5534199-42.2023.8.09.0140

Execucao Da PenaContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 37.***.***.0001-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

NEUSA BRAGA CRUZ

CPF 010.***.***-10

VITIMA

RENATO NUNES DOS REIS

CPF 020.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

HUGO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/GO 53081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Para Renato Nunes dos Reis (Mandado nº 4663756 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (17/03/2025 15:43:47))

28/04/2025, 13:17

Para Sanclerlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4663756 / Para: Renato Nunes dos Reis)

02/04/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Nunes dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 17/03/2025 15:43:47)

17/03/2025, 15:46

Cálculo de Custas

17/03/2025, 15:43

Remessa contadoria

17/03/2025, 14:53

Comprovante de Protocolo no SEEU

17/03/2025, 14:51

Guia de Execução Definitiva

14/03/2025, 17:28

Comunicado Justiça Eleitoral

27/02/2025, 12:45

Guia de Execução Definitiva minutada - aguardando assinatura

27/02/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5534199-42.2023.8.09.0140. COMARCA DE SANCLERLÂNDIAVARA JUDICIAL ÚNICA Av. X, Qd. M. Lt. 07/15 - Setor Planalto, CEP 76.160-000, Município de SanclerlândiaTelefone: (62) 3611-2107/E-mail: [email protected] Natureza:PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordin&aacute

13/02/2025, 00:00

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (12/02/2025 16:52:18))

12/02/2025, 18:41

On-line para Sanclerlândia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (CNJ:15489) - )

12/02/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Nunes dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Medida Protetiva da Lei Maria da Penha (CNJ:15489) - )

12/02/2025, 16:52

P/ DECISÃO

04/02/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 10:15

Despacho

•28/08/2023, 00:05

Decisão

•10/09/2023, 21:56

Despacho

•30/10/2023, 23:33

Despacho

•15/01/2024, 17:01

Termo de Audiência

•04/04/2024, 17:06

Despacho

•23/04/2024, 11:13

Sentença

•26/05/2024, 12:16

Decisão

•06/06/2024, 21:23

Despacho

•11/06/2024, 17:32

Despacho

•29/07/2024, 17:46

Despacho

•07/08/2024, 22:23

Relatório e Voto

•16/08/2024, 18:39

Decisão

•14/10/2024, 17:34

Despacho

•08/11/2024, 18:09