Execução da Pena 5858109-87.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiatuba - Vara Criminal - II

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

09/06/2025, 13:02

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 4597354 / Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (22/03/2025 09:53:08))

05/05/2025, 09:06

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4597354 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

24/03/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5858109-87.2024.8.09.0011Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: Pedro Medeiro da CostaDECISÃOTrata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de Pedro

24/03/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

22/03/2025, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

22/03/2025, 09:53

Juntada -> Petição -> Parecer

21/03/2025, 16:48

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/03/2025 14:42:49))

21/03/2025, 16:48

P/ DECISÃO

18/03/2025, 14:50

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/03/2025 14:42:49)

18/03/2025, 14:49

MANIFESTAÇÃO

18/03/2025, 14:42

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

18/03/2025, 14:31

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 4350181 / Referente à Mov. Juntada de Documento (12/02/2025 16:47:50))

13/03/2025, 07:23

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4350181 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

17/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Processo Arquivado

09/06/2025, 13:02

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 4597354 / Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (22/03/2025 09:53:08))

05/05/2025, 09:06

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4597354 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

24/03/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5858109-87.2024.8.09.0011Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: Pedro Medeiro da CostaDECISÃOTrata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desfavor de Pedro

24/03/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

22/03/2025, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

22/03/2025, 09:53

Juntada -> Petição -> Parecer

21/03/2025, 16:48

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (18/03/2025 14:42:49))

21/03/2025, 16:48

P/ DECISÃO

18/03/2025, 14:50

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/03/2025 14:42:49)

18/03/2025, 14:49

MANIFESTAÇÃO

18/03/2025, 14:42

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

18/03/2025, 14:31

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 4350181 / Referente à Mov. Juntada de Documento (12/02/2025 16:47:50))

13/03/2025, 07:23

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4350181 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

17/02/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/02/2025 16:47:50)

12/02/2025, 16:48

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/02/2025 16:47:50)

12/02/2025, 16:48

CÁLCULO DE CUSTAS FINAIS

12/02/2025, 16:47

Cálculo de Custas

12/02/2025, 16:10

PARA CONTADORIA PARA CÁLCULO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS

31/01/2025, 14:34

COMPROVANTE DE GUIA ENVIADA BOM JESUS DE GOIAS

31/01/2025, 13:56

COMPROVANTE DE - SINIC E INFODIP

31/01/2025, 13:55

Guia BNMP assinada

28/01/2025, 13:37

Minuta da Guia BNMP - ag. assinatura

15/01/2025, 16:43

sentença evento 90

15/01/2025, 16:18

COMPROVANTE ENVIO DE ENDEREÇO PEDRO MEDEIRO DA COSTA

18/12/2024, 12:36

COMPROVANTE DE ENDEREÇO- PEDRO MEDEIRO DA COSTA - CERTIDÃO ASSINADA

18/12/2024, 12:31

certidão de alteração de endereço - PEDRO MEDEIRO DA COSTA

18/12/2024, 12:25

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 3862437 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (07/11/2024 17:24:09))

20/11/2024, 07:21

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3862437 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

18/11/2024, 15:07

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/11/2024 21:17:19))

08/11/2024, 18:54

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 3793767 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/11/2024 21:17:19))

07/11/2024, 17:24

Juntada de Documento

07/11/2024, 16:14

CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA no BNMP

07/11/2024, 14:26

CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA

07/11/2024, 14:22

Comprovante de envio do ALVARÁ DE SOLTURA

06/11/2024, 17:13

ALVARÁ DE SOLTURA

06/11/2024, 17:05

Minuta do Alvará de Soltura - BNMP - ag. assinatura

06/11/2024, 16:39

Para DP DE GOIATUBA GO

06/11/2024, 14:03

Para LUCIVAINE FERREIRA DE FREITAS (Mandado nº 3792809 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/11/2024 21:17:19))

06/11/2024, 13:48

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3792809 / Para: LUCIVAINE FERREIRA DE FREITAS)

06/11/2024, 13:01

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3793767 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

06/11/2024, 12:59

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 05/11/2024 21:17:19)

06/11/2024, 07:42

SENTENÇA CONDENATÓRIA

05/11/2024, 21:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/11/2024, 21:17

Antecedentes Criminais

31/10/2024, 16:44

Realizada sem Sentença - 28/10/2024 15:00

28/10/2024, 17:15

Decisão -> Outras Decisões

28/10/2024, 17:15

P/ SENTENÇA

28/10/2024, 17:15

Envio de Mídia Gravada em 28/10/2024 - 15:00

28/10/2024, 16:01

Envio de Mídia Gravada em 28/10/2024 - 15:00

28/10/2024, 16:01

Envio de Mídia Gravada em 28/10/2024 - 15:00

28/10/2024, 16:00

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 3656574 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

22/10/2024, 14:41

Para THALITA GABRIELLE FREITAS ALVES (Mandado nº 3672506 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (16/10/2024 14:33:57))

18/10/2024, 14:40

Para LUIZ FELIPE OLIVEIRA MACHADO (Mandado nº 3657282 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

16/10/2024, 17:55

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

16/10/2024, 17:44

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (14/10/2024 14:15:13))

16/10/2024, 17:44

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 3656590 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

16/10/2024, 16:55

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3672506 / Para: THALITA GABRIELLE FREITAS ALVES)

16/10/2024, 16:39

Para Ronaldo Alves Ferreira (Mandado nº 3656749 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

16/10/2024, 16:12

Para THALITA GABRIELLE FREITAS ALVES (Mandado nº 3658845 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/10/2024 13:53:04))

16/10/2024, 14:33

Para LUCIVAINE FERREIRA DE FREITAS (Mandado nº 3656687 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

16/10/2024, 13:23

INTIMAÇÃO PM RUAN

15/10/2024, 17:54

INTIMAÇÃO DO PM MATHEUS

15/10/2024, 17:51

Para RITA CAROLINE FERREIRA DE FREITAS (Mandado nº 3656718 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

15/10/2024, 14:14

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3658845 / Para: THALITA GABRIELLE FREITAS ALVES)

15/10/2024, 13:57

comprovante de envio do Ofício retro

15/10/2024, 13:54

Ofício(s) Expedido(s)

15/10/2024, 13:53

Para THALITA GABRIELLE FREITAS ALVES (Mandado nº 3657820 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (14/10/2024 14:22:34))

15/10/2024, 13:53

comprovante de envio do Ofício retro

15/10/2024, 13:51

Ofício(s) Expedido(s)

15/10/2024, 13:48

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3657282 / Para: LUIZ FELIPE OLIVEIRA MACHADO)

15/10/2024, 13:03

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3657820 / Para: THALITA GABRIELLE FREITAS ALVES)

15/10/2024, 13:00

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3656749 / Para: Ronaldo Alves Ferreira)

15/10/2024, 12:55

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3656718 / Para: RITA CAROLINE FERREIRA DE FREITAS)

15/10/2024, 12:53

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3656687 / Para: LUCIVAINE FERREIRA DE FREITAS)

15/10/2024, 12:50

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3656590 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

15/10/2024, 12:39

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3656574 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

15/10/2024, 12:36

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 14/10/2024 14:22:34)

14/10/2024, 14:22

(Agendada para 28/10/2024 15:00)

14/10/2024, 14:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

14/10/2024, 14:22

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 14/10/2024 14:15:13)

14/10/2024, 14:21

DECISÃO -> Recebe denúncia e designa audiência de instrução e julgamento

14/10/2024, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

14/10/2024, 14:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (30/09/2024 18:15:31))

11/10/2024, 03:05

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

08/10/2024, 14:20

P/ DECISÃO

08/10/2024, 14:01

Juntada -> Petição -> Denúncia

08/10/2024, 13:54

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/09/2024 18:15:31)

01/10/2024, 07:12

DESPACHO-> Vista ao Ministério Público

30/09/2024, 18:15

P/ DECISÃO

30/09/2024, 14:22

Para PEDRO MEDEIRO DA COSTA (Mandado nº 3490417 / Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (18/09/2024 23:12:56))

30/09/2024, 14:14

COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES também por Malote Digital

24/09/2024, 14:24

COMPROVANTE DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES

24/09/2024, 13:26

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (18/09/2024 23:12:56))

23/09/2024, 18:56

INFORMAÇÃO EM HC

23/09/2024, 18:03

P/ DECISÃO

23/09/2024, 16:25

Ofício Comunicatório

23/09/2024, 15:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/09/2024 17:22:09))

23/09/2024, 03:17

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3490417 / Para: PEDRO MEDEIRO DA COSTA)

19/09/2024, 14:13

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 18/09/2024 23:12:56)

19/09/2024, 12:30

DECISÃO -> INDEFERE pedido de Revogação de Prisão

18/09/2024, 23:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

18/09/2024, 23:12

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (11/09/2024 12:08:44))

17/09/2024, 16:18

Juntada -> Petição -> Parecer

17/09/2024, 16:17

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/09/2024 17:22:09)

12/09/2024, 17:26

P/ DECISÃO

11/09/2024, 17:47

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

11/09/2024, 17:22

Vista ao M.P. - (I. P. evento 23)

11/09/2024, 12:08

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/09/2024, 12:08

Juntada de Documento

11/09/2024, 10:25

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2024, 22:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 10/09/2024 10:45:32)

10/09/2024, 13:27

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

10/09/2024, 10:45

P/ DECISÃO

09/09/2024, 13:23

Processo Redistribuído

09/09/2024, 10:04

Goiatuba - Vara Criminal - II (Normal) - Distribuído para: PAULO ROBERTO PALUDO

09/09/2024, 10:04

EVENTO DE TRANFERÊNCIA DE PEÇAS PARA OUTRA UNIDADE

09/09/2024, 10:03

Mandado de Prisão Cumprido

08/09/2024, 12:28

Realizada sem Sentença - 07/09/2024 16:10

07/09/2024, 20:57

Envio de Mídia Gravada em 07/09/2024 - 17:40 - AUDIENCIA DE CUSTODIA

07/09/2024, 20:52

Por Cristhiano Menezes da Silva Caires (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/09/2024 10:57:01))

07/09/2024, 14:00

Por (Polo Passivo) DANIEL BOMBARDA ANDRAUS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/09/2024 10:57:01))

07/09/2024, 12:25

On-line para Adv(s). de PEDRO MEDEIRO DA COSTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/09/2024 10:57:01)

07/09/2024, 11:32

BNMP - Auto de Prisão em Flagrante

07/09/2024, 11:30

Certidão de Antecedentes/SEEU/BNMP

07/09/2024, 11:21

(Agendada para 07/09/2024 16:10)

07/09/2024, 11:10

DESIGNA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - 07/09/2024, às 16h10min

07/09/2024, 10:57

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 08 (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/09/2024, 10:57

Autos Conclusos

07/09/2024, 09:56

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 08 (Normal) - Distribuído para: Patrícia Machado Carrijo

07/09/2024, 09:56

APF

07/09/2024, 09:56

Documentos

Decisão

•07/09/2024, 10:57

Decisão

•07/09/2024, 20:57

Despacho

•10/09/2024, 22:32

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:08

Decisão

•18/09/2024, 23:12

Decisão

•23/09/2024, 18:03

Despacho

•30/09/2024, 18:15

Decisão

•14/10/2024, 14:15

Termo de Audiência

•28/10/2024, 17:15

Sentença

•05/11/2024, 21:17

Decisão

•22/03/2025, 09:53