Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041526-82.2015.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.850.010,73

Órgão julgador

4 Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara (Cível, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)2° Grau · TJGO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desa Nelma Branco Ferreira Perilo

Partes do Processo

ELISMAR PIETRO OLIVEIRA SOUZA

Autor

EDUARDO NONES DE SOUSA E OUTRO

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO MÁRIZ FREIRES

OAB/GO 35636·Representa: Autor

RAFAEL VASCONCELOS NOLETO

OAB/GO 41363·Representa: Réu

Movimentações

Intimação Efetivada

08/05/2026, 16:00

Intimação Efetivada

08/05/2026, 16:00

Decisão -> Indeferimento

08/05/2026, 15:21

Intimação Expedida

08/05/2026, 15:21

Intimação Expedida

08/05/2026, 15:21

Juntada -> Petição

16/04/2026, 14:42

Autos Conclusos

31/03/2026, 09:17

Decorrido Prazo

31/03/2026, 09:17

Intimação Lida

18/02/2026, 03:08

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2026, 16:57

Intimação Expedida

05/02/2026, 16:57

Autos Conclusos

30/01/2026, 08:32

Juntada -> Petição

09/01/2026, 15:13

Certidão Expedida

12/12/2025, 13:27

Intimação Lida

29/10/2025, 03:04

Todas as movimentações(129)

Intimação Efetivada

08/05/2026, 16:00

Intimação Efetivada

08/05/2026, 16:00

Decisão -> Indeferimento

08/05/2026, 15:21

Intimação Expedida

08/05/2026, 15:21

Intimação Expedida

08/05/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•11/02/2021, 18:25

Relatório

•09/07/2021, 18:17

Juntada -> Petição

16/04/2026, 14:42

Autos Conclusos

31/03/2026, 09:17

Decorrido Prazo

31/03/2026, 09:17

Intimação Lida

18/02/2026, 03:08

Despacho -> Mero Expediente

05/02/2026, 16:57

Intimação Expedida

05/02/2026, 16:57

Autos Conclusos

30/01/2026, 08:32

Juntada -> Petição

09/01/2026, 15:13

Certidão Expedida

12/12/2025, 13:27

Intimação Lida

29/10/2025, 03:04

Juntada -> Petição

25/10/2025, 11:45

Intimação Efetivada

16/10/2025, 07:50

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

16/10/2025, 07:44

Intimação Expedida

16/10/2025, 07:44

Decorrido Prazo

01/10/2025, 16:23

Decorrido Prazo

01/10/2025, 16:23

Autos Conclusos

01/10/2025, 16:23

Juntada -> Petição

25/09/2025, 11:52

Intimação Efetivada

25/07/2025, 17:21

Certidão Expedida

25/07/2025, 17:15

Intimação Expedida

25/07/2025, 17:15

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

17/06/2025, 10:05

Intimação Lida

09/06/2025, 03:05

Juntada -> Petição

05/06/2025, 11:01

Intimação Efetivada

28/05/2025, 23:21

Decisão -> Impugnação ao Cumprimento de Sentença -> Acolhimento

28/05/2025, 19:46

Intimação Expedida

28/05/2025, 19:46

Autos Conclusos

11/04/2025, 11:57

Juntada -> Petição

19/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 0041526-82.2015.8.09.0134Polo Ativo: EDUARDO NONES DE SOUSA E OUTROPolo Passivo: ESTADO DE GOIASDESPACHO Ouçam-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da impugnação de evento 85.Após, conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Quirinópolis, datado e assinado digitalmente.LUCAS CAETANO

13/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/02/2025, 16:01

Intimação Efetivada

12/02/2025, 16:01

Autos Conclusos

15/01/2025, 16:07

Certidão Expedida

15/01/2025, 16:07

Juntada -> Petição

19/11/2024, 11:11

Intimação Lida

11/11/2024, 03:05

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2024, 14:19

Intimação Efetivada

31/10/2024, 14:19

Intimação Expedida

31/10/2024, 14:18

Autos Conclusos

03/10/2024, 17:09

Juntada -> Petição

03/08/2024, 16:19

Juntada -> Petição

16/07/2024, 10:10

Intimação Efetivada

15/07/2024, 17:40

Certidão Expedida

15/07/2024, 17:40

Juntada -> Petição

18/06/2024, 15:51

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

12/06/2024, 11:01

Juntada -> Petição

20/05/2024, 13:34

Intimação Lida

20/05/2024, 03:07

Evolução da Classe Processual

13/05/2024, 09:07

Juntada -> Petição

10/05/2024, 10:04

Decisão -> Outras Decisões

09/05/2024, 18:51

Intimação Efetivada

09/05/2024, 18:51

Intimação Expedida

09/05/2024, 18:51

Autos Conclusos

30/04/2024, 16:12

Juntada -> Petição -> Parecer

12/02/2024, 10:44

Intimação Lida

12/02/2024, 10:44

Troca de Responsável

05/02/2024, 17:33

Intimação Expedida

05/02/2024, 16:42

Intimação Lida

09/11/2023, 03:01

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2023, 09:24

Intimação Efetivada

30/10/2023, 09:24

Intimação Expedida

30/10/2023, 09:24

Autos Conclusos

27/09/2023, 13:01

Juntada -> Petição

20/07/2023, 16:44

Juntada -> Petição

20/07/2023, 16:42

Juntada -> Petição

20/07/2023, 16:38

Ato Ordinatório

11/07/2023, 12:15

Intimação Efetivada

11/07/2023, 12:15

Prazo Decorrido

11/07/2023, 12:10

Intimação Expedida

14/06/2023, 10:02

Intimação Efetivada

14/06/2023, 10:02

Intimação Efetivada

14/06/2023, 10:02

Certidão Expedida

11/05/2023, 14:03

Intimação Lida

13/03/2023, 03:05

Intimação Efetivada

02/03/2023, 17:01

Intimação Expedida

02/03/2023, 17:01

Certidão Expedida

18/01/2023, 15:48

Intimação Lida

25/07/2022, 03:02

Intimação Expedida

15/07/2022, 11:42

Decisão -> Outras Decisões

27/06/2022, 16:28

Autos Conclusos

24/06/2022, 15:50

Juntada -> Petição

22/02/2022, 17:15

Intimação Lida

22/02/2022, 03:00

Intimação Efetivada

12/02/2022, 18:12

Intimação Expedida

12/02/2022, 18:12

Intimação Efetivada

12/02/2022, 18:12

Transitado em Julgado

07/10/2021, 09:10

Processo baixado à origem/devolvido

07/10/2021, 09:10

Processo baixado à origem/devolvido

07/10/2021, 09:10

Intimação Lida

23/08/2021, 03:13

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

13/08/2021, 07:24

Intimação Efetivada

11/08/2021, 09:41

Intimação Expedida

11/08/2021, 09:40

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

10/08/2021, 16:04

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

10/08/2021, 16:04

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

29/07/2021, 07:19

Intimação Lida

27/07/2021, 03:05

Intimação Efetivada

16/07/2021, 06:41

Intimação Expedida

16/07/2021, 06:41

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

16/07/2021, 06:37

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

09/07/2021, 18:17

Mudança de Assunto Processual

10/06/2021, 14:13

Mudança de Assunto Processual

10/06/2021, 14:13

Autos Conclusos

26/03/2021, 14:58

Juntada -> Petição -> Parecer

26/03/2021, 14:57

Intimação Lida

17/02/2021, 13:20

Troca de Responsável

17/02/2021, 13:11

Intimação Expedida

12/02/2021, 07:23

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2021, 18:25

Certidão Expedida

10/02/2021, 11:57

Autos Conclusos

10/02/2021, 11:57

Recurso Autuado

04/02/2021, 16:24

Recurso Distribuído

04/02/2021, 13:19

Recurso Distribuído

04/02/2021, 13:19

Aguardando Digitalização para Distribuição no 2º Grau

17/03/2020, 14:06

Juntada de Documento

12/03/2020, 11:06

Certidão Expedida

30/10/2019, 11:33

Juntada -> Petição

23/10/2019, 09:46

Juntada de Documento

26/09/2019, 12:52

Audiência Publicada

26/09/2019, 12:52

Processo Distribuído

26/09/2019, 12:52

Juntada de Documento

26/09/2019, 12:52

Procedência

16/10/2018, 00:00

Processo Distribuído

05/02/2015, 00:00

Ementa

•09/08/2021, 18:31

Relatório e Voto

•09/08/2021, 18:31

Decisão

•27/06/2022, 16:28

Despacho

•30/10/2023, 09:24

Decisão

•09/05/2024, 18:51

Decisão

•31/10/2024, 14:18

Despacho

•12/02/2025, 16:01

Decisão

•28/05/2025, 19:46

Decisão

•16/10/2025, 07:44

Despacho

•05/02/2026, 16:57

Decisão

•08/05/2026, 15:21