Procedimento Comum Cível 5156252-08.2019.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 55.820,00

Órgão julgador

Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

APARECIDO CLARINDO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES DA SILVA

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/02/2025, 18:07

Intimação parte autora

12/02/2025, 18:07

Juntada -> Petição

10/02/2025, 21:00

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/01/2025 18:35:01))

21/01/2025, 03:23

Intimação autarquia federal - comprovar o cumprimento da obrigação

08/01/2025, 18:35

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/01/2025, 18:35

Comprovação da não implantação

08/01/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/01/2025 12:57:48)

07/01/2025, 15:26

-> comprovar não implantação, imposição de multa

07/01/2025, 12:57

Autos Conclusos

04/12/2024, 13:36

Processo Desarquivado

04/12/2024, 13:36

Multa

03/12/2024, 12:07

ARQUIVAMENTO - AUTOS REMETIDOS AO TRF1

10/10/2024, 18:12

Processo Arquivado

10/10/2024, 18:12

Todas as movimentações(133)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

13/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/02/2025, 18:07

Intimação parte autora

12/02/2025, 18:07

Juntada -> Petição

10/02/2025, 21:00

Documentos

Decisão

•09/04/2019, 19:33

Decisão

•26/09/2019, 14:58

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/01/2025 18:35:01))

21/01/2025, 03:23

Intimação autarquia federal - comprovar o cumprimento da obrigação

08/01/2025, 18:35

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/01/2025, 18:35

Comprovação da não implantação

08/01/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/01/2025 12:57:48)

07/01/2025, 15:26

-> comprovar não implantação, imposição de multa

07/01/2025, 12:57

Autos Conclusos

04/12/2024, 13:36

Processo Desarquivado

04/12/2024, 13:36

Multa

03/12/2024, 12:07

ARQUIVAMENTO - AUTOS REMETIDOS AO TRF1

10/10/2024, 18:12

Processo Arquivado

10/10/2024, 18:12

Comprovante de Protocolo do processo na Justiça Federal da 1ª Região

10/10/2024, 18:11

Intimação para a parte apelada

16/08/2024, 16:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/08/2024, 16:57

Juntada -> Petição

16/08/2024, 10:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (22/07/2024 15:22:06))

05/08/2024, 03:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 22/07/2024 15:22:06)

24/07/2024, 13:41

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 22/07/2024 15:22:06)

24/07/2024, 13:41

procedência

22/07/2024, 15:22

Sem manifestação do INSS

21/06/2024, 15:39

Autos Conclusos

21/06/2024, 15:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/05/2024 14:43:12))

17/05/2024, 03:01

Intimação para a parte embargada

07/05/2024, 14:43

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/05/2024, 14:43

INSS apresentar contrarrazões

03/05/2024, 18:36

Juntada -> Petição

20/04/2024, 09:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (05/04/2024 16:09:19))

19/04/2024, 03:02

Autos Conclusos

15/04/2024, 15:35

Pedido de Reconconsideração

11/04/2024, 14:11

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 05/04/2024 16:09:19)

09/04/2024, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração - 05/04/2024 16:09:19)

09/04/2024, 13:48

Término da Suspensão do Processo

25/03/2024, 16:06

Transcurso do prazo sem manifestação do INSS

25/03/2024, 16:05

Autos Conclusos

25/03/2024, 16:05

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/02/2024 19:22:45))

04/03/2024, 03:09

Intimação/Embargos de Declaração

23/02/2024, 19:22

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/02/2024, 19:22

Bloquei de movimentação

23/02/2024, 19:15

Juntada -> Petição

21/02/2024, 20:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (07/02/2024 14:46:34))

19/02/2024, 03:06

Juntada -> Petição

16/02/2024, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 07/02/2024 14:46:34)

08/02/2024, 14:41

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 07/02/2024 14:46:34)

08/02/2024, 14:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

07/02/2024, 14:46

Conclusão

22/01/2024, 15:47

Autos Conclusos

22/01/2024, 15:47

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/12/2023 13:50:31))

22/01/2024, 03:23

Juntada -> Petição

18/12/2023, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/12/2023 13:50:31)

12/12/2023, 13:06

On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 10/12/2023 13:50:31)

12/12/2023, 13:06

Decisão -> Outras Decisões

10/12/2023, 13:50

Conclusão

04/09/2023, 13:27

Autos Conclusos

04/09/2023, 13:27

Manifestação.

31/08/2023, 14:46

(Por 365 dias)

30/08/2023, 10:22

Término da Suspensão do Processo

30/08/2023, 03:00

(Por 365 dias)

30/08/2022, 12:55

Término da Suspensão do Processo

30/08/2022, 03:00

(Por 365 dias)

30/08/2021, 16:10

Processo Desarquivado

30/08/2021, 16:01

Certidão Arquivamento

06/08/2021, 16:58

Processo Arquivado

06/08/2021, 16:58

Término da Suspensão do Processo

06/08/2021, 16:57

TROCA DE JUIZ RESPONSAVEL - Novo responsável: HUGO DE SOUZA SILVA

03/05/2021, 12:45

(Por 365 dias)

30/04/2021, 12:01

Despacho - cumprir

29/04/2021, 13:46

Realizada sem Sentença - 29/04/2021 11:00

29/04/2021, 11:16

CertidãoNovo responsável: JOVIANO CARNEIRO NETO

29/04/2021, 11:15

Envio de Mídia Gravada em 29/04/2021 - 11:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

29/04/2021, 11:12

P/ SENTENÇA

26/04/2021, 10:38

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (13/04/2021 16:22:56))

23/04/2021, 03:03

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Instruçâo e Julgamento (13/04/2021 16:23:23))

23/04/2021, 03:03

(Agendada para 29/04/2021 11:00)

13/04/2021, 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO MARCADA)

13/04/2021, 16:23

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO MARCADA)

13/04/2021, 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/04/2021 16:22:56)

13/04/2021, 16:23

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida - 13/04/2021 16:22:56)

13/04/2021, 16:23

DESIGNAÇÃO MUTIRÃO PREVIDENCIARIO

13/04/2021, 16:22

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2021, 12:47

Desmarcada - 19/01/2021 16:00

11/01/2021, 16:21

Autos Conclusos

11/01/2021, 16:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento Marcada (05/11/2020 13:55:16))

16/11/2020, 03:10

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/11/2020 13:56:40))

16/11/2020, 03:10

INTIMAÇÃO PARAS AS PARTES SOBRE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

05/11/2020, 13:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

05/11/2020, 13:56

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

05/11/2020, 13:56

(Agendada para 19/01/2021 16:00)

05/11/2020, 13:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO MARCADA)

05/11/2020, 13:55

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/INSTRUÇÃO MARCADA)

05/11/2020, 13:55

Decisão -> Outras Decisões

28/09/2020, 18:30

Autos Conclusos

08/06/2020, 13:48

TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO

03/06/2020, 14:12

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho (01/04/2020 13:34:57))

04/05/2020, 04:06

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Despacho - 01/04/2020 13:34:57)

01/04/2020, 15:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Despacho - 01/04/2020 13:34:57)

01/04/2020, 15:04

Despacho -> Mero Expediente

01/04/2020, 13:34

Autos Conclusos

16/03/2020, 13:55

Solicitação de pagamento do períto.

28/01/2020, 09:09

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/12/2019 13:00:11))

13/12/2019, 03:01

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO TÉCNICO

03/12/2019, 13:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

03/12/2019, 13:00

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

03/12/2019, 13:00

JUNTADA DE LAUDO TÉCNICO

03/12/2019, 12:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/11/2019 13:38:57))

18/11/2019, 03:05

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA DATA DA PERICIA

07/11/2019, 13:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

07/11/2019, 13:38

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

07/11/2019, 13:38

DATA DA PERICIA DESIGNADA

07/11/2019, 13:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão (26/09/2019 14:58:28))

07/10/2019, 03:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Decisão - 26/09/2019 14:58:28)

26/09/2019, 16:37

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Decisão - 26/09/2019 14:58:28)

26/09/2019, 16:37

Perícia

26/09/2019, 14:58

Autos Conclusos

24/07/2019, 17:48

Juntada de petição

28/06/2019, 15:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/05/2019 11:27:15))

10/06/2019, 03:04

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES ESPECIFICAREM PROVAS

31/05/2019, 11:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

31/05/2019, 11:27

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

31/05/2019, 11:27

Impugnação à Contestação

31/05/2019, 10:38

INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO

08/05/2019, 14:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Aparecido Clarindo Alves - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

08/05/2019, 14:08

Juntada -> Petição

07/05/2019, 14:53

Automaticamente para (Polo Passivo)Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Citação Expedida (10/04/2019 11:43:14))

22/04/2019, 03:23

CARTA DE CITAÇÃO

10/04/2019, 11:43

On-line para Advgs. de Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Citação Expedida - )

10/04/2019, 11:43

Recebimento de inicial

09/04/2019, 19:33

P/ DECISÃO

27/03/2019, 14:36

Niquelândia - Vara das Fazendas Públicas (Normal) - Distribuído para: Leonardo Naciff Bezerra

26/03/2019, 21:13

Peticão Enviada

26/03/2019, 21:13

Despacho

•01/04/2020, 13:34

Decisão

•28/09/2020, 18:30

Despacho

•06/02/2021, 12:47

Despacho

•29/04/2021, 11:16

Despacho

•29/04/2021, 13:46

Decisão

•10/12/2023, 13:50

Sentença

•07/02/2024, 14:46

Decisão

•05/04/2024, 16:09

Despacho

•03/05/2024, 18:36

Sentença

•22/07/2024, 15:22

Decisão

•07/01/2025, 12:57