Dúvida 5204866-24.2023.8.09.0139 - TJGO

Processo Arquivado

05/06/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba Fazendas Públicas Processo: 5204866-24.2023.8.09.0139 Polo Ativo: Juliana Leila De Oliveira Santana - Tabeliã/registradora Do Ofício Único De Ipiranga De Goiás Polo Passivo: Divino Alves Da Silva ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de se manifestarem acerca das informações juntadas em evento anterior, no prazo legal. Nada mais. Rubiataba, 21 de maio de 2025. SARA TAÍS MEIRELES SILVA Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)

22/05/2025, 00:00

INTIMAÇÃO DAS PARTES

21/05/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/05/2025, 14:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/05/2025, 14:44

NOVO OFÍCIO DA SUSCITANTE, VIA E-MAIL

21/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/05/2025 18:33:58)

19/05/2025, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/05/2025 18:33:58)

19/05/2025, 18:39

RESPOSTA DA SUSCITANTE, VIA E-MAIL

19/05/2025, 18:33

SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO

14/05/2025, 16:48

CONFIRMAÇÃO DA SUSCITANTE DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO VIA E-MAIL

09/05/2025, 13:15

COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DA SUSCITANTE - VIA E-MAIL

09/05/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3611-2097, E-mail: [email protected] n.: 5204866-24.2023.8.09.0139Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> DúvidaPolo Ativo: Juliana Leila De Oliveira Santana - Tabeliã/registradora Do Ofício Único De Ipiranga De GoiásPolo Passivo: Divino Alves Da Silva D E C I S Ã OEm análise, verifica-se que, conforme exposto na sentença de Evento 60, não há nenhuma nulidade a ser declarada em relação aos atos registrais da Serventia de Ipiranga de Goiás, motivo pelo qual determino o desbloqueio das matrículas números 693, 694 e 695 com o fim de realizar a retificação, restauração ou suprimento conforme anteriormente determinado.Dê-se ciência à suscitante.Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Rubiataba/GO, data da assinatura eletrônica. Ana Cláudia Pacheco das ChagasJuíza Substituta

09/05/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

08/05/2025, 22:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. - )

08/05/2025, 22:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. - )

08/05/2025, 22:09

P/ DESPACHO

17/02/2025, 07:09

OFÍCIO DO CARTÓRIO DE IPIRANGA DE GOIÁS-GO

14/02/2025, 17:24

Por Pedro Afonso dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (29/01/2025 18:40:24))

06/02/2025, 14:44

RECIBO DE LEITURA JUIZ CORREGEDOR COMARCA DE CERES-GO

05/02/2025, 12:24

RESPOSTA Ofício Corregedoria TJ/GO - Protocolo da CGJ - PROAD Nº 2025010006073

05/02/2025, 12:18

ENVIO OFÍCIO VIA MALOTE DIGITAL CORREGEDORIA CERES- GO

03/02/2025, 13:36

ENVIO OFÍCIO VIA MALOTE DIGITAL CORREGEDORIA

03/02/2025, 13:34

Ofício(s) Expedido(s)

01/02/2025, 11:54

Ofício(s) Expedido(s)

01/02/2025, 11:54

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 29/01/2025 18:40:24)

30/01/2025, 13:26

COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DA SUSCITANTE - VIA E-MAIL

30/01/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal,

30/01/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

29/01/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

29/01/2025, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

29/01/2025, 18:40

ATA E TERMO INSTALAÇÃO DA SERVENTIA CARTÓRIO ÚNICO DE IPIRANGA DE GOIÁS-GO

22/01/2025, 12:55

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

09/10/2024, 19:34

P/ DESPACHO

12/08/2024, 07:08

REPRESENTANTE DO MP, NÃO MANIFESTOU SOBRE EVENTOS 51

07/08/2024, 07:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/05/2024 11:28:36))

10/06/2024, 03:02

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/05/2024 11:28:36)

29/05/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/05/2024, 11:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/05/2024, 11:28

Despacho -> Mero Expediente

29/05/2024, 11:28

P/ DESPACHO

26/02/2024, 05:38

Juntada -> Petição -> Parecer

21/02/2024, 11:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/12/2023 19:57:34))

22/01/2024, 03:27

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/12/2023 19:57:34)

11/12/2023, 17:06

Despacho -> Mero Expediente

08/12/2023, 19:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/12/2023, 19:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

08/12/2023, 19:57

DECISÃO DO CORREGEDOR PROAD 449799

30/11/2023, 12:48

P/ DESPACHO

27/11/2023, 08:04

Juntada -> Petição -> Parecer

22/11/2023, 18:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/10/2023 16:56:52))

26/10/2023, 03:03

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/10/2023, 16:56

VISTA AO MP

16/10/2023, 16:56

RESPOSTA AO OFÍCIO 822/2023

16/10/2023, 16:55

RECIBO DE LEITURA CORREGEDORIA GERAL TJ/GO

16/10/2023, 16:47

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (02/10/2023 10:43:12))

16/10/2023, 03:09

RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO E NÃO LIDO

06/10/2023, 14:41

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2023, 21:00

Ofício(s) Expedido(s)

04/10/2023, 20:59

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 02/10/2023 10:43:12)

04/10/2023, 15:20

Decisão -> deferimento

02/10/2023, 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

02/10/2023, 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

02/10/2023, 10:43

P/ DECISÃO

17/07/2023, 09:57

Juntada -> Petição

14/07/2023, 13:49

Manifestação Processual

13/06/2023, 13:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (31/05/2023 15:58:02))

12/06/2023, 03:05

INTIMAR O REPRESENTANTE DO MP, PARA MANIFESTAR SOBRE EVENTO 21

31/05/2023, 15:58

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

31/05/2023, 15:58

Para Divino Alves Da Silva (Mandado nº 771700 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/05/2023 21:05:40))

30/05/2023, 11:26

Para Ceres - Central de Mandados (Mandado nº 771700 / Para: Divino Alves Da Silva)

26/05/2023, 16:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/05/2023 21:05:40)

26/05/2023, 16:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 24/05/2023 21:05:40)

26/05/2023, 16:14

Por Rodrigo Carvalho Marambaia (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (24/05/2023 21:05:40))

25/05/2023, 19:57

Despacho -> Mero Expediente

24/05/2023, 21:05

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/05/2023, 21:05

P/ DESPACHO

22/05/2023, 13:41

Manifestação Ministério Público

16/05/2023, 17:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/04/2023 15:55:58))

08/05/2023, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Rodrigo Carvalho Marambaia

26/04/2023, 16:34

VISTAS AO MP

26/04/2023, 15:55

On-line para Rubiataba - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/04/2023, 15:55

INFORMAÇÃO DA PARTE AUTORA

26/04/2023, 15:53

RECEBIMENTO DE E-MAIL

25/04/2023, 17:47

INTIMAÇÃO VIA E-MAIL

25/04/2023, 16:30

COMPROVANTE DE ENVIO DE INTIMAÇÃO VIA MALOTE DIGITAL

10/04/2023, 17:49

Decisão -> Outras Decisões

04/04/2023, 18:03

P/ DESPACHO

03/04/2023, 10:51

Rubiataba - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: ALEX ALVES LESSA

30/03/2023, 18:09

Peticão Enviada

30/03/2023, 18:09

—

Processo Arquivado

INTIMAÇÃO DAS PARTES

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

NOVO OFÍCIO DA SUSCITANTE, VIA E-MAIL

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divino Alves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/05/2025 18:33:58)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinval Alves Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 19/05/2025 18:33:58)

RESPOSTA DA SUSCITANTE, VIA E-MAIL

SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO

CONFIRMAÇÃO DA SUSCITANTE DE RECEBIMENTO DA INTIMAÇÃO VIA E-MAIL

COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO DA SUSCITANTE - VIA E-MAIL

Decisão -> Outras Decisões

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