Execução da Pena 0048311-81.2018.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Adriano Roberto Linhares Camargo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado Não Cumprido

18/03/2026, 14:00

Intimação Efetivada

05/02/2026, 15:11

Mandado Expedido

05/02/2026, 14:41

Certidão Expedida

05/02/2026, 14:40

Intimação Expedida

05/02/2026, 14:40

Certidão Expedida

05/02/2026, 14:38

Intimação Efetivada

07/12/2025, 10:40

Cálculo de Pena de Multa

07/12/2025, 10:39

Cálculo de Custas

07/12/2025, 10:34

Intimação Expedida

07/12/2025, 10:34

Intimação Efetivada

30/07/2025, 15:03

Cálculo de Custas

30/07/2025, 14:56

Intimação Expedida

30/07/2025, 14:56

Processo Arquivado

16/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 13:31

Todas as movimentações(144)

Mandado Não Cumprido

18/03/2026, 14:00

Intimação Efetivada

05/02/2026, 15:11

Mandado Expedido

05/02/2026, 14:41

Certidão Expedida

05/02/2026, 14:40

Intimação Expedida

05/02/2026, 14:40

Documentos

Despacho

•10/12/2021, 11:01

Despacho

•16/02/2022, 14:44

Certidão Expedida

05/02/2026, 14:38

Intimação Efetivada

07/12/2025, 10:40

Cálculo de Pena de Multa

07/12/2025, 10:39

Cálculo de Custas

07/12/2025, 10:34

Intimação Expedida

07/12/2025, 10:34

Intimação Efetivada

30/07/2025, 15:03

Cálculo de Custas

30/07/2025, 14:56

Intimação Expedida

30/07/2025, 14:56

Processo Arquivado

16/07/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 13:31

Juntada de Documento

16/07/2025, 13:27

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:10

Juntada de Documento

15/07/2025, 14:09

Juntada de Documento

15/07/2025, 12:58

Intimação Lida

14/07/2025, 19:11

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 16:29

Intimação Efetivada

14/07/2025, 13:20

Decisão -> Outras Decisões

14/07/2025, 13:11

Intimação Expedida

14/07/2025, 13:11

Autos Conclusos

11/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado

11/07/2025, 00:07

Processo baixado à origem/devolvido

11/07/2025, 00:07

Processo baixado à origem/devolvido

11/07/2025, 00:07

Intimação Lida

23/06/2025, 13:59

Intimação Efetivada

18/06/2025, 15:52

Intimação Expedida

18/06/2025, 13:47

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

17/06/2025, 15:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

17/06/2025, 15:03

Intimação Lida

06/06/2025, 16:24

Intimação Efetivada

04/06/2025, 10:11

Certidão Expedida

04/06/2025, 10:10

Intimação Expedida

04/06/2025, 10:09

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

04/06/2025, 10:09

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/06/2025, 12:39

Autos Conclusos

02/06/2025, 10:53

Relatório - encaminhado à revisão

28/05/2025, 07:21

Autos Conclusos

27/05/2025, 15:48

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

27/05/2025, 11:18

Intimação Lida

23/05/2025, 03:06

Troca de Responsável

14/05/2025, 11:46

Mudança de Assunto Processual

13/05/2025, 13:42

Intimação Expedida

13/05/2025, 13:41

Certidão Expedida

13/05/2025, 13:41

Troca de Responsável

13/05/2025, 13:39

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 16:39

Certidão Expedida

29/04/2025, 16:31

Autos Conclusos

29/04/2025, 16:31

Recurso Autuado

28/04/2025, 18:32

Recurso Distribuído

28/04/2025, 12:28

Recurso Distribuído

28/04/2025, 12:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

26/04/2025, 20:24

Intimação Lida

22/04/2025, 03:19

Intimação Expedida

10/04/2025, 09:20

Intimação Lida

31/03/2025, 03:10

Mandado Cumprido

30/03/2025, 18:31

Mandado Expedido

21/03/2025, 11:26

Mandado Não Cumprido

21/03/2025, 11:07

Entrega em carga/vista

20/03/2025, 16:24

Intimação Expedida

20/03/2025, 16:24

Juntada -> Petição -> Apelação

20/03/2025, 16:20

Intimação Lida

18/03/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> &nb

18/03/2025, 00:00

Mandado Expedido

17/03/2025, 13:55

Despacho -> Mero Expediente

17/03/2025, 13:31

Intimação Efetivada

17/03/2025, 13:31

Intimação Expedida

17/03/2025, 13:31

Prazo Decorrido

17/03/2025, 11:10

Autos Conclusos

17/03/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

28/02/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

18/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

17/02/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/02/2025, 00:00

Intimação Expedida

04/02/2025, 07:28

Intimação Efetivada

04/02/2025, 07:28

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

03/02/2025, 21:59

Intimação Efetivada

03/02/2025, 21:59

Certidão Expedida

03/02/2025, 17:22

Autos Conclusos

03/02/2025, 17:22

Juntada -> Petição

03/02/2025, 17:10

Mídia Publicada

30/01/2025, 13:16

Mídia Publicada

30/01/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca Jataí/GO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (videoconferência) Número do Processo: n. 0048311-81.2018.8.09.0093 Classe: 283 - PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto(s): 3435 - DIREITO PENAL -> Crimes Contra o Patrimônio -> Receptação Polo Passivo: Ministério Público do Estado de Goiás Acusado: Aquisson Denis Nogueira da Silva Data e horário: quarta-feira, 29 de janeiro de 202

30/01/2025, 00:00

Intimação Lida

29/01/2025, 23:16

Intimação Expedida

29/01/2025, 18:45

Audiência de Instrução e Julgamento

29/01/2025, 18:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/01/2025, 18:44

Intimação Efetivada

29/01/2025, 18:44

Juntada de Documento

27/01/2025, 14:26

Juntada de Documento

08/01/2025, 14:21

Juntada de Documento

07/01/2025, 14:56

Mandado Cumprido

06/01/2025, 10:38

Juntada de Documento

17/12/2024, 13:12

Juntada de Documento

09/12/2024, 16:28

Ofício(s) Expedido(s)

09/12/2024, 16:24

Juntada de Documento

09/12/2024, 16:19

Ofício(s) Expedido(s)

09/12/2024, 16:14

Mandado Expedido

09/12/2024, 16:11

Intimação Lida

16/10/2024, 15:53

Intimação Expedida

16/10/2024, 11:07

Audiência de Instrução e Julgamento

16/10/2024, 11:06

Intimação Efetivada

16/10/2024, 11:06

Decisão -> Outras Decisões

15/10/2024, 18:08

Intimação Efetivada

15/10/2024, 18:08

Mandado Cumprido

30/09/2024, 14:53

Autos Conclusos

27/09/2024, 18:23

Juntada -> Petição

27/09/2024, 16:34

Juntada -> Petição

27/09/2024, 16:04

Mandado Expedido

09/09/2024, 09:31

Decisão -> Outras Decisões

07/09/2024, 16:38

Juntada de Documento

06/09/2024, 13:18

Autos Conclusos

06/09/2024, 13:18

Término da Suspensão do Processo

06/09/2024, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2023, 10:35

Intimação Lida

11/07/2023, 17:16

Troca de Responsável

11/07/2023, 15:07

Término da Suspensão do Processo

11/07/2023, 14:46

Intimação Expedida

11/07/2023, 14:46

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2022, 14:05

Despacho -> Mero Expediente

16/02/2022, 14:44

Certidão Expedida

16/02/2022, 13:50

Autos Conclusos

16/02/2022, 13:50

Certidão Expedida

08/02/2022, 15:47

Certidão Expedida

13/12/2021, 16:32

Juntada de Documento

13/12/2021, 16:29

Juntada de Documento

13/12/2021, 15:54

Juntada de Documento

13/12/2021, 15:47

Despacho -> Mero Expediente

10/12/2021, 11:01

Certidão Expedida

09/12/2021, 15:39

Autos Conclusos

09/12/2021, 15:39

Certidão Expedida

09/12/2021, 15:32

Documento Expedido

01/12/2021, 14:47

Certidão Expedida

01/12/2021, 10:10

Certidão Expedida

27/08/2021, 08:07

Juntada de Documento

08/04/2021, 14:03

Processo Distribuído

08/04/2021, 14:03

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

09/07/2019, 00:00

Denúncia

08/07/2019, 00:00

Processo Distribuído

23/04/2018, 00:00

Decisão

•07/09/2024, 16:38

Decisão

•15/10/2024, 18:08

Termo de Audiência com Sentença

•29/01/2025, 18:44

Decisão

•03/02/2025, 21:59

Despacho

•17/03/2025, 13:31

Despacho

•30/04/2025, 16:39

Relatório

•28/05/2025, 07:21

Despacho

•02/06/2025, 12:39

Ementa

•17/06/2025, 08:46

Relatório e Voto

•17/06/2025, 08:46

Decisão

•14/07/2025, 13:11