Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 5640074-67.2023.8.09.0021 - TJGO

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais 5640074-67.2023.8.09.0021 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

22/04/2025, 14:56

Transitado em Julgado

22/04/2025, 14:56

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO - SENTENÇA E RESTITUIÇÃO DE OBJETO

08/04/2025, 16:23

Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (07/04/2025 17:48:40))

08/04/2025, 14:41

On-line para Caçu - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

07/04/2025, 17:48

P/ SENTENÇA

24/03/2025, 16:07

extinção da punibilidade - cumprimento transação penal

24/03/2025, 13:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (14/03/2025 14:11:48))

24/03/2025, 03:01

VISTA AO MP - CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

14/03/2025, 14:11

On-line para Caçu - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

14/03/2025, 14:11

COMPROVANTE - PARCELA 06

14/03/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACACIO JOSE DE PAULA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 13:20:24)

12/02/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACACIO JOSE DE PAULA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 13:20:24)

28/11/2024, 18:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACACIO JOSE DE PAULA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 13:20:24)

13/09/2024, 08:58

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 17:48

—

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO FATO - SENTENÇA E RESTITUIÇÃO DE OBJETO

Por Silvia Maria Apostólico Alves Reis (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (07/04/2025 17:48:40))

On-line para Caçu - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

P/ SENTENÇA

extinção da punibilidade - cumprimento transação penal

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (14/03/2025 14:11:48))

VISTA AO MP - CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

On-line para Caçu - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Entrega em carga/vista (CNJ:493) - )

COMPROVANTE - PARCELA 06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACACIO JOSE DE PAULA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 13:20:24)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACACIO JOSE DE PAULA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 13:20:24)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ACACIO JOSE DE PAULA NETO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 13:20:24)

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