Execução Fiscal 0325862-39.2003.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2003

Valor da Causa

R$ 17.524,70

Órgão julgador

Anicuns - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

(Por 365 dias)

24/06/2025, 16:41

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/06/2025 16:40:16)

24/06/2025, 16:40

Int.parte exequente indicar bens passíveis de penhora - prazo legal - dec ev.130

24/06/2025, 16:40

Comprovante e pagamento SISCONDJ - Proc 0325862.39

24/06/2025, 16:34

ALVARÁ ELETRÔNICO SICONDJ - CRED. AUTOR - PROC 0325862.39 - VALOR R$ 63.992,85

13/06/2025, 18:04

ALVARA ELETRONICO SISCONDJ - CRED. AUTOR - PROC 0325862.39 - valor R$ 63.992,85

13/06/2025, 18:01

Automaticamente para (Polo Ativo)FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/04/2025 17:28:32))

14/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Protocolo: 0325862-39.2003.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNSCPF/CNPJ n. 01.203.660/0001-32Endereço: AVENIDA BANDEIRANTES, 1140, SETOR LESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPESCPF/CNPJ n. 307.191.191-20Endereço:,,, --, CEP:-- - --D E C I S &Atilde

03/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2025, 17:28

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/04/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/04/2025, 17:28

P/ DECISÃO

02/04/2025, 12:32

Precluso prazo de intimação parte requerida da mov. 126 - nada protocolou

02/04/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo: 0325862-39.2003.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNSCPF/CNPJ n. 01.203.660/0001-32Endereço: AVENIDA BANDEIRANTES, 1140, SETOR LESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPESCPF/CNPJ n. 307.191.191-20Endereço:,,, --, CEP:-- - --D E S P A C H O(N

30/01/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 19:38

Todas as movimentações(140)

(Por 365 dias)

24/06/2025, 16:41

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/06/2025 16:40:16)

24/06/2025, 16:40

Int.parte exequente indicar bens passíveis de penhora - prazo legal - dec ev.130

24/06/2025, 16:40

Comprovante e pagamento SISCONDJ - Proc 0325862.39

24/06/2025, 16:34

ALVARÁ ELETRÔNICO SICONDJ - CRED. AUTOR - PROC 0325862.39 - VALOR R$ 63.992,85

13/06/2025, 18:04

ALVARA ELETRONICO SISCONDJ - CRED. AUTOR - PROC 0325862.39 - valor R$ 63.992,85

13/06/2025, 18:01

Automaticamente para (Polo Ativo)FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/04/2025 17:28:32))

14/04/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Protocolo: 0325862-39.2003.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNSCPF/CNPJ n. 01.203.660/0001-32Endereço: AVENIDA BANDEIRANTES, 1140, SETOR LESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPESCPF/CNPJ n. 307.191.191-20Endereço:,,, --, CEP:-- - --D E C I S &Atilde

03/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2025, 17:28

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/04/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

02/04/2025, 17:28

P/ DECISÃO

02/04/2025, 12:32

Precluso prazo de intimação parte requerida da mov. 126 - nada protocolou

02/04/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Protocolo: 0325862-39.2003.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalPolo ativo: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNSCPF/CNPJ n. 01.203.660/0001-32Endereço: AVENIDA BANDEIRANTES, 1140, SETOR LESTE, ANICUNS, CEP:76170000 - GOPolo passivo: PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPESCPF/CNPJ n. 307.191.191-20Endereço:,,, --, CEP:-- - --D E S P A C H O(N

30/01/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

29/01/2025, 19:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

29/01/2025, 19:38

P/ DECISÃO

29/01/2025, 18:31

Por (Polo Ativo) JOAO CARLOS DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/12/2024 16:06:10))

16/12/2024, 10:19

Atualização do Valor Remascente da Execução e pedido de liberação de ALvará.

16/12/2024, 10:17

Decisão -> Outras Decisões

10/12/2024, 16:06

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/12/2024, 16:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/12/2024, 16:06

P/ DECISÃO

10/12/2024, 12:15

JUNTADA ALVARA ELETRONICO SISCONDJ - CRED. AUTOR - PROC 0325862.39

09/12/2024, 15:12

ALVARA ELETRONICO SISCONDJ - CRED. AUTOR - PROC 0325862.39 - valor R$ 61.512,87

09/12/2024, 15:08

ALVARÁ EXP-OFÍCIO 103/22 - EV 61 - VALOR R$ 30.065,78 - COMP. TRANSF. EV 68

09/12/2024, 14:48

Automaticamente para (Polo Ativo)FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/11/2024 17:00:24))

18/11/2024, 03:04

Confecção de Alvará

12/11/2024, 10:46

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/11/2024 17:00:24)

06/11/2024, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 06/11/2024 17:00:24)

06/11/2024, 17:01

Atendendo a decisão ev 105 - efetuo a soma das constas judiciais : R$ 84.906,74

06/11/2024, 17:00

print das contas judiciais - Proc 0325862.39

06/11/2024, 16:43

Automaticamente para (Polo Ativo)FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (05/10/2024 20:26:29))

15/10/2024, 03:00

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

05/10/2024, 20:26

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

05/10/2024, 20:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

05/10/2024, 20:26

P/ DECISÃO

01/10/2024, 17:14

Por (Polo Ativo) JOAO CARLOS DE SOUZA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (23/02/2024 11:05:13))

23/09/2024, 10:08

Pedido de Tranferência de valores

23/09/2024, 10:07

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 23/02/2024 11:05:13)

19/09/2024, 15:45

Juntada -> Petição

23/02/2024, 11:05

Juntada -> Petição

24/01/2024, 08:28

Juntada -> Petição

19/12/2023, 08:58

Juntada -> Petição

17/11/2023, 13:13

Juntada -> Petição

14/10/2023, 07:32

Juntada -> Petição

22/09/2023, 10:09

Juntada -> Petição

14/08/2023, 07:54

Juntada -> Petição

20/07/2023, 13:54

Comunicado de pagamento 22ª parcela

16/06/2023, 08:45

Comunicado de pagamento 21ª parcela

11/05/2023, 09:02

Comunicado de pagamento 20ª parcela

14/04/2023, 09:04

Comunicado de pagamento 19ª parcela

17/03/2023, 14:32

Int. exequente para promover o feito (dec.ev.78), nada manifestou

16/03/2023, 18:19

Intimada a exequente do desp. de ev. 66, nada manifestou

16/03/2023, 18:15

Comunicado de pagamento 18ª parcela

15/02/2023, 17:39

Comunicado de pagamento 17ª parcela

30/01/2023, 15:34

Automaticamente para (Polo Ativo)FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/12/2022 13:24:28))

16/12/2022, 03:00

Comunicado de pagamento 16ª parcela

14/12/2022, 16:09

Arrematante e Advogado foram habilitados, conforme determinado

14/12/2022, 15:25

Comunicado de pagamento 15ª parcela

13/12/2022, 14:32

Decisão -> Outras Decisões

06/12/2022, 13:24

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/12/2022, 13:24

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/12/2022, 13:24

P/ DECISÃO

30/11/2022, 15:53

O Adv. Luiz Claudio Gonzaga foi excluído, conforme requerimento nos autos

30/11/2022, 15:53

EXCLUSÃO DO ADVOGADO LUIZ CLAUDIO GONZAGA

24/11/2022, 12:41

aguarda posse e fazer concluso

18/11/2022, 13:48

P/ DECISÃO

28/10/2022, 09:46

Juntada -> Petição

20/10/2022, 14:51

Comunicado de pagamento 14ª parcela

19/10/2022, 14:40

Comunicado de pagamento 13ª parcela

26/09/2022, 14:15

Automaticamente para (Polo Ativo)FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/08/2022 15:18:59))

01/09/2022, 03:00

(Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (03/08/2022 10:17:43))

22/08/2022, 15:54

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/08/2022, 15:19

Intima FEA para indicar bens à penhora

22/08/2022, 15:18

P/ DECISÃO

21/08/2022, 23:25

Juntada -> Petição

19/08/2022, 11:27

Comunicado de pagamento 12ª parcela

11/08/2022, 13:13

comprovante de envio de e-mail - oficio de transferencia

10/08/2022, 21:28

Alvará Expedido

10/08/2022, 17:02

Expedição - ofício de transferência

10/08/2022, 14:24

Intima espólio para informar se existem mais bens

03/08/2022, 10:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

03/08/2022, 10:17

Comunicado de pagamento 11ª parcela

19/07/2022, 15:00

P/ DECISÃO

01/07/2022, 09:09

Por (Polo Ativo) JOAO CARLOS DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/06/2022 18:00:14))

30/06/2022, 17:40

Andamento do Feito.

30/06/2022, 16:03

On-line para Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/06/2022 18:00:14)

28/06/2022, 17:31

Comunicado de pagamento 10ª parcela

28/06/2022, 13:25

Certidão Expedida

09/06/2022, 18:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/06/2022, 18:00

Comunicado de pagamento 9ª parcela

31/05/2022, 14:35

Intime-se o executado para juntar as primeiras declarações de Paulo Vicente

24/04/2022, 15:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/04/2022, 15:23

Comunicado de pagamento 8ª parcela

22/04/2022, 13:32

Cumprimento Genérico

23/03/2022, 10:29

EXPEDIÇÃO CARTA DE ARREMATAÇÃO

22/03/2022, 17:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/03/2022 14:13:47)

22/03/2022, 15:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 09/03/2022 14:13:47)

22/03/2022, 15:45

Comunicado de pagamento 7ª parcela

22/03/2022, 13:24

Expedir carta de arrematação

09/03/2022, 14:13

Comunicado de pagamento 6ª parcela

03/03/2022, 16:46

P/ DESPACHO

18/02/2022, 15:35

Comunicado de pagamento 5ª parcela

19/01/2022, 16:22

Comunicado de pagamento 4ª parcela

17/12/2021, 13:22

Comunicado de pagamento 3ª parcela

18/11/2021, 13:45

Requerimento arrematante enviado email - Proc 0325862.39

16/11/2021, 13:42

Comunicado de pagamento 2ª parcela

21/10/2021, 14:32

Expedir carta de arrematação

20/10/2021, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

20/10/2021, 14:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (CNJ:12444) - )

20/10/2021, 14:18

Juntada -> Petição

15/10/2021, 13:52

P/ DECISÃO

06/10/2021, 10:25

PEDIDO INDICAÇÃO BENS PELO INVENTARIANTE

05/10/2021, 10:19

Juntada -> Petição

23/09/2021, 11:05

Intimar partes sobre sucesso da arrematação

21/09/2021, 16:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/09/2021, 16:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/09/2021, 16:09

COMUNICADO

14/09/2021, 08:17

P/ DESPACHO

10/09/2021, 15:40

Auto de Arrematação

10/09/2021, 15:11

Confirmação de recebimento por parte do leiloeiro

17/08/2021, 17:48

Edital encaminhado ao Leiloeiro, via email

17/08/2021, 17:36

Edital publicado

17/08/2021, 17:28

Edital será publicado no dje n. 3295 de 17/08.

16/08/2021, 14:20

Edital para PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES

12/08/2021, 13:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/07/2021 19:40:49)

02/08/2021, 22:44

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 21/07/2021 19:40:49)

02/08/2021, 22:44

Designa leilão eletrônico

21/07/2021, 19:40

JUNTADA DE RECIBO DE QUITAÇÃO E REQURIMENTO DE ARQUIVAMENTO

09/07/2021, 12:01

P/ DESPACHO

05/07/2021, 13:03

CONTINUIDADE DO PROCESSO

05/07/2021, 11:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/02/2021 17:27:08)

09/02/2021, 17:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - PAULO VICENTE GRACIANO - INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE REGINA MARIA LOPES (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/02/2021 17:27:08)

09/02/2021, 17:27

ato ordinatorio

09/02/2021, 17:27

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

26/01/2021, 15:54

RENÚNCIA DE MANDATO PROCURATÓRIO

25/01/2021, 21:02

Autorização de Digitalização

02/12/2019, 12:46

Histórico Processo Físico

02/12/2019, 12:46

Anicuns - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

02/12/2019, 12:46

Documentos

Decisão

•21/07/2021, 19:40

Despacho

•21/09/2021, 16:09

Decisão

•20/10/2021, 14:18

Despacho

•09/03/2022, 14:13

Despacho

•03/08/2022, 10:17

Despacho

•22/08/2022, 15:18

Despacho

•18/11/2022, 13:47

Decisão

•06/12/2022, 13:24

Decisão

•05/10/2024, 20:26

Decisão

•10/12/2024, 16:06

Despacho

•29/01/2025, 19:38

Decisão

•02/04/2025, 17:28