Procedimento Comum Cível 5622139-12.2019.8.09.0164 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.289,70

Órgão julgador

Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

11/07/2025, 09:36

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/06/2025 15:01:08))

18/06/2025, 17:55

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 18/06/2025 15:01:08)

18/06/2025, 15:02

Intimar curadora especial para retirar Certidão Honorários Dativo

18/06/2025, 15:01

Certidão honorários advogado dativo

18/06/2025, 14:59

Processo Desarquivado

18/06/2025, 14:51

Despacho -> Mero Expediente

17/06/2025, 21:48

Autos Conclusos

16/06/2025, 20:47

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/06/2025 11:30:20))

13/06/2025, 16:31

Juntada -> Petição

13/06/2025, 16:28

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07982679250

10/06/2025, 11:30

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/06/2025 11:30:20) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

10/06/2025, 11:30

Certidão - remessa a CUC (custas finais)

10/06/2025, 11:11

Processo Arquivado

10/06/2025, 11:11

Certidão de Trânsito em Julgado

10/06/2025, 11:10

Todas as movimentações(182)

Processo Arquivado

11/07/2025, 09:36

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/06/2025 15:01:08))

18/06/2025, 17:55

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 18/06/2025 15:01:08)

18/06/2025, 15:02

Intimar curadora especial para retirar Certidão Honorários Dativo

18/06/2025, 15:01

Certidão honorários advogado dativo

18/06/2025, 14:59

Processo Desarquivado

18/06/2025, 14:51

Despacho -> Mero Expediente

17/06/2025, 21:48

Autos Conclusos

16/06/2025, 20:47

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/06/2025 11:30:20))

13/06/2025, 16:31

Juntada -> Petição

13/06/2025, 16:28

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07982679250

10/06/2025, 11:30

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Cálculo de Custas (10/06/2025 11:30:20) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

10/06/2025, 11:30

Certidão - remessa a CUC (custas finais)

10/06/2025, 11:11

Processo Arquivado

10/06/2025, 11:11

Certidão de Trânsito em Julgado

10/06/2025, 11:10

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (07/05/2025 20:33:20))

14/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL GABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ WhatsApp: 61 3605-6127 / E-mail: [email protected] Autos n°.: 5622139-12.2019.8.09.0164Polo Ativo: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIXPolo Passivo: Humberto Da Silva De Jesus FilhoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelSENTENÇA Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable{mso-style-name:"Tabela normal";mso-tstyle-rowband-size:0;mso-tstyle-colband-size:0;mso-style-noshow:yes;mso-style-priority:99;mso-style-parent:"";mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt;mso-para-margin:0cm;mso-pagination:none;text-autospace:ideograph-other;font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman",serif;mso-bidi-font-family:Mangal;mso-font-kerning:1.5pt;mso-fareast-language:ZH-CN;mso-bidi-language:HI;} RELATÓRIOTrata-se da ação de COBRANÇA proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX em desfavor de HUMBERTO DA SILVA DE JESUS FILHO e YURI FERREIRA DA SILVA RIOS.Na inicial, a requerente informa que as partes requeridas HUMBERTO DA SILVA DE JESUS FILHO e YURI FERREIRA DA SILVA RIOS são proprietárias das unidades: Apto 17 do bloco A09, inadimplente com as contribuições ordinárias do mês de Abril/2017 a Março/2019 e o Apto 121 do bloco A11, inadimplente com as contribuições ordinárias dos meses de Dezembro/2018 e Março/2019, respectivamente, totalizando os respectivos débitos de R$ 3.714,67 (três mil e setecentos e quatorze reais e sessenta e sete centavos) e R$575,03 (quinhentos e setenta e cinco reais e três centavos).Documentos acostados ao evento de nº 01.O requerido YURI FERREIRA DA SILVA RIOS, foi citado, mas não se manifestou (evento 68). O requerido HUMBERTO DA SILVA DE JESUS FILHO foi citado por edital (evento 140). Foi nomeada curadora especial para os requeridos, a qual apresentou contestação por negativa geral (evento 147). A parte autora apresentou réplica à contestação (evento 149). As partes foram intimadas para produzir provas (evento 151). Com isso, as partes pleitearam o julgamento antecipado da lide, conforme eventos 156 e 160. O julgamento foi convertido em diligência (evento 165). A parte autora se manifestou no evento 171.Os autos vieram conclusos para julgamento.É, em síntese, o relatório.Passo a decidir: FUNDAMENTAÇÃOO presente feito enquadra-se no inciso I do art. 355 do Novo CPC, permitindo, assim, o julgamento antecipado do mérito em razão da desnecessidade de produção de outras provas além daquelas já colacionadas aos autos.A Ação de Cobrança é ajuizada quando o credor promove judicialmente contra o devedor, objetivando reaver seu crédito, chamando a juízo, para que pague a obrigação que pode ser decorrente de contrato, documento, etc.Pedro Nunes define a ação de cobrança como: “é a que o credor exercita em juízo contra o devedor, para compeli-lo ao pagamento da dívida que não conste de título” (Dicionário de Tecnologia Jurídica, Editora Freitas Bastos, 1994, p. 16).A ação de cobrança, visa à formação de um título. Contudo, na Ação de Cobrança a prova do direito pleiteado em juízo pode ser testemunhal e documental.Da Dívida CondominialCuida-se de ação de cobrança, onde foram juntados os documentos e informações pertinentes aos cálculos aferidos, referente ao inadimplemento das taxas condominiais.Assim, a vista dos documentos apresentados pela parte requerente, e com o valor cognitivo extraído com a simples leitura do diploma legal, verifico estar diante da materialização da pretensão inicial.Como o termo está definido em Ata Condominial, o inadimplemento constitui de pleno direito em mora o devedor, tornando prescindível qualquer fato suplementar destinado a qualificar a inadimplência e constituí-lo formalmente em mora (art. 397, CC).Acolhido o pedido e fixada a condenação com lastro no débito histórico indicado pela credora, com a ressalva de que deverá ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora legais desde o vencimento de cada parcela que compreende.In verbis:Trata-se de ação de cobrança de taxas de manutenção condominiais, sendo um dos réus considerado revel.Encontram-se presentes os pressupostos básicos de constituição e desenvolvimento regular do processo, bem como as condições da ação. O direito de ação do autor está resguardado pela Constituição da Republica em seu artigo 5º inciso XXXV.No mérito, os valores cobrados na inicial encontram amparo nos documentos acostados nos autos, sendo referentes às taxas de manutenção, que não foram adimplidas de modo extrajudicial.Por tal motivo, razão assiste ao requerente em relação à cobrança de tais dívidas.Neste sentido, há entendimento jurisprudencial similar:EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - LOTEAMENTO URBANO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - TAXAS DE MANUTENÇÃO - ANUÊNCIA ASSOCIADO - COMPROVAÇÃO - ENCARGOS DEVIDOS - JUROS DE MORA. Segundo a orientação jurisprudencial do colendo Superior Tribunal de Justiça "as taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou que a elas não anuíram" (REsp 1280871/SP). Comprovada a anuência do proprietário ao pagamento das taxas de manutenção de loteamento, instituída por associação, é legítima a cobrança. Tratando-se de cobrança de cotas de contribuição condominial, ou seja, de obrigação positiva e líquida, os juros moratórios de 1% ao mês devem incidir desde o inadimplemento, na forma do artigo 397 do Código Civil.(TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.154098-4/001, Relator (a): Des.(a) Mônica Libânio, 11ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 04/05/2022, publicação da súmula em 04/05/2022)Desta forma, por entender que as informações apresentadas na exordial estão devidamente comprovadas nos presentes autos, a presente demanda merece prosperar. DISPOSITIVOAnte o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do NCPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX para condenar os requeridos HUMBERTO DA SILVA DE JESUS FILHO e YURI FERREIRA DA SILVA RIOS a pagar a autora os débitos referentes as taxas Condominiais de suas respectivas unidades: Apto 17 do bloco A09 e Apto 121 do bloco A11, com a inclusão, das parcelas vencidas e vincendas durante o decurso processual e devidamente comprovadas nos autos até o efetivo pagamento, postergando-se a apuração do quantum devido para posterior fase de liquidação, quando a credora deverá apresentar os respectivos cálculos, incidindo também sobre elas a multa de 2%, os juros moratórios de 1% a.m. e correção monetária pelo INPC, a partir do vencimento de cada fatura inadimplida e multa de 2% sobre o débito.Pelo princípio da sucumbência, condeno as partes requeridas HUMBERTO DA SILVA DE JESUS FILHO e YURI FERREIRA DA SILVA RIOS a pagar as custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10% sob o valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.Desde logo adianto que não serão acolhidos embargos de declaração que visem a discussão sobre a questão da aplicação dos juros, bem como, sobre a distribuição dos ônus de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios, eis que refletem o entendimento deste Juízo, não se prestando os aclaratórios para rever a justiça ou injustiça de determinado ponto da decisão, sendo outro o recurso cabível.Determinações para a Escrivania da Vara:a) Interpostos Embargos de Declaração com efeitos infringentes, ouça-se a parte embargada, no prazo legal e, conclusos.b) Caso haja interposição de recurso de apelação, como não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010 §3° CPC), intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010 §1° CPC). Decorrido o prazo sem manifestação, após certificação pelo cartório, ou juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.c) Não ocorrendo o pagamento das custas finais no prazo acima, deverá a Escrivania da Vara cumprir o contido na 15ª Nota Explicativa à Resolução 81/2017, constante do Ofício-Circular n.º 350/2021 do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça, que dispõe: "NÃO OCORRENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO DEVEDOR, A ESCRIVANIA DEVERÁ PROVIDENCIAR O PROTESTO CAMBIAL, SEGUINDO O PROCEDIMENTO PREVISTO NO DECRETO JUDICIÁRIO n.º 1.932/2020 OU OUTRO ATO NORMATIVO QUE VENHA LHE SUCEDER."d) Tal normativa trata especificamente das custas finais não pagas pelo devedor, devendo a Escrivania da Vara seguir à risca o disposto no Decreto Judiciário 1.932/2020.e) Poderá o devedor pagar as custas finais por cartão de crédito, boleto bancário, cartão de crédito ou débito, conforme autoriza a Resolução n.º 138, de 10 de fevereiro de 2021.f) Efetuado o protesto ou pagas as custas, arquive-se o processo, independentemente de nova conclusão, pois, doravante não mais deverá vir concluso, sendo as providências acima mencionadas de atribuição da Escrivania da Vara.g) Observe a Serventia que caso a parte condenada ao pagamento das custas for beneficiária da gratuidade de justiça, dever-se-á aplicar o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, com a suspensão da exigibilidade destas pelo prazo de 5 (cinco) anos, de modo que após certificado o trânsito em julgado o processo deve ser arquivado com as anotações e providências legais de praxe, independentemente de conclusão ao magistrado.h) Verifique a Escrivania da Vara eventual substituição de advogados e substabelecimentos, de forma que não haja prejuízo na intimação das partes, cadastrando os novos e descadastrando procurador(es) que não mais representa(m) a(s) parte(s).Disposições Finaisa) Se transitado em julgado, fica a parte vencedora ciente de que terá que promover o cumprimento da sentença. E, sendo promovido após um 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação deve ser feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, nos termos do art. 513, §1° e 4°, do Código de Processo Civil.b) Sem prejuízo, intime-se o exequente, por seu advogado, para que no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis manifeste interesse na continuidade do feito, e caso não seja atendida, intime-se pessoalmente, para impulsioná-lo, no prazo de 05 (cinco dias) úteis, sob pena de baixa na distribuição e arquivamento definitivo dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada.c) Vindo aos autos petição devidamente acompanhada com demostrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme previsto no artigo 524, do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu procurador constituído, caso for, ou pessoalmente, por carta (observando o art. 513, §2° e 4° do CPC), para pagar o débito e custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Efetuado o pagamento no prazo concedida, fica o executado isento do pagamento de honorários advocatícios.d) Fica o executado ciente que, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Além disso, fica desde logo ciente também que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – artigo 523, §1°, do CPC.Transitado em julgado, não havendo requerimentos, ARQUIVEM-SE os autos com as devidas baixas.Publicada e Registrada eletronicamente.Cidade Ocidental–GO.(assinada e datada eletronicamente)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de Direito Avenida F1 - Morada das Garças, Cidade Ocidental–GO | CEP 72880-000 | Telefone (61) 3625-7568 | Fax (61) 3605-5169 | 9SALIENTA-SE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 372, DE FEVEREIRO DE 2021, DO CNJ, BEM COMO DO DECRETO JUDICIÁRIO n.º 1.174/2021, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, OS ATENDIMENTOS DE GABINETE VIRTUAL DO GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTAL SE DÃO POR INTERMÉDIO DO E-MAIL [email protected] E WHATSAPP BUSINESS (61) 3605-6127, DAS 12H ÀS 18H.

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/05/2025 20:33:20)

08/05/2025, 09:40

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 07/05/2025 20:33:20)

08/05/2025, 09:40

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

07/05/2025, 20:33

Autos Conclusos

21/02/2025, 18:11

Petição

21/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ61 3605-6127 [email protected] n°.: 5622139-12.2019.8.09.0164Polo Ativo: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIXPolo Passivo: Humberto Da Silva De Jesus FilhoNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -&

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/02/2025 14:51:58)

12/02/2025, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 14:51

Autos Conclusos

11/02/2025, 15:53

Certidão - Decurso do Prazo

11/02/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/01/2025 21:11:43)

08/01/2025, 00:56

Decisão -> Outras Decisões

07/01/2025, 21:11

Autos Conclusos

13/11/2024, 22:55

Juntada -> Petição -> Alegações finais

13/11/2024, 20:27

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/11/2024 10:39:42))

07/11/2024, 13:23

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 07/11/2024 10:39:42)

07/11/2024, 11:12

Petição

07/11/2024, 10:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/10/2024 23:14:03)

23/10/2024, 06:35

Despacho -> Mero Expediente

22/10/2024, 23:14

Autos Conclusos

16/10/2024, 17:06

Juntada -> Petição

16/10/2024, 17:04

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2024 14:24:14))

02/10/2024, 14:21

Petição

30/09/2024, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/09/2024 14:24:14)

30/09/2024, 14:24

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/09/2024 14:24:14)

30/09/2024, 14:24

Despacho -> Mero Expediente

30/09/2024, 14:24

Autos Conclusos

23/09/2024, 17:05

petição

23/09/2024, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/05/2024 21:27:04)

12/09/2024, 12:06

Juntada -> Petição -> Contestação

11/09/2024, 21:55

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2024 21:27:04))

20/08/2024, 23:05

Por (Polo Passivo) RAFAELE DA SILVA CARDOSO (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/08/2024 14:35:00))

20/08/2024, 23:05

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/05/2024 21:27:04)

19/08/2024, 14:35

Habilitação realizada (curador para parte requerida)

19/08/2024, 14:35

On-line para Adv(s). de Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/08/2024, 14:35

Decurso de prazo do edital (evento 140)

19/08/2024, 14:32

Edital - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/05/2024 21:27:04))

04/06/2024, 08:45

dje n. 3962 de 04/06.

03/06/2024, 21:31

Edital para Humberto Da Silva De Jesus Filho

22/05/2024, 23:09

juiz expedido aguardando assinatura do Juiz

22/05/2024, 11:42

Petição

20/05/2024, 15:39

Int. parte autora recolher custas edital

07/05/2024, 10:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/05/2024, 10:32

Decisão -> Outras Decisões

06/05/2024, 21:27

Autos Conclusos

09/04/2024, 18:36

Petição

09/04/2024, 18:36

Intimar parte autora correspondência infrutífera

11/03/2024, 10:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/03/2024, 10:14

(Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/12/2023 09:19:26))

09/03/2024, 00:55

Para (Polo Passivo) Humberto Da Silva De Jesus Filho - Código de Rastreamento Correios: YQ203292541BR idPendenciaCorreios1881376idPendenciaCorreios

26/02/2024, 22:33

Petição

21/02/2024, 17:04

Parte autora recolher custa postais

07/02/2024, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/02/2024, 14:45

(Referente à Mov. Ato Ordinatório (06/12/2023 09:19:26))

05/02/2024, 01:04

Para (Polo Passivo) Humberto Da Silva De Jesus Filho - Código de Rastreamento Correios: YQ163672345BR idPendenciaCorreios1881375idPendenciaCorreios

04/02/2024, 03:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/02/2024 21:06:50)

02/02/2024, 08:40

Despacho -> Mero Expediente

01/02/2024, 21:06

Citação por Whatsapp Infrutífera

30/01/2024, 16:19

Autos Conclusos

27/01/2024, 16:09

Saneadora (acerca do cumprimento do ato ordinatório do evento 114)

27/01/2024, 16:09

Petição

26/01/2024, 20:28

recolher uma custa de locomoção e uma custa postal

17/01/2024, 21:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/01/2024, 21:33

Petição

06/12/2023, 09:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

06/12/2023, 09:19

Petição

04/12/2023, 15:38

Parte autora promover andamento do feito sob pena de extinção

01/12/2023, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

01/12/2023, 17:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/08/2023 10:26:04)

29/11/2023, 10:28

Bloqueio dos eventos 104 a 106 (erro material)

29/11/2023, 10:23

Petição

21/09/2023, 16:57

Ato Ordinatório

25/08/2023, 10:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/08/2023, 10:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 25/08/2023 10:03:27)

25/08/2023, 10:16

Decisão -> Outras Decisões

25/08/2023, 10:03

Autos Conclusos

01/08/2023, 20:41

Petição

01/08/2023, 20:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/06/2023 23:20:53)

02/07/2023, 05:07

Despacho

30/06/2023, 23:20

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/10/2022 11:09:28))

12/05/2023, 16:20

Autos Conclusos

12/05/2023, 14:36

Petição

12/05/2023, 11:49

Intimar parte Autora para dar andamento ao feito - Cumprimento de CP

12/04/2023, 17:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/04/2023, 17:48

Certidão de Decurso de Prazo - Evento nº 85

12/04/2023, 17:46

Ato Ordinatório - aguarde-se o cumprimento da CP

10/01/2023, 01:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/01/2023, 01:05

Petição

20/12/2022, 17:09

Ato Ordinatório - Distribuir CP

29/11/2022, 09:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/11/2022, 09:30

Carta Precatória Expedida

11/11/2022, 21:59

Despacho

09/11/2022, 10:52

Despacho

04/10/2022, 11:09

Autos Conclusos

28/06/2022, 19:11

Petição

28/06/2022, 18:31

Parte autora manifestar-se sobre AR infrutífero (Não Procurado)

10/06/2022, 14:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/06/2022, 14:44

(Referente à Mov. Citação Não Efetivada (11/05/2022 12:53:15))

09/06/2022, 18:52

Para (Polo Passivo) Humberto Da Silva De Jesus Filho - Código de Rastreamento Correios: BH530230638BR idPendenciaCorreios684519idPendenciaCorreios

14/05/2022, 19:24

Envio de e-carta citação - HUMBERTO DA SILVA DE JESUS FILHO

11/05/2022, 13:05

Verificar endereço da parte

11/05/2022, 12:53

Envio e-Carta de citação ao requerido Humberto da Silva

18/04/2022, 18:50

Para Yuri Ferreira Da Silva Rios (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/02/2022 15:56:08))

30/03/2022, 15:30

Mandado de evento 66 enviado à central de mandados de LUZIÂNIA - SISDIM

07/03/2022, 13:25

Para Yuri Ferreira Da Silva Rios

07/03/2022, 13:16

Petição

16/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório - Parte autora recolher custas da diligência (Luziânia)

08/02/2022, 15:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/02/2022, 15:56

Petição

07/02/2022, 17:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/12/2021 22:19:19)

02/02/2022, 16:38

Sisbajud/Renajud/Infojud

02/02/2022, 14:35

Petição

28/01/2022, 17:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/12/2021 22:19:19)

23/12/2021, 17:15

Decisão -> Outras Decisões

22/12/2021, 22:19

Autos Conclusos

24/11/2021, 18:26

Petição

24/11/2021, 13:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Certidão Expedida - 10/11/2021 17:52:42)

10/11/2021, 17:58

Intimar autor sobre devolução de mandado

10/11/2021, 17:52

Para Yuri Ferreira Da Silva Rios (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/07/2021 18:52:47))

10/11/2021, 17:39

Para Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida (30/07/2021 18:52:47))

25/10/2021, 14:14

Encaminhamento de mandado evento 48/49

27/08/2021, 15:16

Para Humberto Da Silva De Jesus Filho

27/08/2021, 13:31

Para Yuri Ferreira Da Silva Rios

27/08/2021, 13:21

Petição

09/08/2021, 16:44

Ato Ordinatório - Parte autora recolher custas de locomoção

30/07/2021, 18:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/07/2021, 18:52

Ato Ordinatório - Cumpra-se conforme requerido no evento 42 (mandado de citação)

30/07/2021, 18:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/07/2021, 18:51

Petição

29/07/2021, 15:49

Ato Ordinatório - Intimar parte autora mandado não cumprido

29/07/2021, 01:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/07/2021, 01:13

Para Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/03/2021 14:48:50))

29/07/2021, 01:00

Mudança de Assunto Processual

22/06/2021, 15:08

Recibo envio mandado via SISDIM

20/05/2021, 16:15

Encaminhamento de mandado via SISDIM

20/05/2021, 16:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2021, 16:14

Para Humberto Da Silva De Jesus Filho

20/05/2021, 16:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

16/03/2021, 14:48

Deferir evento n. 28 - expedir novo mandado

16/03/2021, 14:48

Petição

16/03/2021, 14:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

11/03/2021, 16:22

Ato Ordinatório - Parte autora recolher custas de locomoção

11/03/2021, 16:22

Petição

11/03/2021, 15:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2021 12:21:38)

24/02/2021, 12:21

Intimar o autor para se manifestar sobre mandado não cumprido

24/02/2021, 12:21

Para Yuri Ferreira Da Silva Rios (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/08/2020 11:59:15))

23/02/2021, 19:05

Para Humberto Da Silva De Jesus Filho (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/08/2020 12:12:19))

15/01/2021, 18:58

Mandados deos eventos 20 e 22 encaminhados à central de mandados

07/08/2020, 12:19

Para Humberto Da Silva De Jesus Filho

07/08/2020, 12:15

Para Yuri Ferreira Da Silva Rios

07/08/2020, 12:09

Petição

27/05/2020, 16:29

Int. parte autora recolher mais uma custas locomoção oficial de justiça

14/05/2020, 11:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

14/05/2020, 11:25

Petição

09/03/2020, 17:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 20/02/2020 13:17:14)

20/02/2020, 13:18

Ato Ordinatório - Intimar a parte autora para recolher custas de locomoção

20/02/2020, 13:17

Despacho -> Mero Expediente

27/01/2020, 08:35

P/ DESPACHO

21/01/2020, 18:21

Petição

05/12/2019, 15:52

(Agendada para 17/03/2020 13:30:00)

28/11/2019, 20:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ONIX (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

28/11/2019, 20:41

Despacho -> Mero Expediente

19/11/2019, 15:47

Autos Conclusos

27/10/2019, 19:40

Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ANDRÉ COSTA JUCÁ

25/10/2019, 14:54

Peticão Enviada

25/10/2019, 14:54

Documentos

Despacho

•19/11/2019, 15:47

Despacho

•27/01/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:52

Decisão

•22/12/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:44

Despacho

•04/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 01:05

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:48

Despacho

•30/06/2023, 23:20

Decisão

•25/08/2023, 10:03

Todos os documentos(29)

Despacho

•19/11/2019, 15:47

Despacho

09/05/2025, 00:00

•27/01/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:51

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 18:52

Decisão

•22/12/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:44

Despacho

•04/10/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 01:05

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:48

Despacho

•30/06/2023, 23:20

Decisão

•25/08/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 21:33

Despacho

•01/02/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 14:45

Decisão

•06/05/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:32

Despacho

•30/09/2024, 14:24

Despacho

•22/10/2024, 23:14

Decisão

•07/01/2025, 21:11

Despacho

•12/02/2025, 14:51

Sentença

•07/05/2025, 20:33

Despacho

•17/06/2025, 21:48