Agravo em Recurso Especial 5142973-91.2021.8.09.0142 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

SINVALDO FRANCISCO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 207604/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Maurilândia - GO prestando informações sobre o processo (via e-mail)

04/11/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:13

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751724/2024

30/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 751724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 17:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 119322/2024 - AgRg

30/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0119322 - AgRg no AREsp 2433266 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/08/2024, 09:29

Conhecido o recurso de SINVALDO FRANCISCO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 119322/2024 - AgRg no AREsp 2433266

27/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2024, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208322/2024

18/03/2024, 18:11

Protocolizada Petição 208322/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024, 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145832/2024

29/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 145832/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024, 18:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/02/2024 Petição Nº 119322/2024 -

29/02/2024, 05:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 14:30

Ofício

•01/02/2024, 14:59

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2024, 08:10

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 10:10

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