem Sentença - )

06/08/2018, 16:42

Para Advgs. de SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Audiência Realizada sem Sentença - )

06/08/2018, 16:42

Para Advgs. de VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Audiência Realizada sem Sentença - )

06/08/2018, 16:42

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=5299870.08.2016.8.09.0051&DataAudiencia=20180806153000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a>

06/08/2018, 16:35

Juntada -> Petição

27/07/2018, 16:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/06/2018, 16:39

(Agendada para 06/08/2018 15:30)

04/06/2018, 16:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/06/2018, 16:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/06/2018, 16:39

Despacho remarcar audiência

04/06/2018, 10:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho - )

04/06/2018, 10:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

04/06/2018, 10:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Despacho - )

04/06/2018, 10:50

Juntada -> Petição

28/05/2018, 10:54

Ofício Comunicatório

16/04/2018, 17:43

Juntada -> Petição

12/04/2018, 18:58

Apresentação do rol de testemunhas

12/04/2018, 16:30

P/ DESPACHO

20/03/2018, 17:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão - 20/02/2018 11:06:05)

15/03/2018, 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Decisão - 20/02/2018 11:06:05)

15/03/2018, 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Decisão - 20/02/2018 11:06:05)

15/03/2018, 15:04

Juntada -> Petição

08/03/2018, 11:55

(Agendada para 04/06/2018 14:30)

05/03/2018, 17:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/03/2018, 17:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/03/2018, 17:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/03/2018, 17:43

Decisão

20/02/2018, 11:06

Juntada -> Petição

05/10/2017, 13:12

PEDIDO DO CONCILIADOR

03/10/2017, 16:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada de Documento - )

03/10/2017, 16:47

P/ DECISÃO

25/09/2017, 10:55

Juntada -> Petição

19/09/2017, 20:52

Juntada -> Petição

11/09/2017, 13:01

CERTIDÃO

06/09/2017, 12:51

certidão

06/09/2017, 08:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

06/09/2017, 08:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

06/09/2017, 08:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

06/09/2017, 08:17

CERTIDÃO

06/09/2017, 08:15

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

28/08/2017, 12:59

Juntada -> Petição

28/08/2017, 12:55

certidão

07/08/2017, 18:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

07/08/2017, 18:02

Juntada -> Petição -> Contestação

02/08/2017, 20:04

Juntada -> Petição -> Contestação

02/08/2017, 12:28

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/07/2017, 20:30

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

11/07/2017, 17:58

Para SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA (09/05/2017 14:02:42))

07/06/2017, 16:09

Para VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA (09/05/2017 14:02:42))

02/06/2017, 15:42

Para (Polo Passivo) VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA

10/05/2017, 10:24

Para (Polo Passivo) SEMEC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

10/05/2017, 10:04

(Agendada para 12/07/2017 09:00:00)

09/05/2017, 14:02

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

09/05/2017, 14:02

despacho defere inicial em indenização por danos materiais e morais

11/01/2017, 16:20

Guia de Número <a href='GuiaEmissao?hash=35752179309263660831106599328083845225&PaginaAtual=6&PassoEditar=8&Id_GuiaEmissao=551270'>543938-8/50</a> de INICIAL - 1º GRAU Recolhida no dia 17/11/2016.

19/11/2016, 04:00

P/ DESPACHO

18/11/2016, 09:32

Certidão

18/11/2016, 09:31

Goiânia - 12ª Vara Cível - II (Normal)

17/11/2016, 11:40

Peticão Enviada

17/11/2016, 11:40

Documentos

Despacho

•11/01/2017, 16:20

Decisão

•20/02/2018, 11:06

Decisão

•16/04/2018, 16:38

Despacho

•04/06/2018, 10:50

Relatório e Voto

•09/10/2018, 13:58

Despacho

•10/01/2019, 17:27

Despacho

•03/05/2019, 14:18

Despacho

•03/09/2019, 15:32

Despacho

•18/05/2021, 16:03

Despacho

•07/10/2021, 10:31

Sentença

•31/03/2022, 20:03

Sentença

•18/07/2022, 16:29

Despacho

•15/10/2022, 21:20

Ementa

•28/02/2023, 15:54

Relatório e Voto

•28/02/2023, 15:54

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/01/2017, 16:20

Decisão

•20/02/2018, 11:06

Decisão

•16/04/2018, 16:38

Despacho

•04/06/2018, 10:50

Relatório e Voto

•09/10/2018, 13:58

Despacho

•10/01/2019, 17:27

Despacho

•03/05/2019, 14:18

Despacho

•03/09/2019, 15:32

Despacho

•18/05/2021, 16:03

Despacho

•07/10/2021, 10:31

Sentença

•31/03/2022, 20:03

Sentença

•18/07/2022, 16:29

Despacho

•15/10/2022, 21:20

Ementa

•28/02/2023, 15:54

Relatório e Voto

•28/02/2023, 15:54

Ementa

•15/05/2023, 13:56

Relatório e Voto

•15/05/2023, 13:56

Decisão

•17/08/2023, 22:59

Despacho

•22/01/2024, 17:36

Despacho

•22/03/2024, 14:34

Decisão

•23/05/2024, 16:27

Decisão

•08/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:47

Despacho

•17/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:05

Decisão

•22/04/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 19:04