Execução de Título Extrajudicial 5036198-02.2022.8.09.0115 - TJGO

Processo Arquivado

15/05/2025, 14:21

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de OrizonaGabinete do Juiz Dr. André Igo Mota de CarvalhoRua D, S/N, Edifício do Fórum Desembargador Jairo Domingos Ramos Jubé, Centro, Orizona/GO, CEP 75.280-000Telefone (62) 3611-1554 - E-mail: [email protected] nº: 5036198-02.2022.8.09.0115Polo ativo: Renato Pereira CardosoPolo passivo: ESPOLIO Mario Pereira De Oliveira FilhoTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialSENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por RENATO PEREIRA CARDOSO em face de ESPÓLIO DE MARIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, REPRESENTADO POR DAYANE CORTES PEREIRA, ambos qualificados nos autos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Passo a decidir e fundamentar.A promovente manifestou por desistência da demanda sem apresentar maiores justificativas.Então, vieram os autos conclusos.Pois bem!Havendo pedido de desistência por parte do exequente, razão não há para caminhar com a presente demanda.Desnecessária ouvir o executado, pois quedou-se inerte até o presente momento, sequer foi embargada por este.Assim, entende o egrégio Tribunal de Justiça, in verbis:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR MEIO DE ADVOGADO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA E PESSOAL. AR DEVOLVIDO. VALIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL. ENDEREÇO FORNECIDO PELA AUTORA NA INICIAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DE EVENTUAL MUDANÇA. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO PARA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. 1. Deve ser extinto o processo, sem julgamento de mérito, por abandono da causa, quando intimados o advogado, via Diário da Justiça, e a parte autora, pessoalmente, para darem andamento ao feito, sendo válida a intimação da autora promovida no endereço declinado por ela nos autos, porquanto a parte e seu patrono são responsáveis pela atualização do endereço para o qual sejam dirigidas as intimações necessárias, devendo suportar os efeitos decorrentes de sua desídia. 2. É necessário o requerimento do executado para a extinção da execução somente nos casos em que a execução é embargada. APELO DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO 0412846-40.2012.8.09.0065, Rel. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 4ª Câmara Cível, julgado em 27/10/2017, DJe de 27/10/2017) (Grifei).É o quanto basta.DISPOSITIVOAssim, HOMOLOGO a desistência da ação nos termos do parágrafo único do artigo 200 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil.Dê baixa nos bloqueios que ainda persistem em desfavor do executado (valores/bens), salvo se por outro motivo estiverem sidos bloqueados.Sem custas, sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Ante a falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem os autos.Intime-se. Cumpra-se.Orizona/GO, datado e assinado digitalmente. ANDRÉ IGO MOTA DE CARVALHOJuiz de Direito

15/05/2025, 00:00

Sentença > Extinção - Desistência

14/05/2025, 19:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

14/05/2025, 19:39

P/ DESPACHO

05/03/2025, 15:47

Juntada -> Petição

05/03/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 09:32:02)

21/02/2025, 09:32

Intima para dar andamento ao processo.

21/02/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/02/2025 19:24:20)

11/02/2025, 11:59

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/02/2025, 19:24

PEDIDO CACE

30/01/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Arquivamento do Feito - In�rcia do Exequente","MovimentacaoComplemento":"Despacho > Arquivamento do Feito - In�rcia do Exequente","MovimentacaoTipo":"Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPen

30/01/2025, 00:00

Decisão > Penhora Online

29/01/2025, 19:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. - )

29/01/2025, 19:19

P/ DESPACHO

31/10/2024, 15:59

Juntada -> Petição

31/10/2024, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/10/2024 10:42:22)

30/10/2024, 10:42

Intima para dar andamento

30/10/2024, 10:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/10/2024 17:55:13)

10/10/2024, 17:57

Alvará - SISCONDJ

10/10/2024, 17:55

Juntada -> Petição

09/10/2024, 07:47

Despacho > Expedir Alvará + Impulso

08/10/2024, 21:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

08/10/2024, 21:10

P/ DECISÃO

17/07/2024, 09:29

Juntada -> Petição

17/07/2024, 08:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Mandado Cumprido - 16/06/2024 22:30:31)

08/07/2024, 07:48

Para Dayane Cortes Pereira (Mandado nº 2666855 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/05/2024 22:13:10))

16/06/2024, 22:30

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 2666855 / Para: Dayane Cortes Pereira)

29/05/2024, 09:04

Decisão > Deferimento de Inclusão - Herdeiro

28/05/2024, 22:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/05/2024, 22:13

P/ DECISÃO

16/04/2024, 09:21

Juntada -> Petição

15/04/2024, 19:57

juntar certidão

16/02/2024, 16:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/02/2024, 16:21

P/ DECISÃO

26/01/2024, 09:44

Juntada -> Petição

25/01/2024, 15:31

Juntar certidão de óbito

17/01/2024, 16:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/01/2024, 16:22

P/ DECISÃO

09/11/2023, 09:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 16/10/2023 09:35:39)

16/10/2023, 10:02

Juntada -> Petição

16/10/2023, 09:35

regularizar polo passivo

26/09/2023, 22:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/09/2023, 22:51

P/ DECISÃO

21/08/2023, 12:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/06/2023 12:29:03)

06/06/2023, 12:31

Para Mario Pereira De Oliveira Filho (Referente à Mov. Juntada de Documento (02/02/2023 17:33:17))

06/06/2023, 12:29

Aguardando cumprimento de mandado

23/05/2023, 16:56

Número do Mandado SPG e o comprovante de envio via Malote Digital

06/02/2023, 18:42

Para Mario Pereira De Oliveira Filho

03/02/2023, 12:36

Juntada de Documento

02/02/2023, 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

02/02/2023, 17:33

Comprovante deposito Judicial

02/02/2023, 14:24

Comprovante deposito Judicial

02/02/2023, 14:22

Juntada -> Petição

01/02/2023, 15:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Juntada de Documento - 25/01/2023 17:37:12)

30/01/2023, 12:22

Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores SISBAJUD

25/01/2023, 17:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Juntada de Documento - 12/01/2023 18:37:16)

24/01/2023, 14:43

Protocolamento de Bloqueio de Valores SISBAJUD

12/01/2023, 18:37

AGUARDANDO PESQUISA

22/11/2022, 12:58

AGUARDANDO PESQUISA

13/10/2022, 13:49

AGUARDANDO PESQUISA

22/09/2022, 14:27

AGUARDANDO PESQUISA

02/09/2022, 13:23

AGUARDANDO PESQUISA

25/08/2022, 16:34

AGUARDANDO PESQUISA

03/08/2022, 14:32

AGUARDANDO PESQUISA

14/07/2022, 13:28

AGUARDANDO PESQUISA

24/06/2022, 17:52

AGUARDANDO PESQUISA

30/05/2022, 13:33

AGUARDANDO PESQUISA

02/05/2022, 12:53

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 16:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382) - )

28/03/2022, 16:44

Autos Conclusos

23/03/2022, 18:55

Juntada -> Petição

21/03/2022, 19:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 02/03/2022 13:23:49)

02/03/2022, 13:24

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2022 16:28:25)) (Polo Passivo)

02/03/2022, 13:23

Mandado Cadastrado no SPG e o Comprovante de Envio via MALOTE DIGITAL

10/02/2022, 16:07

Para (Polo Passivo) Mario Pereira De Oliveira Filho

07/02/2022, 17:16

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2022, 16:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/02/2022, 16:28

autuação

25/01/2022, 12:10

Orizona - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: ADENITO FRANCISCO MARIANO JÚNIOR

24/01/2022, 19:57

Autos Conclusos

24/01/2022, 19:57

Peticão Enviada

24/01/2022, 19:57

—

Processo Arquivado

Trânsito em julgado

Sentença > Extinção - Desistência

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/02/2025 09:32:02)

Intima para dar andamento ao processo.

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renato Pereira Cardoso (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/02/2025 19:24:20)

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

PEDIDO CACE

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